Ano: 2003 |
Mês de referência: Julho |
Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás
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Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás
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| Tipo de Instrumento: |
Termo Aditivo nº 06 |
| Nome do Contratado(a): |
EBASA - Empresa de Serviços
Gerais Ltda. |
| Número do Processo: |
2218/1998 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0031/1999 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Remanejamento de um posto de
serviços de porteiro entre os prédios da RADIOBRÁS e
consolidação do anexo I ao Contrato Original. |
| CNPJ ou CPF: |
02.818.049/0001-81 |
Data de Assinatura: |
03/07/2003 |
| Data de Publicação |
09/07/2003 |
Vigência |
A partir de 03/07/2003 |
| Programa de
Trabalho: |
| Empenho
original
número: |
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Valor
Global Estimado: |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 04 |
| Nome do Contratado(a): |
Centro de Ensino Superior de
Brasília - CESUBRA |
| Número do Processo: |
0981/2001 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0045/2001 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Prorrogação do Convênio
Original, por um período de 01 (um) ano. |
| CNPJ ou CPF: |
01.711.282/0003-60 |
Data de Assinatura: |
02/07/2003 |
| Data de Publicação: |
10/07/2003 |
Vigência: |
17/07/2003 a 17/07/2004 |
| Programa de Trabalho: |
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| Empenho original número: |
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Valor Global: |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Viaseg Monitoria 24 Hs Ltda. |
| Número do Processo: |
1322/2002 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0043/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Convite |
| Fundamento Legal: |
Inciso III e § 3º do art.
22 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no Sistema de
Segurança Eletrônica constituído de três Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV). |
| CNPJ ou CPF: |
03.454.724/0001-01 |
Data de Assinatura: |
11/07/2003 |
| Data de Publicação |
30/07/2003 |
Vigência: |
11/07/2003 a 31/12/2003 |
| Programa de Trabalho: 24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001754 |
Valor Global: |
R$ 2.425,50 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo
nº 01 |
| Nome do Contratado(a): |
Construtora Moura S/A. |
| Número do Processo: |
0566/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0034/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original. |
| CNPJ ou CPF: |
00.817.127/0001-06 |
Data de Assinatura: |
11/07/2003 |
| Data de Publicação |
01/08/2003 |
Vigência: |
27/07/2003 a 10/08/2003 |
| Programa de Trabalho: |
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| Empenho original
número: |
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Valor Global: |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 04 |
| Nome do Contratado(a): |
José Fabiano de Figueiredo |
| Número do Processo: |
0634/1999 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0034/1999 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Prorrogação
do Contrato Original, alteração do valor mensal do aluguel e
discriminação dos dados do empenho. |
| CNPJ ou CPF: |
00.663.872/0001-30 |
Data de Assinatura: |
01/07/2003 |
| Data de Publicação |
08/08/2003 |
Vigência: |
01/07/2003 a 01/07/2004 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001615 |
Valor Global: |
R$ 32.500,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 03 |
| Nome do Contratado(a): |
Brasil Telecom S/A |
| Número do Processo: |
0656/2002 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0038/2002 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Inclusão de
ramais no Contrato Original, a serem instalados nas dependências
da RADIOBRÁS em Brasília/DF. |
| CNPJ ou CPF: |
76.535.764/0326-90 |
Data de Assinatura: |
11/07/2003 |
| Data de Publicação |
05/08/2003 |
Vigência: |
A partir de 11/07/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001147 |
Valor Global: |
R$ 1.822,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Eurexpress Travel Ltda. |
| Número do Processo: |
0790/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0044/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Pregão |
| Fundamento Legal: |
Nas disposições da Lei nº
10.520/02, do Decreto nº 3.555/00 e, subsidiariamente, nas da Lei
nº 8.666/93. |
| Objeto: |
Prestação
de serviços especializados de fornecimento de passagens aéreas e
terrestres, nacionais e internacionais, administração de
