|
Ano: 2004
|
Mês de referência: setembro
|
|
Unidade Gestora emitente do empenho original:
110052 - Radiobrás
|
Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152
- Radiobrás
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo Aditivo nº 02
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Alcir Augustinho Calliari
|
|
Número
do Processo:
|
1.423/2003
|
Número
do Contrato:
|
RDB/ADM/Nº 0051/2003
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
|
|
Objeto:
|
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original,
com início em 08/09/04 e término em 08/09/05, e estabelecer novo valor do
aluguel mensal, que passa de R$ 2.200,00 para R$ 2.254,00 mensais.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
02.1543827-20
|
Data
de Assinatura:
|
08/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
20/09/2004
|
Vigência
|
08/09/2004 a 08/09/2005
|
|
Programa
de Trabalho: 04122103222720001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE000124
|
Valor
Global:
|
1.800,00
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Acordo de Cooperação
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Fundação SEMCO.
|
|
Número
do Processo:
|
0.923/2004
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0035/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
Art. 116 da Lei 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Estabelecer uma parceria entre as partes, onde a SEMCO
concederá à RADIOBRÁS o direito de gravação audiovisual, no todo ou em
parte, e de transmissão, ao vivo ou em programas gravados, por meio de
suas emissoras de TV e Rádio, do Evento DNA BRASIL, a ser produzido pela
SEMCO, tendo a RADIOBRÁS o compromisso de dar divulgação ao evento
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
62.780.366/0001-88
|
Data
de Assinatura:
|
06/09/2004
|
|
Data
de Publicação:
|
20/09/2004
|
Vigência:
|
16/09/2004 a 18/09/2004.
|
|
Programa
de Trabalho:
|
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
TYPE- Máquinas e Serviços Ltda.
|
|
Número
do Processo:
|
0.608/2003
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0073/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
|
|
Fundamento
Legal:
|
Lei nº 10.520, de 202, e o Decreto 3.555, de 2000 com
suas alterações.
|
|
Objeto:
|
Prestação de
Serviços de Locação de Equipamentos copiadores/impressores em preto e branco
digitais, a serem disponibilizados nas dependências da RADIOBRÁS, em
Brasilia/DF.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
00.520.304/0001-80
|
Data
de Assinatura:
|
10/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
27/09/2004
|
Vigência:
|
10/09/2004 a 31/12/2004
|
|
Programa
de Trabalho:04122103222720001 e 04722103226750001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE002239 e 2004NE2240
|
Valor
Global:
|
828,00 E 3.312,00
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Panacopy - Comercio de Equipamentos Reprográficos Ltda
|
|
Número
do Processo:
|
0.608/2003
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0072/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
|
|
Fundamento Legal:
|
Lei
nº 10.520, de 2002, Decreto 3.555, de 2000 e suas alterações
|
|
Objeto:
|
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos
copiadores/impressores em preto e branco digitais, a serem
disponibilizados nas dependências da RADIOBRÁS, em Brasilia/DF.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
37.165.529/0001-75
|
Data
de Assinatura:
|
10/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
27/09/2004
|
Vigência:
|
10/09/2004 a 31/12/2004
|
|
Programa
de Trabalho:
|
04122103222720001 e 04722103226750001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE002236 e 2004NE002238
|
Valor
Global:
|
4.320,00 e 17.280,00
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo Aditivo nº 01
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da
Fazenda - ASSEFAZ
|
|
Número
do Processo:
|
1.916/2003
|
Número
do Contrato:
|
RDB/ADM/Nº 0080/2003
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
|
|
Objeto:
|
Assegurar a dispensa de carência, aos empregados da RADIOBRÁS,
desde que haja 50 ou mais propostas em um dos planos de assistência
médico-hospitalar, no prazo de 60 dias a contar da assinatura deste
instrumento.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
00.628.107/0001-89
|
Data
de Assinatura:
|
01/09/2004
|
|
Data
de Publicação:
|
27/09/2004
|
Vigência:
|
A partir de 01/09/2004
|
|
Programa
de Trabalho:
|
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
COOPERTRAN LTDA. - Cooperativa Mista de Consumo e
Prestação de Serviços em Transporte Rodoviário
|
|
Número
do Processo:
|
0.678/2004
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0062/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
|
|
Fundamento
Legal:
|
Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n°
3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações, e, no que couber, a Lei n°
8666/93 e alterações.
|
|
Objeto:
|
Prestação dos serviços de transporte de empregados,
bagagens e/ou equipamentos no âmbito do Distrito Federal, entorno e
eventuais viagens aos demais Estados da Federação.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
00.691.905/0001-55
|
Data
de Assinatura:
|
24/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
27/09/2004
|
Vigência
|
24/09/2004 a 31/12/2004
|
|
Programa
de Trabalho:
|
04722103226750001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE001934
|
Valor
Global:
|
72.567,60
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Olímpia Empresa de Serviços Gerasi Ltda
|
|
Número
do Processo:
|
0.954/2004
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0067/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
|
|
Fundamento
Legal:
|
Lei nº 10.520, de 2002; Decreto 3.555, de 2000 e suas
alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 1993.
|
|
Objeto:
|
Prestar serviços de recepção e portarias nos imóveis
ocupados pela RADIOBRÁS em Brasília/DF
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
05.481.930/0001-28
|
Data
de Assinatura:
|
28/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
30/09/2004
|
Vigência
|
28/09/2004 a 31/12/2004
|
|
Programa
de Trabalho:
|
04722103226750001 e 04122103222720001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE002162 e 2004NE002163
|
Valor
Global:
|
10.059,43 e 4.325,57
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo Aditivo nº 01
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Nayra Celene do Nascimento Lamounier-Me
|
|
Número
do Processo:
|
0.903/2004
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº0047/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
|
|
Objeto:
|
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
re-ratificar redação de item do Contrato Original, com início em
15/09/2004 e término em 15/10/2004.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
02.888.638/0001-36
|
Data
de Assinatura:
|
14/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
05/10/2004
|
Vigência
|
15/09/2004 a 15/10/2004
|
|
Programa
de Trabalho:
|
04722103226750001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE002270
|
Valor
Global:
|
16.593,34
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Ministério das Cidades
|
|
Número
do Processo:
|
1.349/2004
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0055/2004
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
.
|
|
Fundamento
Legal:
|
no que couber, a Lei n° 8666/93 e alterações.
|
|
Objeto:
|
Autorização a servidor do quadro de pessoal do
Ministério das Cidades a participar do Programa "Cidades do
Brasil", em colaboração com a RADIOBRÁS, tendo em vista o assunto
abordado no Programa ser afeto à área de atuação do Ministério.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
05.465.986/0001-99
|
Data
de Assinatura:
|
20/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
06/10/2004
|
Vigência
|
20/09/2004 a 20/09/2005
|
|
Programa
de Trabalho:
|
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo Aditivo nº 05
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
SERASA S/A
|
|
Número
do Processo:
|
0.695/2000
|
Número
do Contrato:
|
RDB/ADM/Nº 0071/2001
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
|
|
Objeto:
|
Incluir no Contrato Original a possibilidade de
cobrança por parte da Contratada (SERASA) dos serviços de inclusão e
postagem das correspondências encaminhadas aos participantes do convênio
PEFIN.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
62.173.620/0001-80
|
Data
de Assinatura:
|
23/09/2004
|
|
Data
de Publicação
|
07/10/2004
|
Vigência
|
A partir de 23/09/2004
|
|
Programa
de Trabalho:
|
04122103222720001
|
|
Empenho
original número:
|
2004NE001281
|
Valor
Global:
|
116,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
