Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: novembro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Eurexpress Travel Ltda.

Número do Processo:

0.790/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0044/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Estabelecer nova obrigação à CONTRATADA (garantir o reembolso da importância paga ou revalidar a passagem para outro dia e horário desde que a RADIOBRÁS se manifeste com antecedência mínima de três horas em relação ao horário da partida              .

CNPJ ou CPF:

03.600.863/0001-98

Data de Assinatura:

03/11/2004

Data de Publicação

10/11/2004

Vigência

A partir de 03/11/2004

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 07

Nome do Contratado(a):

G. Gordilho Advogados Associados.

Número do Processo:

1.202/1999 

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0056/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 02/11/2004 e término em 31/12/2004.

CNPJ ou CPF:

35.789.650/0001-42

Data de Assinatura:

01/11/2004

Data de Publicação:

07/12/2004

Vigência:

02/11/2004 a 31/12/2004.

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

 2004NE000912

Valor Global:

49.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Telerj Celular S/A

Número do Processo:

0.163/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0019/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Redução na quantidade de linhas celulares originalmente contratada.

CNPJ ou CPF:

02.330.506/0001-94

Data de Assinatura:

01/11/2004

Data de Publicação

07/12/2004

Vigência:

A partir de 01/11/2004

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 07

Nome do Contratado(a):

Sérgio Teixeira da Silva Advogados Associados S/C

Número do Processo:

0.196/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0038/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 01/11/2004 e término em 31/12/2004.

CNPJ ou CPF:

37.117.736/0001-54

Data de Assinatura:

01/11/2004

Data de Publicação

07/12/2004

Vigência:

01/11/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE000938

Valor Global:

54.226,60

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Richardson Eletronics do Brasil Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0102/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520  de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e sua alterações

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

00.027.681/0001-81

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação:

27/12/2004

Vigência:

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002880

Valor Global:

114.890,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Data Graphics Informática Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0115/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520  de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e sua alterações

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

00.658.293/0001-07

Data de Assinatura:

19/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

19/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002875

Valor Global:

29.550,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Phase Engenharia Indústria e Comércio Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0114/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520  de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e sua alterações

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

27.018.480/0001-74

Data de Assinatura:

19/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002874

Valor Global:

27.300,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Italy Comercial Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0095/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

05.667.059/0001-51

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002877

Valor Global:

1.070.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Oracil Leguizamon Lima -ME.

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0096/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

36.780.591/0001-04

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002870

Valor Global:

500.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Century 21 Comércio e Assessoria Ltda.

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 00108/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

02.711.286/0001-49

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002866

Valor Global:

653.949,30

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Arnaldo Ribeiro dos Santos - ME

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 00109/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

05.472.638/0001-49

Data de Assinatura:

30/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

30/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002862

Valor Global:

1.117.200,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Atlon Importação e Exportação Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0099/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e suas alterações

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

04.357.005/0001-27

Data de Assinatura:

25/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

25/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002869

Valor Global:

19.250,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Comercial Star Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 00100/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 3.555, de 2000 e suas alterações

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

05.451.440/0001-89

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002876

Valor Global:

922.100,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0097/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520, Decreto nº 3.555/2000 e alterações, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.

Objeto:

Fornecer equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

02.942.440/0001-93

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002868

Valor Global:

323.690,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Ad Line Com. De Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda

Número do Processo:

1914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0098/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002, decreto nº 3.555/2000 e alterações, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.

Objeto:

Fornecimento de equipamentos destinados ao Canal Internacional.

CNPJ ou CPF:

05.808.887/0001-62

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

24/11/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

04131103271340001

Empenho original número:

2004NE002863

Valor Global:

510.550,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Associação das Instituições de Ensino Superior Usuários do Canal Universitário de TV em Porto Alegre (UNITV)

Número do Processo:

1248/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0053/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Original.

CNPJ ou CPF:

03.974.628/0001-86

Data de Assinatura:

09/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

09/11/2004 a 09/11/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA/Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS

Número do Processo:

1248/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0035/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar a vigência o Termo de Concessão de Uso de Bens Móveis Original.

CNPJ ou CPF:

88.630.413/0002-09

Data de Assinatura:

09/11/2004

Data de Publicação

27/12/2004

Vigência

09/11/2004 a 09/11/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

AT & E Comércio e Serviços de Informática Ltda

Número do Processo:

1.914/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0110/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei n° 10.520, de 2002, Decreto n° 3.555, de 2000 e alterações e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Fornecer  equipamentos destinados ao Canal Internacional da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

06.308.527/0001-64

Data de Assinatura:

24/11/2004

Data de Publicação