serviços de reservas de hotéis e outros congêneres. |
| CNPJ ou CPF: |
03.600.863/0001-98 |
Data de Assinatura: |
08/07/2003 |
| Data de Publicação |
12/08/2003 |
Vigência: |
08/07/2003 a 31/12/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001753 |
Valor
Global: |
R$ 6.000,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Convênio de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Caixa Econômica Federal |
| Número do Processo: |
0679/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0029/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
No que couber, nas
disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Possibilitar
à RADIOBRÁS o acesso remoto aos serviços disponibilizados pela
CEF, por meio de computador, via Internet. |
| CNPJ ou CPF: |
00.360.305/0001-04 |
Data de Assinatura: |
24/07/2003 |
| Data de Publicação |
12/08/2003 |
Vigência: |
24/07/2003 a 24/07/2006 |
| Programa de Trabalho:
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| Empenho original
número: |
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Valor Global: |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Matrix Serviços
Especializados Ltda. |
| Número do Processo: |
0368/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0049/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Dispensa de Licitação |
| Fundamento Legal: |
Inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e art. 9º da Lei nº 10.520/02. |
| Objeto: |
Prestação de serviços de limpeza, conservação, asseio, copa, lavagem e veículos e garçom, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF. |
| CNPJ ou CPF: |
05.083.368/0001-84 |
Data de Assinatura: |
28/07/2003 |
| Data de Publicação |
13/08/2003 |
Vigência: |
28/07/2003 a 31/12/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001976 |
Valor
Global: |
R$ 44.500,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 03 |
| Nome do Contratado(a): |
HSBC Seguros (Brasil) Ltda. |
| Número do Processo: |
0924/2000 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0035/2000 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Original. |
| CNPJ ou CPF: |
76.538.446/0001-36 |
Data de Assinatura: |
30/07/2003 |
| Data de Publicação |
13/08/2003 |
Vigência: |
24 h do dia 31/07/2003 às
24 h do dia 31/07/2004 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001828 |
Valor
Global: |
R$ 1.059,84 |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Peça Oil Distribuidora
Ltda. |
| Número do Processo: |
1279/2002 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0042/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Tomada de Preços |
| Fundamento Legal: |
Inciso II e parágrafo 2º
do art. 22 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Prestação de serviços de manutenção corretiva, com aplicação de peças genuínas, em sistemas mecânico e elétrico, e tapeçaria, vidraçaria e em funalaria, em veículos pertencentes à RADIOBRÁS, localizados no Rio de Janeiro. |
| CNPJ ou CPF: |
34.043.125/0001-10 |
Data de Assinatura: |
07/07/2003 |
| Data de Publicação |
20/08/2003 |
Vigência: |
07/07/2003 a 31/12/2003 |
| Programa de Trabalho:
24722025226750001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001616 |
Valor
Global: |
R$ 1.350,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 05 |
| Nome do Contratado(a): |
Eletroar - CPD Eletricidade,
Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. |
| Número do Processo: |
0847/1999 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0043/1999 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 28/07/2003 e término em 28/09/2003, e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2003. |
| CNPJ ou CPF: |
03.498.870/0001-20 |
Data de Assinatura: |
28/07/2003 |
| Data de Publicação |
20/08/2003 |
Vigência: |
28/07/2003 a 28/09/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE002016 |
Valor
Global: |
R$ 2.200,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 09 |
| Nome do Contratado(a): |
Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - EMBRATEL |
| Número do Processo: |
0031/1997 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0014/1998 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 28/07/2003 e término em 26/01/2004, excluir o Anexo 9 e serviços do Anexo 8 e mencionar os Anexos cujos serviços continuarão a ser prestados pela EMBRATEL. |
| CNPJ ou CPF: |
33.530.486/0001-29 |
Data de Assinatura: |
28/07/2003 |
| Data de Publicação |
22/08/2003 |
Vigência: |
28/07/2003 a 26/01/2004 |
| Programa de Trabalho:
24722025226750001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001917 |
Valor
Global: |
R$ 100.000,00 |
