Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo  e Gestão Estratégica da Presidência da República
 Diretoria Jurídica
 Departamento de Prática Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: Dezembro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta da qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Empresa Principal de Participações e Serviços Ltda.

Número do Processo:

0.170/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0008/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

72.630.254/0001-02

Data de Assinatura:

02/12/2004

Data de Publicação

09/12/2004

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Permissão de Uso

Nome do Contratado(a):

AMTS - Associação das Mulheres Trabalhadoras de Sobradinho

Número do Processo:

2.130/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0125/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, as disposições da Lei n° 8666/1993.

Objeto:

Permissão de uso, a título gratuito, de espaço não edificado do imóvel de propriedade da RADIOBRÁS, para realização da VI Feira da Mulher.

CNPJ ou CPF:

03.911.185/0001-84

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação:

27/12/2004

Vigência:

21/12/2004 a 23/12/2004.

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

SPS - Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Número do Processo:

1.407/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº0024/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho referente ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

04.411.298/0001-83

Data de Assinatura:

28/12/2004

Data de Publicação

14/01/2005

Vigência:

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Rotioner Ltda.

Número do Processo:

1.950/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0119/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Objeto:

Estabelecer condições de cooperação técnica entre as partes, na forma de ação conjunta, com vistas a desenvolver sistema de transferência de tecnologia e de troca de experiências, fortalecendo e ampliando o potencial de suas respectivas redes de emissoras.

CNPJ ou CPF:

01.856.226/0001-51

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência:

17/12/2005 a 17/12/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização de Uso Gratuito de Bem Imóvel

Nome do Contratado(a):

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Número do Processo:

2.118/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0123/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

no que couber, a Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Autorização de uso do imóvel constituído por três terrenos, localizados no SGON - Setor de Garagens e Oficinas Norte, quadra 1, lotes 70, 80 e 90, em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

03.658.507/0001-25

Data de Assinatura:

15/12/2004

Data de Publicação:

18/01/2005

Vigência:

16/12/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Expresso 21. Com Ltda.

Número do Processo:

0.476/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0045/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

05.288.260/0001-28

Data de Assinatura:

21/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0027/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

33.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

10/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Olímpia Empresa de Serviços Gerais Ltda

Número do Processo:

0.954/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0067/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

05.481.930/0001-28

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Barros Automóveis Ltda.

Número do Processo:

0.992/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0017/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

32.915.969/0001-89

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização de Uso de Espaço Físico e Consulta de Acervo

Nome do Contratado(a):

Arte Lux Produções Ltda.

Número do Processo:

1.251/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0088/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, no que couber.

Objeto:

Autorização para utilização do espaço e do acervo da RADIOBRÁS pela Arte Lux, para produzir o longa-metragem "Na Era do Rádio”.

CNPJ ou CPF:

05.145.815/0001-82

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

16/12/2004 a 16/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Laboratório Imuno Ltda.

Número do Processo:

1.390/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0024/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar a vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

00.507.533/0001-64

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S.A - Filial Distrito Federal

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJR/Nº 0026/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Rádio Táxi Shalom Ltda

Número do Processo:

1.037/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0061/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

01.825.150/0001-05

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Microlog Informática e Tecnologia Ltda

Número do Processo:

0.898/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0086/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

incluir equipamento ao Contrato Original, a ser instalado nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

32.923.310/0001-74

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

20/01/2005

Vigência

A partir de  17/12/2004

Programa de Trabalho:

04.122.1032.2272.0001

Empenho original número:

2004NE003172

Valor Global:

R$ 27.950,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

COOPERTRAN LTDA. - Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviços em Transporte Rodoviário

Número do Processo:

0.678/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0062/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.691.905/0001-55

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

21/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Psiu Distribuidora de produtos Alimentícios Ltda

Número do Processo:

1.819/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0127/2004

Modalidade de Licitação:

Convite

Fundamento Legal:

Parágrafo 3º, Inciso III do art. 22 da Lei nº 8.666/1993.

Objeto:

Fornecer nas dependências da RADIOBRÁS/DF, açúcar cristal marca SABOR e Leite Integral tipo Longa Vida marca LEITEBOM.

CNPJ ou CPF:

37.153.715/0001-94

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

25/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

CORAL - Administração e Serviços Ltda

Número do Processo:

0.460/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0052/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

01.092.071/0002-05

Data de Assinatura: