govbrasil.jpg (24491 bytes)

  

Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: agosto

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Rádio TV do Amazonas Ltda  (Rede Amazônica de Rádio e Televisão)

Número do Processo:

0.783/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0027/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação da vigência do Convênio Original, com início em 05/10/2004 e término em 05/10/2005.

CNPJ ou CPF:

04.387.825/0001-61

Data de Assinatura:

05/08/2004

Data de Publicação

09/08/2004

Vigência

05/10/2004 a 05/10/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Rádio Táxi Shalom Ltda.

Número do Processo:

1.037/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0061/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preço

Fundamento Legal:

Inciso II e o § 2º do art. 22 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Prestar à Radiobrás em Brasilia/DF, serviços de transporte com Táxi, na modalidade voucher.

CNPJ ou CPF:

01.825.150/0001-05

Data de Assinatura:

20/08/2004

Data de Publicação:

24/08/2004

Vigência:

20/08/2004 a 31/12/2004.

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001867

Valor Global:

4.650,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Sérgio Teixeira da Silva Advogados Associados S/C

Número do Processo:

0.196/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0038/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Parágrafo 4º do art. 57 da Lei 8.666/93

Objeto:

Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original

CNPJ ou CPF:

37.117.736/0001-54

Data de Assinatura:

02/08/2004

Data de Publicação

26/08/2004

Vigência:

03/08/2004 a 31/10/2004

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Coencil Comércio e Indústria Ltda

Número do Processo:

0.896/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/0056/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520, de 2002, Decreto nº 3.555, de 2000; Alterado pelos Decretos nºs 3.693, de 200 e 3.784, de 2001 e subsidiariamente , a Lei nº 8.666, de 1993.

Objeto:

Fornecer combustíveis (álcool, gasolina e óleo diesel) para os veículos automotores, tratores, grupos moto geradores, empilhadeiras e roçadeira manuais da RADIOBRÁS em Brasília/DF, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

CNPJ ou CPF:

00.475.863/0001-15

Data de Assinatura:

18/08/2004

Data de Publicação

26/08/2004

Vigência:

19/08/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001800

Valor Global:

15.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 10

Nome do Contratado(a):

Coopertran Ltda. Cooperativa Mista de Consumo e S.T.Rodoviário

Número do Processo:

1.207/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0062/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

desvincular o prazo de vigência do Instrumento Original à demanda judicial em curso no Processo n° 2002.34.00.011078-3, e vinculá-la à conclusão de nova licitação.

CNPJ ou CPF:

00.691.905/0001-55

Data de Assinatura:

25/08/2004

Data de Publicação:

27/09/2004

Vigência:

A partir de 25/08/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº05

Nome do Contratado(a):

Real Previdência e Seguros S/A

Número do Processo:

0.184/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir veículo no Contrato Original e consolidar o anexo 1.

CNPJ ou CPF:

33.164.021/0001-00

Data de Assinatura:

03/08/2004

Data de Publicação

28/09/2004

Vigência

A partir 03/08/2004

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001998

Valor Global:

13.890,15

 

Tipo do Instrumento:

Termo  Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

ABERT, FUB, RADIOBRÁS E SET (Protocolo de Intenções)

Número do Processo:

0.998/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0087/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Retificar a qualificação da RADIOBRÁS contida no preâmbulo do Instrumento principal.

CNPJ ou CPF:

00.038.174/0001-43

Data de Assinatura:

19/08/2004

Data de Publicação

 

Vigência

A partir 19/08/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº01

Nome do Contratado(a):

Tele Centro Oeste Celular Participações S/A

Número do Processo:

0.730/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0028/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

A prorrogação do Contrato Original, a inserção de item na Cláusula Segunda e o estabelecimento de novo valor do aluguel mensal pago à PERMITENTE (RADIOBRÁS).

CNPJ ou CPF:

02.558.132/0001-69

Data de Assinatura:

31/08/2004

Data de Publicação

20/10/2004

Vigência

01/09/2004 a 01/09/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

barra.jpg (4916 bytes)