Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2005

Mês de referência: Junho

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Direitos

Nome do Contratado(a):

Ministério da Educação / Secretaria de Educação à Distância

Número do Processo:

1537/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0018/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Cessão gratuita de Direitos de exibição dos programas, educativos televisivos produzidos para a CEDENTE e veiculados pela TV ESCOLA, para transmissão pela CESSIONÁRIA, por intermédio da TV NACIONAL BRASIL – NBR.

CNPJ ou CPF:

00.394.445/0540-23

Data de Assinatura:

03/06/2005

Data de Publicação

07/06/2005

Vigência:

03/06/2005 a 03/06/2007

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Barros Automóveis Ltda.

Número do Processo:

0.992/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0017/2002

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços

Fundamento Legal:

Parágrafo 2º e Inciso II, art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto:

Re-ratificar o termo Aditivo nº 01 ao Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

32.915.969/0001-89

Data de Assinatura:

14/06/2005

Data de Publicação

16/06/2005

Vigência:

A partir de 14/06/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Uso

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Espírito Santo

Número do Processo:

1.662/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0034/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, a Lei 8.666/93.

Objeto:

Cessão de bens móveis , destinados à recepção do sinal da Rede Nacional de Rádio e viabilização do Acordo de Cooperação Técnica RDB/DIJUR/Nº 0033/2005.

CNPJ ou CPF:

36.049.641/0001-88

Data de Assinatura:

23/06/2005

Data de Publicação

06/07/2005

Vigência:

23/06/2005 a 23/06/2007

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Espírito Santo

Número do Processo:

1.662/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0033/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, a Lei 8.666/93.

Objeto:

Viabilização de ações integradas entre a RADIOBRÁS e a RTV/ES, para a distribuição do sinal do programa A Voz do Brasil, através da Rede Nacional de Rádio

CNPJ ou CPF:

36.049.641/0001-88

Data de Assinatura:

23/06/2005

Data de Publicação

06/07/2005

Vigência:

23/06/2005 a 23/06/2007

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Uso

Nome do Contratado(a):

Fundação  Televisão e Rádio  Cultura do  Amazonas  - FUNTEC

Número do Processo:

0.584/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0116/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber a Lei 8.666/93.

Objeto:

Cessão de uso de bens móveis pela RADIOBRÁS à FUNTEC para a viabilização do Acordo de Cooperação Técnica RDB/DIJUR/Nº 0079/2004.

CNPJ ou CPF:

84.664.796/0001-77

Data de Assinatura:

03/06/2005

Data de Publicação

06/07/2005

Vigência:

03/06/2005 a 03/06/2007

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC

Número do Processo:

0.548/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0079/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Com fundamento, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Estabelecer condições de cooperação, para intercâmbio de equipamentos, produções, informações e programas, para comporem a grade de programação, para distribuição do sinal do Programa A Voz do Brasil e a convocação das Redes Obrigatórias.

CNPJ ou CPF:

84.664.796/0001-77

Data de Assinatura:

03/06/2005

Data de Publicação

06/07/2005

Vigência:

03/06/2005 a 03/06/2007

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Companhia Energética de Brasília - CEB

Número do Processo:

0.793/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0015/2005

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

inc. XXII do art. 24 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica para o prédio da RADIOBRÁS, localizado no SCRN 502, Bloco "B", lojas 17, 18 e 19 - Ed. Marilda Figueiredo, em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

00.070.698/0001-11

Data de Assinatura:

10/06/2005

Data de Publicação

07/07/2005

Vigência:

10/06/2005 a 09/06/2006

Programa de Trabalho:04122103222720001

Empenho original número:

2005NE000561

Valor Global:

9.230,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Companhia Energética de Brasília - CEB

Número do Processo:

2.044/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0016/2005

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Inc. XXII do art. 24 da Lei n° 8.666/93 e alterações

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica para o prédio da RADIOBRÁS, localizado no Parque de Transmissores da Torre da Torre de TV, Box 06, em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

00.070.698/0001-11

Data de Assinatura:

10/06/2005

Data de Publicação

07/07/2005

Vigência:

10/06/2005 a 09/06/2006

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000563

Valor Global:

35.995,00

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Fundação Roberto Marinho

Número do Processo:

0.959/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0039/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores

Objeto:

Acordo de Cooperação Técnica, com vistas à promoção de intercâmbio noticioso e apoio técnico entre as partes, nas áreas de radiodifusão, inclusive educativa,  por meio do Canal Futura e dos conteúdos dos serviços de televisão para o exterior.

