top_govbrasil.gif (24491 bytes)
  

Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Seção de Contratos - SECOT

Ano: 2002

Mês de referência: Agosto

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

Tipo de Instrumento: Termo Aditivo nº 01
Nome do Contratado(a): Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Número do Processo: 1525/2001 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0076/2001
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal: No que couber, nas disposições da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Alteração da alínea "c" da Cláusula Segunda - Das Obrigações, do Convênio de Cooperação Técnica Original.
CNPJ ou CPF: 00.059.311/0001-26 Data de Assinatura: 19/08/2002
Data de Publicação 27/08/2002 Vigência 19/08/2002 a 29/10/2006
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Termo Aditivo nº 01
Nome do Contratado(a): Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Número do Processo: 0310/2002 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0013/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal:
Objeto: Exclusão de equipamentos do Termo de Cessão Original.
CNPJ ou CPF:

00.394.478/0002-24

Data de Assinatura: 15/08/2002
Data de Publicação: 27/08/2002 Vigência: 15/08/2002 a 06/03/2004
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Termo Aditivo nº 01
Nome do Contratado(a): Codipe Comercial de Peças e Veículos Ltda.
Número do Processo: 0992/2001 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0018/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Inclusão de 01 (um) veículo no Contrato Original.
CNPJ ou CPF: 00.001.537/0001-76 Data de Assinatura: 13/08/2002
Data de Publicação 27/08/2002 Vigência: 13/08/2002 a 31/12/2002
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Termo Aditivo nº 01
Nome do Contratado(a): Telebrasília Celular S/A
Número do Processo: 1718/2001 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0027/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal:
Objeto: Alteração da Razão Social da Telebrasília Celular S/A, para Tele Centro Oeste Celular Participações S/A, em virtude da incorporação daquela por esta, com a conseqüente alteração do CNPJ/MF de 02.320.032/0001-08 para 02.558.132/0001-69.
CNPJ ou CPF: 02.320.032/0001/08 Data de Assinatura: 07/08/2002
Data de Publicação 27/08/2002 Vigência: 07/08/2002 a 31/12/2002
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Termo Aditivo nº 02
Nome do Contratado(a): Telebrasília Celular S/A
Número do Processo: 1718/2001 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0101/2001
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal:
Objeto: Alteração da Razão Social da Telebrasília Celular S/A, para Tele Centro Oeste Celular Participações S/A, em virtude da incorporação daquela por esta, com a conseqüente alteração do CNPJ/MF de 02.320.032/0001-08 para 02.558.132/0001-69.
CNPJ ou CPF: 02.320.032/0001-08 Data de Assinatura: 07/08/2002
Data de Publicação: 27/08/2002 Vigência: 07/08/2002 a 31/12/2002
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis
Nome do Contratado(a): Administração Regional do Gama - RA II
Número do Processo: 0394/2002 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº0042/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal:
Objeto: Cessão de uma estação retransmissora de televisão em UHF, canal 16, com 1000 watts de potência, modelo AV-1Kw, a ser instalado pela RADIOBRÁS, nas dependências da Cessionária, situada na cidade satélite do Gama/DF, visando proporcionar ao público em geral daquela região e entorno, o acesso à programação da TV Nacional - Canal 2.
CNPJ ou CPF: 33.524.869/0001-94 Data de Assinatura: 16/08/2002
Data de Publicação 26/09/2002 Vigência 16/08/2002 a 16/08/2007
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Contrato
Nome do Contratado(a): A. Telecom Teleinformática Ltda.
Número do Processo: 0701/2002 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0043/2002
Modalidade de Licitação: Convite
Fundamento Legal: Inciso III e § 3º do art. 22 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção, com garantia, de equipamentos de informática.
CNPJ ou CPF: 37.166.592/0001-26 Data de Assinatura: 23/08/2002
Data de Publicação 26/09/2002 Vigência 23/08/2002 a 30/09/2002
Programa de Trabalho: 24722025226750001
Empenho original número: 2002NE001957 Valor Global: R$ 33.974,00
Tipo do Instrumento: Termo Aditivo nº 01
Nome do Contratado(a): União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego
Número do Processo: 0887/2000 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0038/2000
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica Original.
CNPJ ou CPF: 37.115.367/0033-48 Data de Assinatura: 16/08/2002
Data de Publicação 26/09/2002 Vigência 16/08/2002 a 16/08/2004
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
Tipo do Instrumento: Termo Aditivo nº 01
Nome do Contratado(a): Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda.
Número do Processo: 1317/2001 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0004/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Inclusão, no Contrato Original, do fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de 02 (dois) exemplares dos jornais "EXTRA" e "O DIA", para serem utilizados pela RADIOBRÁS em seu Escritório Regional do Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ ou CPF: 00.692.970/0001-03 Data de Assinatura: 26/08/2002
Data de Publicação 26/09/2002 Vigência 26/08/2002 a 31/12/2002
Programa de Trabalho: 24122075020000001
Empenho original número: 2002NE002037 Valor Global: R$ 964,24
Tipo de Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
Nome do Contratado(a): União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego.
Número do Processo: 0887/2000 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0039/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal: No que couber, nas disposições da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Cessão de uso gratuito de bens móveis de propriedade da RADIOBRÁS.
CNPJ ou CPF: 37.115.367/0033-48 Data de Assinatura: 16/08/2002
Data de Publicação 26/09/2002 Vigência 16/08/2002 a 16/08/2004
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:
 
Tipo de Instrumento: Protocolo de Cooperação
Nome do Contratado(a): Agência de Notícias da Nigéria
Número do Processo: 1306/2002 Número do Contrato: RDB/ADM/Nº 0060/2002
Modalidade de Licitação:
Fundamento Legal: No que couber, nas disposições da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Promover a cooperação e o intercâmbio entre o Brasil e a Nigéria na área de agência de notícias.
CNPJ ou CPF: Data de Assinatura: 27/08/2002
Data de Publicação 03/10/2002 Vigência 27/08/2002 a 27/08/2004
Programa de Trabalho:
Empenho original número: Valor Global:

barra.jpg (4916 bytes)