Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: outubro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Coopertax-Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo

Número do Processo:

1.322/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0075/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Inciso V do art. 24 da Lei nº 8.66/93 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Prestar serviços de transporte de passageiros por intermédio de táxi, na modalidade voucher, na cidade de São Paulo.

CNPJ ou CPF:

48.549.331/0001-01

Data de Assinatura:

04/10/2004

Data de Publicação

07/10/2004

Vigência

04/10/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:04122103222720001

Empenho original número:

204NE001946

Valor Global:

2.025,11

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Xerox Comércio e Industria Ltda.

Número do Processo:

0.608/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0074/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, Decreto 3.555/00, e suas alterações.

Objeto:

Prestar os serviços de locação de equipamentos copiadores/impressores em preto e branco digitais, novos e de primeiro uso, a serem disponibilizados nas dependências da RADIOBRÁS em Brasilia, Rio de Janeiro e São Paulo.

CNPJ ou CPF:

02.773.629/0001-08

Data de Assinatura:

06/10/2004

Data de Publicação:

15/10/2004

Vigência:

06/10/2004 a 31/12/2004.

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE002232

Valor Global:

24.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Convênio

Nome do Contratado(a):

Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda - UDF

Número do Processo:

1.084/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0057/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Proporcionar meios para realização de estágios curriculares supervisionados aos estudantes/estágiarios regularmente matriculados na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

CNPJ ou CPF:

00.078.220/0001-38

Data de Assinatura:

21/10/2004

Data de Publicação

27/10/2004

Vigência:

21/10/2004 a 21/10/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Microlog Informática e Tecnologia Ltda

Número do Processo:

0.898/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0086/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preço

Fundamento Legal:

§ 2° do art.22, da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutençãogarantida de equipamentos de informática

CNPJ ou CPF:

32.923.310/0001-74

Data de Assinatura:

19/10/2004

Data de Publicação

27/10/2004

Vigência:

19/10/2004 a 17/11/2007

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE002489

Valor Global:

162.050,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

União – Presidência da República

Número do Processo:

0.198/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 022/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Excluir equipamento do Contrato de Cessão de Uso Original.

CNPJ ou CPF:

00.394.411/0001-09

Data de Assinatura:

07/10/2004

Data de Publicação:

25/10/2004

Vigência:

A partir de 07/10/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº01

Nome do Contratado(a):

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica - SECOM/PR

Número do Processo:

0.594/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0026/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Estabelecer novas atribuições às partes acordantes e indicar os dados dos profissionais de cada parte acordante que atuarão na consecução do objeto ajustado.

CNPJ ou CPF:

00.394.411/0001-09

Data de Assinatura:

18/10/2004

Data de Publicação

05/11/2004

Vigência

A partir de 18/10/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Tele Centro Oeste Celular Participações S/A

Número do Processo:

1.718/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0027/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Substituir 02 (dois) aparelhos, excluir 17 (dezessete) e, incluir o Anexo I ao Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.558.132/0001-69

Data de Assinatura:

19/10/2004

Data de Publicação

08/11/2004

Vigência

A partir de 19/10/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Tele Centro Oeste Celular Participações S/A

Número do Processo:

1.718/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0101/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Convalidar a inclusão de 03  (três) linhas telefônicas e a exclusão de 17 (dezessete) linhas telefônicas, ao Contrato Original, reeditando-se o Anexo I ao mesmo.

CNPJ ou CPF:

02.558.132/0001-69

Data de Assinatura:

19/10/2004

Data de Publicação

08/11/2004

Vigência

A partir de 19/10/2004

Programa de Trabalho:

24122025220000001

Empenho original número:

2003NE001641

2003NE002097

2003NE002390

Valor Global:

63.400,00

29.700,00

8.700,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 08

Nome do Contratado(a):

Zepim Segurança e Vigilância Ltda.

Número do Processo:

1.194/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0069/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Remanejamento de um vigilante armado do Prque dos Transmissores do Rodeador, Prédio OC, para atuar no Posto da Torre de Televisão, no horário de 07h00 às 19h00.

CNPJ ou CPF:

02.282.727/0001-34

Data de Assinatura:

25/10/2004

Data de Publicação

10/11/2004

Vigência

A partir de 25/10/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

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