CNPJ ou CPF:

29.527.413/0001-00

Data de Assinatura:

29/06/2005

Data de Publicação

18/07/2005

Vigência:

29/06/2005 a 29/06/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

PICK-UP Center Tecnologia em Pick-up´s e Caminhões Ltda

Número do Processo:

1008/2005

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0044/2005

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002; Decreto nº 3.555 de  2000, com as alterações dos Decretos nº 3.693, de 2000, 3.784, de 2001, e 5.450, de 2005, no Decreto 2.271, de 1997, e, subsidiamente, na Lei 8.666, de 1993.

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças genuínas, para o veículo de marca VOLARE, de propriedade da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

04.339.617/0001-97

Data de Assinatura:

21/06/2005

Data de Publicação

18/07/2005

Vigência:

21/06/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000794

Valor Global:

2.324,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Barros Automóveis Ltda

Número do Processo:

1.009/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR Nº 0043/2005

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002; Decreto nº 3.555 de  2000, com as alterações dos Decretos nº 3.693, de 2000, 3.784, de 2001, e 5.450, de 2005, no Decreto 2.271, de 1997, e, subsidiamente, na Lei 8.666, de 1993.

Objeto:

Prestar à RADIOBRÁS , os serviços de manutenção preventiva  e corretiva, bem como o fornecimento de peças genuínas , para os veículos de marca MERCEDES-BENZ, de propriedade da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

32.915.969/0001-89

Data de Assinatura:

22/06/2005

Data de Publicação

18/07/2005

Vigência:

22/06/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000793

Valor Global:

10.383,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

Número do Processo:

1.206/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0065/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Inclusão de circuito Frame Relay no Contrato Original

CNPJ ou CPF:

33.683.111/0001-07

Data de Assinatura:

24/06/2005

Data de Publicação

18/07/2005

Vigência:

A partir de 24/06/2005

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2005NE000906

Valor Global:

R$ 915,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Star One S.A

Número do Processo:

0.071/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0025/2005

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade

Fundamento Legal:

Ato nº 12.517, de 30 de outubro de 2000, da ANATEL  e com fundamento no "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto:

Cessão e alocação de capacidade de satélite em Satélites Brasilsat, equivalente a 6,0 MHz do Transponder 1B, do Satélite Brasilsat B3, correspondendo a 6,0 MHz de faixa e potência, para uso exclusivo da RADIOBRAS em tempo integral.

CNPJ ou CPF:

03.964.292/0001-70

Data de Assinatura:

01/06/2005

Data de Publicação

25/07/2005

Vigência:

01/06/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000570

2005NE000572

Valor Global:

118.270,00

59.135,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Lig-Móbile Telecomunicações Ltda.

Número do Processo:

0.891/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0081/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato Original

CNPJ ou CPF:

00.186.938/0001-48

Data de Assinatura:

30/06/2005

Data de Publicação

27/07/2005

Vigência:

01/07/2005 a 12/11/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE001607

Valor Global:

R$ 1.620,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Telesp Celular S/A

Número do Processo:

0.162/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0020/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.319.126/0001-59

Data de Assinatura:

30/06/2005

Data de Publicação

27/07/2005

Vigência:

01/07/2005 a 30/12/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE001608

Valor Global:

R$ 1.500,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

LOGGOS - Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

0.894/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0130/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir e excluir assinaturas no Contrato Original, nos limites e na conformidade do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e estabelecer o valor da restituição devida em decorrência das alterações.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

28/06/2005

Data de Publicação

27/07/2005

Vigência:

A partir de 28/06/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 
 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Ticket Serviços S/A

Número do Processo:

0.952/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0042/2005

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/00 e suas alterações.

Objeto:

Administrar e fornecer os cartões alimentação, na modalidade eletrônica, e refeição, nas modalidades impressa e eletrônica para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres a ser utilizados por empregados da RDB.

CNPJ ou CPF:

47.866.934/0001-74

Data de Assinatura:

27/06/2005

Data de Publicação

06/07/2005

Vigência:

27/06/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 04306103220120001

Empenho original número:

2005NE0972 e 2005NE001063

Valor Global:

1.230.850,46 e 1.483.251,70

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Senado Federal

Número do Processo:

0.600/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0021/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Reajustamento do valor contratado, considerando a variação de 5,912% ocorrida do índice INPC/IBGE no período de fevereiro/04 a fevereiro/05.

CNPJ ou CPF:

00.530.279/0001-15

Data de Assinatura:

16/06/2005

Data de Publicação

 

Vigência:

A partir de 11/03/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global: