govbrasil.jpg (24491 bytes)

  

Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: julho

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S.A - Filial Distrito Federal

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJR/Nº 0026/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações.

Objeto:

prestar à RADIOBRÁS, no Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, em Curitiba/PR, em Recife/PE e em São Luís/MA, de forma contínua ou temporária, Serviços Telefônicos Fixos Comutados para as chamadas de Longa Distância Nacional e Internacional LDN/LDI.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

01/07/2004

Data de Publicação

06/07/2004

Vigência

01/07/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:0472210322103226750001 E 04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001134 E 2004NE001135

Valor Global:

760,00 e 760,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Centraxi Coopertranspa - Cooperativa de Trabalho em Táxi e Transportes com Padrões Absolutos Ltda.

Número do Processo:

0.341/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0050/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preço

Fundamento Legal:

Inciso II, § 2º do art. 22 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Prestar à RADIOBRÁS, por chamada telefônica, os serviços de transporte de passageiros por intermédio de táxi, na modalidade voucher, na cidade do Rio de Janeiro.

CNPJ ou CPF:

30.523.112/0001-98

Data de Assinatura:

08/07/2004

Data de Publicação:

14/07/2004

Vigência:

08/07/2004 a 31/12/2004.

Programa de Trabalho:

04722103226750001 e 04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001652 E 2004NE001653

Valor Global:

6.200,00 e 4.492,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

D&M Pinturas e Reformas Ltda

Número do Processo:

0.460/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0053/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preço

Fundamento Legal:

Inciso II parágrafo 2º do art. 22 da Lei 8666/93

Objeto:

Prestação de serviços de roçagem e aceiro no Parque de Transmissores do SIA, Brasília/DF

CNPJ ou CPF:

00.603.652/0001-10

Data de Assinatura:

19/07/2004

Data de Publicação

26/07/2004

Vigência:

19/07/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001779

Valor Global:

4.898,54

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

CORAL - Administração e Serviços Ltda

Número do Processo:

0.460/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0052/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de preço

Fundamento Legal:

Inciso II parágrafo 2º do art. 22 da Lei 8666/93

Objeto:

Prestação de serviços de roçagem e acceiro no Parque de Transmissores do Rodeador.

CNPJ ou CPF:

01.092.071/0002-05

Data de Assinatura:

14/07/2004

Data de Publicação

26/07/2004

Vigência:

14/07/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001780

Valor Global:

23.566,99

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Auto Carrocerias Cortezzi Ltda

Número do Processo:

0.457/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0042/2004

Modalidade de Licitação:

Convite

Fundamento Legal:

Inciso III e o § 3º do artigo 22 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Prestação de serviços de reforma na unidade móvel de externas de televisão, marca Mercedes Benz, modelo 914C, ano de fabricação 2001, de Placas JJB - 7505/DF, lotada na cidade de Brasília e de propriedade da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

17.240.896/0001-89

Data de Assinatura:

02/07/2004

Data de Publicação:

26/07/2004

Vigência:

02/07/2004 a 30/07/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001530

Valor Global:

38.688,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº02

Nome do Contratado(a):

Amazonas Digital S/A

Número do Processo:

1.046/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0114/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Substituir equipamentos do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

04.644.662/0001-55

Data de Assinatura:

28/07/2004

Data de Publicação

30/07/2004

Vigência

A partir de 28/07/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

José Fabiano Figueiredo

Número do Processo:

0.634/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0034/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar a vigência do Contrato Original, alterar o valor do aluguel a ser pago mensalmente e discriminar os dados do empenho.

CNPJ ou CPF:

00.663.872/0001-30

Data de Assinatura:

01/07/2004

Data de Publicação

06/08/2004

Vigência

01/07/2004 a 01/07/2005

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001778

Valor Global:

168.500,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Getúlio Daniel Orlandini

Número do Processo:

2.092/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0049/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 02/08/2004 e término em 02/02/2005.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

30/07/2004

Data de Publicação

20/08/2004

Vigência

02/08/2004 a 02/02/2005

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001967

Valor Global:

10.800,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.

Número do Processo:

1.342/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0064/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada pela Lei nº 8.883/94.

Objeto:

Prestar serviços diversos de telecomunicações.

CNPJ ou CPF:

33.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

27/07/2004

Data de Publicação

26/08/2004

Vigência

27/07/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001947

Valor Global:

79.544,62  

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A.

Número do Processo:

1.113/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0058/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Fundamento Legal:

Inciso II do art. 24  da Lei nº 8.666/93..

Objeto:

Prestar serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para 134 estagiários que prestam estágio curricular de práticas profissionais nas diversas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

02.102.498/0001-29

Data de Assinatura:

30/07/2004

Data de Publicação

26/08/2004

Vigência

01/08/2004 a 01/08/2005

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001929

Valor Global:

2.907,96

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

CESUBRA - Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília

Número do Processo:

0.981/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0045/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação do Convênio Original por um período de 02 (dois) anos, com início em 17/07/2004 e término em 17/07/2006.

CNPJ ou CPF:

01.711.282/0003-60

Data de Assinatura:

15/07/2004

Data de Publicação

26/08/2004

Vigência

17/07/2004 a 17/07/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Tribunal de Contas da União

Número do Processo:

0.978/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Original, por um período de 12 (doze) meses, com  início em 04/08/2004 e término em 04/08/2005.

CNPJ ou CPF:

00.414.607/0001-18

Data de Assinatura:

30/07/2004

Data de Publicação

06/08/2004

Vigência

04/08/2004 a 04/08/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Expresso 21. Com Ltda.

Número do Processo:

0.476/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0045/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 3.555/2000 e alterações, e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e alterações.

Objeto:

Prestação de serviços de distribuição de Mídia Impressa, editados pela RADIOBRÁS, a ser executado por motociclistas e respectivas motocicletas, dentro do perímetro urbano de Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

05.288.260/0001-28

Data de Assinatura:

01/07/2004

Data de Publicação

16/07/2004

Vigência

01/07/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001564

Valor Global:

83.664,00

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

CENSIPAM- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Número do Processo:

0.583/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0034/04

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Artigo 116 da Lei 8.666/93.

Objeto:

Intercãmbio e difusão de informações, infra-estrutura e recursos humanos para apoio ás atividades e projetos comuns, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas, com vistas á atuação integrada e coordenada dos partícipes, para potencialização da comunicação.

CNPJ ou CPF:

07.129.796/0001-26

Data de Assinatura:

01/07/2004

Data de Publicação

13/07/2004

Vigência

13/07/2004 a 13/07/2009

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Número do Processo:

0.848/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0059/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação profissional de nível médio, no ensino médio, na educação de jovens e adultos e na educação especial.

CNPJ ou CPF:

00.394.676/0001-07

Data de Assinatura:

01/07/2004

Data de Publicação

21/07/2004

Vigência

21/07/2004 a 21/07/2007

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

barra.jpg (4916 bytes)