Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2005

Mês de referência: Maio

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Permissão de Uso

Nome do Contratado(a):

AMTS - Associação das Mulheres Trabalhadoras de Sobradinho

Número do Processo:

0.712/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0020/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei n° 8666/1993.

Objeto:

Permissão de uso, a título gratuito, de espaço não edificado do imóvel de propriedade da RADIOBRÁS, situado no Setor de Rádio e TV Sul, Qd. 701, Lt. 3-R, na cidade de Brasília/DF, para realização da VII Feira da Mulher, organizada e promovida pela AMTS.

CNPJ ou CPF:

03.911.185/0001-84

Data de Assinatura:

04/05/2005

Data de Publicação

06/05/2005

Vigência:

05/05/2005 a 07/05/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

BBC do Brasil Ltda.

Número do Processo:

1.360/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0032/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Concessão Original.

CNPJ ou CPF:

02.568.993/0001-28

Data de Assinatura:

10/05/2005

Data de Publicação

20/05/2005

Vigência:

11/06/2005 a 11/06/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

BBC do Brasil Ltda.

Número do Processo:

1.360/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0031/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Original.

CNPJ ou CPF:

02.568.993/0001-28

Data de Assinatura:

10/05/2005

Data de Publicação

20/05/2005

Vigência:

11/06/2005 a 11/06/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo de Teste

Nome do Contratado(a):

New Skies Satélites Ltda

Número do Processo:

0775/2005

Número do Contrato:

S/Nº

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber  da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento de serviços de satélite, pela New Skies à RADIOBRÁS, para fins de teste.

CNPJ ou CPF:

03.045.840/0001-69

Data de Assinatura:

06/05/2005

Data de Publicação

25/05/2005

Vigência:

09/05/2005 a 11/05/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

CORTRAP-Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção

Número do Processo:

1.218/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0014/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Observância ao artigo 116 da Lei 8.666/93, e alterações e ao Decreto 99.658/99.

Objeto:

Estabelecer condições de cooperação técnica entre as partes, na forma de ação conjunta, com vistas a implementação de um Programa de Coleta Celetiva de Lixo com sensibilização e conscientização ambiental dos empregados da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

04.091.544/0001-67

Data de Assinatura:

20/05/2005

Data de Publicação

01/06/2005

Vigência:

20/05/2005 a 20/05/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo de Parceria

Nome do Contratado(a):

Associação Amigos do Futuro

Número do Processo:

2.031/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0007/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Estabelecer condições de cooperação mútua entre as partes, na forma de ação conjunta, à implementação de um Sistema de Gestão Ambiental e um Programa de Coleta Seletiva de Lixo, com sensibilização e conscientização dos empregados da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

03.632.819/0001-60

Data de Assinatura:

30/05/2005

Data de Publicação

01/06/2005

Vigência:

30/05/2005 a 30/06/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Ina Telecom Ltda.

Número do Processo:

0.869/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0038/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorroga o Prazo de vigência do Termo Original.

CNPJ ou CPF:

04.113.840/0001-11

Data de Assinatura:

30/05/2005

Data de Publicação

01/06/2005

Vigência:

08/08/2005 a 08/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Ina Telecom Ltda.

Número do Processo:

0.869/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0037/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorroga o Prazo de vigência do Acordo Original.

CNPJ ou CPF:

04.113.840/0001-11

Data de Assinatura:

30/05/2005

Data de Publicação

01/06/2005

Vigência:

08/08/2005 a 08/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S Ltda.

Número do Processo:

1.922/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0008/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

38.881.140/0001-99

Data de Assinatura:

11/05/2005

Data de Publicação

07/06/2005

Vigência:

12/05/2005 a 31/05/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 08

Nome do Contratado(a):

CPD - Eletricidade, Refrigeração, informática e Reforma Civil Ltda.  (Eletroar)

Número do Processo:

1.549/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0023/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Exclusão e a inclusão de aparelhos de ar condicionado no Contrato Original, nas dependências da RADIOBRÁS, em Brasília/DF, bem como a consolidação do Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

03.498.870/0001-20

Data de Assinatura:

23/05/2005

Data de Publicação

20/06/2005

Vigência:

A partir de 23/05/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Coopertran  Ltda - Cooperativa de Consumo e Prestação de Serviços em Transportes Rodoviário

Número do Processo:

0.640/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0041/2005

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prestar à RADIOBRÁS os serviços de transportes na coleta e entrega de documentos, fitas e pequenos equipamentos, a serem executados por motociclistas e respectivas motocicletas, no Distrito Federal.

CNPJ ou CPF:

00.691.905/0001-55

Data de Assinatura:

30/05/2005

Data de Publicação

27/06/2005

Vigência:

01/06/2005 a 29/08/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE1039

Valor Global:

R$ 36.160,47

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S.A - Filial Distrito Federal

Número do Processo:

0.656/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0031/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação da vigência do Contrato original.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

20/05/2005

Data de Publicação

27/06/2005

Vigência:

21/05/2005 a 21/05/2006.

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global: