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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: junho

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Uso

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Número do Processo:

1.990/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0030/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883, de 1.994; 9.032, de 1995; de 1.998; 9.854, de 1999; e 10.438, de 2002.

Objeto:

Viabilização do disposto na alínea "h" do item 2.1. Cláusula Segunda do Convênio RDB/DIJUR/Nº 0029/2004.

CNPJ ou CPF:

17.217.985/0001-41

Data de Assinatura:

09/06/2004

Data de Publicação

29/06/2004

Vigência

09/06/2004 a 09/06/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Convênio

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Número do Processo:

1.990/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0029/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar e estabelecer as condições de operação dos serviços de radiodifusão de sons pela UFMG.

CNPJ ou CPF:

17.217.985/0001-41

Data de Assinatura:

09/06/2004

Data de Publicação:

29/06/2004

Vigência:

09/06/2004 a 09/06/2009.

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Número do Processo:

1.500/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0081/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Substituir Anexo I ao Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

34.028.316/0007-07

Data de Assinatura:

01/06/2004

Data de Publicação

01/07/2004

Vigência:

A partir de 01/06/2004

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

L.E.T. Serviços Temporários Ltda.

Número do Processo:

0.941/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0041/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação.

Fundamento Legal:

inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/93, e, subsidiariamente, a Lei n° 6.019/74

Objeto:

Disponibilização de profissionais, em caráter temporário, das áreas de televisão e rádio, durante a participação da RADIOBRÁS na cobertura da XI UNCTAD - Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.

CNPJ ou CPF:

04.309.524/0001-10

Data de Assinatura:

04/06/2004

Data de Publicação

01/07/2004

Vigência:

07/06/2004 a 18/06/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001528

Valor Global:

64.900,03

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Getúlio Daniel Orlandini

Número do Processo:

2.092/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0049/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Artigo 1°, parágrafo 1° combinado com o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 3.255/1999.

Objeto:

Locação do imóvel residencial n° 02, localizado no Setor de Mansões Park Way, Quadra 15, conjunto 06, lote 10, na cidade de Brasília-DF, de propriedade do locador (GETÚLIO) para moradia funcional do Diretor Jurídico.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

02/06/2004

Data de Publicação:

05/07/2004

Vigência:

02/06/2004 a 01/08/2004

Programa de Trabalho:

04122103222720001 

Empenho original número:

2004NE001526 

Valor Global:

3.600,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

XEROX Comércio e Indústria Ltda.

Número do Processo:

1.066/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0043/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

Inciso IV do artigo 24, da Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos digitais e analógicos, em preto e branco, nos escritórios da RADIOBRÁS em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, incluindo os serviços de manutenção corretiva e preventiva dos mesmos.

CNPJ ou CPF:

02.773.629/0001-08

Data de Assinatura:

11/06/2004

Data de Publicação

15/07/2004

Vigência

14/06/2004 a 11/09/2004

Programa de Trabalho:

04122103222720001 e 04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001598 e 2004NE001601

Valor Global:

30.700,00 e 71.528,57

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

L.E.T. Serviços Temporários Ltda.

Número do Processo:

0.941/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0041/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Alterar o valor da remuneração dos empregados temporários contratados por meio do Instrumento Original.

CNPJ ou CPF:

04.309.524/0001-10

Data de Assinatura:

18/06/2004

Data de Publicação

16/07/2004

Vigência

A partir de 18/06/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001644

Valor Global:

12.571,36

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Loggos -Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

1.132/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0051/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 1993.

Objeto:

Prestar os Serviços de Fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas em Brasília/DF , Rio de Janeiro e São Paulo, e viabilização de acesso, durante todo o período de vigência do Contrato ao conteúdo on line.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

29/06/2004

Data de Publicação

16/07/2004

Vigência

29/06/2004 a 26/09/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE1739

Valor Global:

10.689,79

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

BBC do Brasil Ltda.

Número do Processo:

1.360/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0032/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Concessão Original RDB/ADM/Nº 0032/2003.

CNPJ ou CPF:

02.568.993/0001-28

Data de Assinatura:

09/06/2004

Data de Publicação

19/07/2004

Vigência

11/06/2004 a 11/06/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

BBC do Brasil Ltda.

Número do Processo:

1.360/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0031/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar a vigência do Convênio de Cooperação Original.

CNPJ ou CPF:

02.568.993/0001-28

Data de Assinatura:

09/06/2004

Data de Publicação

19/07/2004

Vigência

11/06/2004 a 11/06/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Nayra Celene do Nascimento Lamouniet-Me

Número do Processo:

0.903/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº0047/2004

Modalidade de Licitação:

Convite

Fundamento Legal:

Inciso III e o parágrafo 3º do artigo 22 da Lei 8.666

Objeto:

prestar à Radiobrás os serviços de locação de duas Câmeras de Vídeo para uso do telejornalismo

CNPJ ou CPF:

02.888.638/0001-36

Data de Assinatura:

17/06/2004

Data de Publicação

19/07/2004

Vigência

17/06/2004 a 17/09/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001619

Valor Global:

49.780,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Uso

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Educativa do Paraná - TVE

Número do Processo:

1.654/2001

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0046/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, as diposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Objeto:

Termo de Cessão de uso gratuito de bens móveis de propriedade da Radiobrás.

CNPJ ou CPF:

80.234.537/0001-55

Data de Assinatura:

03/06/2004

Data de Publicação

26/07/2004

Vigência

03/06/2004 a 03/06/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Educativa do Paraná - TVE

Número do Processo:

1.654/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0001/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Original, com início bem 03/06/2004 e término em 03/06/2006, com base no item 5.1 da Cláusula Quinta do Instrumento em epígrafe.

CNPJ ou CPF:

80.234.537/0001-55

Data de Assinatura:

03/06/2004

Data de Publicação

26/07/2004

Vigência

03/06/2004 a 03/06/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Gávea Empresa de Serviços Gerais

Número do Processo:

1.131/1004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0060/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

Inciso IV do Art. 24, da lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prestação de Serviços de Recepção, em caráter emergencial, nas portarias dos imóveis ocupados pela Radiobrás em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

00.680.249/0001-95

Data de Assinatura:

30/06/2004

Data de Publicação

26/07/2004

Vigência

7:00 do dia 01/07/2004 e término  7:00 do dia 28/09/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001 e 04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001765 E 2004NE001766

Valor Global:

29.270,94 E 11.552,40

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

LOGGOS - JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA

Número do Processo:

0.995/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0040/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir títulos e re-raificar o valor constante da Cláusula Quarta do Contrato Original, bem como dados do empenho.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

11/06/2004

Data de Publicação

21/06/2004

Vigência

A partir de 11/06/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE1586

Valor Global:

57,90

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