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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: Maio

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0027/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e suas alterações,   Lei Gral das Telecomunicações,  nº 8.078/90,  Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 2.534/98.

Objeto:

Serviço Telefônico Fixo Comutado para as chamadas de Longa Distância Nacional e Internacional – LDN/LDI, originadas no serviço móvel celular – SMC e/ou serviço móvel pessoal – SMP, nas modalidades VC2 e VC3 , nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.

CNPJ ou CPF:

33.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

13/05/2004

Data de Publicação

24/05/2004

Vigência

13/05/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho: 04722103226750001 E 04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001136 E 2004NE001137

Valor Global:

2.400,00 E 2.400,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Ativo nº 09

Nome do Contratado(a):

Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

1.317/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0004/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Excluir e redistribuir títulos no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

11/05/2004

Data de Publicação:

24/05/2004

Vigência:

A partir de 12/05/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 10

Nome do Contratado(a):

Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda

Número do Processo:

1.317/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0004/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir título no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

17/05/2004

Data de Publicação

24/05/2004

Vigência:

A partir de 18/05/2004

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL

Número do Processo:

1.616/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0023/2004

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade de Licitação.

Fundamento Legal:

Art. 25, "caput", da Lei n° 8.666/93

Objeto:

Compartilhamento de Estação Terrena da EMBRATEL para transmissão de sinal Analógico de Vídeo e Áudio associado, com uso de segmento espacial, via satélite.

CNPJ ou CPF:

33.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

18/05/2004

Data de Publicação

01/06/2004

Vigência:

18/05/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001370 E 2004NE001371

Valor Global:

117.000,00 E 228.500,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações

Número do Processo:

1.060/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0022/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/2002, decreto 3.555/2000 e subsidiariamente à Lei 8.666/1993

Objeto:

Prestação de serviços de telecomunicações para a rede da RADIOBRAS, mediante enlace de comunicação para tráfego de dados/voz e vídeo, compreendendo instalação, ativação e locação de equipamentos.

CNPJ ou CPF:

30.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

14/05/2004

Data de Publicação:

03/06/2004

Vigência:

14/05/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001 e 0412210322720001

Empenho original número:

2004NE001070 e 2004NE1071

Valor Global:

14.700,00 e 6.300,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Expresso 21.Com Ltda.

Número do Processo:

0.826/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0063/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Original, com início em 01/06/2004 e término em 30/06/2004.. 

CNPJ ou CPF:

05.288.260/0001-28

Data de Assinatura:

31/05/2004

Data de Publicação

16/06/2004

Vigência

01/06/2004 a 30/06/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE000170

Valor Global:

14.900,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Elevadores Atlas Schindler S/A

Número do Processo:

0.598/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0009/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Alterar o número do CNPJ da Contratada, de 00.028.986/0001-08, para o número da filial de Brasília/DF (00.028.986/0006-12) e re-ratificar dados do Termo Aditivo nº 03.

CNPJ ou CPF:

00.028.986/0006-12

Data de Assinatura:

26/05/2004

Data de Publicação

16/06/2004

Vigência

A partir de 26/05/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Autorização  de Uso

Nome do Contratado(a):

Carlos Henrique Knapp

Número do Processo:

0.690/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº0007/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei nº 8.025, de 12/04/1990, regulamentada pelo Decreto nº 980, de 11/11/1993.

Objeto:

Autorização ao Permissionário para utilização da unidade residencial e de seus dependentes, desde que vivam às suas expensas, e sua família.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

07/05/2004

Data de Publicação

21/05/2004

Vigência

07/05/2004 a 07/05/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

LOGGOS - JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA

Número do Processo:

0.995/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0040/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

Inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento diário, em caráter emergencial, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas em Brasília/DF e nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

28/05/2004

Data de Publicação

21/06/2004

Vigência

30/05/2004 a 28/06/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001481

Valor Global:

3.166,42

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Convênio

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Sergipe – UFS

Número do Processo:

0.691/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0031/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar e estabelecer as condições de operação dos serviços de radiodifusão de sons pela UFS.

CNPJ ou CPF:

13.031.547/0001-04

Data de Assinatura:

18/05/2004

Data de Publicação

21/06/2004

Vigência

18/05/2004 a 18/05/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Uso

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Sergipe

Número do Processo:

0.691/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0032/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, nas disposições da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Cessão de uso de bens móveis para a viabilização do Convênio RDB/DIJUR/Nº 0031/2004.

CNPJ ou CPF:

13.031.547/0001-04

Data de Assinatura:

18/05/2004

Data de Publicação

21/06/2004

Vigência

18/05/2004 a 18/05/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

NAYRA CELENE DO NASCIMENTO LAMOUNIER - ME

Número do Processo:

0.919/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93.

Objeto:

Prestar os serviços de locação de 02 (duas) Câmeras de Vídeo para o uso de telejornalismo da RADIOBRÁS, em suas gravações externas no âmbito do Distrito Federal.

CNPJ ou CPF:

02.888.638/0001-36

Data de Assinatura:

18/05/2004

Data de Publicação

21/06/2004

Vigência

18/05/2004 a 16/06/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE1373

Valor Global:

15.400,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Goiás (Rádio Universitária)

Número do Processo:

0.378/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0022/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Concessão de Uso Original.

CNPJ ou CPF:

01.567.601/0001-43

Data de Assinatura:

03/05/2004

Data de Publicação

24/06/2004

Vigência

07/05/2004 a 07/05/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Goiás (Rádio Universitária)

Número do Processo:

0.378/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0021/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Concessão de Uso Original.

CNPJ ou CPF:

01.567.601/0001-43

Data de Assinatura:

03/05/2004

Data de Publicação

24/06/2004

Vigência

07/05/2004 a 07/05/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

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