Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo  e Gestão Estratégica da Presidência da República
 Diretoria Jurídica
 Departamento de Prática Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: Dezembro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta da qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Empresa Principal de Participações e Serviços Ltda.

Número do Processo:

0.170/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0008/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

72.630.254/0001-02

Data de Assinatura:

02/12/2004

Data de Publicação

09/12/2004

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Permissão de Uso

Nome do Contratado(a):

AMTS - Associação das Mulheres Trabalhadoras de Sobradinho

Número do Processo:

2.130/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0125/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, as disposições da Lei n° 8666/1993.

Objeto:

Permissão de uso, a título gratuito, de espaço não edificado do imóvel de propriedade da RADIOBRÁS, para realização da VI Feira da Mulher.

CNPJ ou CPF:

03.911.185/0001-84

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação:

27/12/2004

Vigência:

21/12/2004 a 23/12/2004.

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

SPS - Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Número do Processo:

1.407/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº0024/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho referente ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

04.411.298/0001-83

Data de Assinatura:

28/12/2004

Data de Publicação

14/01/2005

Vigência:

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Rotioner Ltda.

Número do Processo:

1.950/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0119/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Objeto:

Estabelecer condições de cooperação técnica entre as partes, na forma de ação conjunta, com vistas a desenvolver sistema de transferência de tecnologia e de troca de experiências, fortalecendo e ampliando o potencial de suas respectivas redes de emissoras.

CNPJ ou CPF:

01.856.226/0001-51

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência:

17/12/2005 a 17/12/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização de Uso Gratuito de Bem Imóvel

Nome do Contratado(a):

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Número do Processo:

2.118/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0123/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

no que couber, a Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Autorização de uso do imóvel constituído por três terrenos, localizados no SGON - Setor de Garagens e Oficinas Norte, quadra 1, lotes 70, 80 e 90, em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

03.658.507/0001-25

Data de Assinatura:

15/12/2004

Data de Publicação:

18/01/2005

Vigência:

16/12/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Expresso 21. Com Ltda.

Número do Processo:

0.476/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0045/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

05.288.260/0001-28

Data de Assinatura:

21/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0027/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

33.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

10/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Olímpia Empresa de Serviços Gerais Ltda

Número do Processo:

0.954/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0067/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

05.481.930/0001-28

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Barros Automóveis Ltda.

Número do Processo:

0.992/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0017/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

32.915.969/0001-89

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização de Uso de Espaço Físico e Consulta de Acervo

Nome do Contratado(a):

Arte Lux Produções Ltda.

Número do Processo:

1.251/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0088/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, no que couber.

Objeto:

Autorização para utilização do espaço e do acervo da RADIOBRÁS pela Arte Lux, para produzir o longa-metragem "Na Era do Rádio”.

CNPJ ou CPF:

05.145.815/0001-82

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

16/12/2004 a 16/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Laboratório Imuno Ltda.

Número do Processo:

1.390/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0024/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar a vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

00.507.533/0001-64

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S.A - Filial Distrito Federal

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJR/Nº 0026/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Rádio Táxi Shalom Ltda

Número do Processo:

1.037/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0061/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

01.825.150/0001-05

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

19/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Microlog Informática e Tecnologia Ltda

Número do Processo:

0.898/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0086/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

incluir equipamento ao Contrato Original, a ser instalado nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

32.923.310/0001-74

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

20/01/2005

Vigência

A partir de  17/12/2004

Programa de Trabalho:

04.122.1032.2272.0001

Empenho original número:

2004NE003172

Valor Global:

R$ 27.950,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

COOPERTRAN LTDA. - Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviços em Transporte Rodoviário

Número do Processo:

0.678/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0062/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.691.905/0001-55

Data de Assinatura:

16/12/2004

Data de Publicação

21/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Psiu Distribuidora de produtos Alimentícios Ltda

Número do Processo:

1.819/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0127/2004

Modalidade de Licitação:

Convite

Fundamento Legal:

Parágrafo 3º, Inciso III do art. 22 da Lei nº 8.666/1993.

Objeto:

Fornecer nas dependências da RADIOBRÁS/DF, açúcar cristal marca SABOR e Leite Integral tipo Longa Vida marca LEITEBOM.

CNPJ ou CPF:

37.153.715/0001-94

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

25/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

CORAL - Administração e Serviços Ltda

Número do Processo:

0.460/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0052/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

01.092.071/0002-05

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

TYPE- Máquinas e Serviços Ltda..

Número do Processo:

0.608/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0073/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência, excluir equipamento e reeditar o Anexo I ao Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.520.304/0001-80

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Ibracomp Indústria e Comércio

Número do Processo:

1.116/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 00107/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

incluir equipamentos ao Contrato Original a serem instalados nas dependências da RADIOBRÁS, em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

03.419.851/0001-61

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

A partir de 17/12/2004

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2004NE003170 e 2004NE003171

Valor Global:

R$ 18.440,00 e 9.375,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Gênese Informática Ltda

Número do Processo:

1.116/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0105/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Incluir equipamento ao Contrato Original, a ser instalado nas dependências da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

26.487.819/0001-19

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

A partir de 17/12/2004

Programa de Trabalho:

04122103222720001

Empenho original número:

2005NE003173

Valor Global:

R$ 672,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Gênese Informática Ltda

Número do Processo:

1.116/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0105/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002 com suas alterações e subsidiariamente, a Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.

Objeto:

Fornecimento, instalação, ativação com garantia de funcionamento e manutenção de 06 (seis) impressoras.

CNPJ ou CPF:

26.487.819/0001-19

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

02/12/2004 a 23/12/2005

Programa de Trabalho:

04722103226750001 e 04122103222720001

Empenho original número:

2004NE002597 e 2004NE002600

Valor Global:

672,00 e 3.360,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Daten Tecnologia Ltda

Número do Processo:

1.116/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0106/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei  nº 10.520 de 2002 e alterações, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer, instalar, ativar com garantia de funcionamento 01 microcomputador (Micro 3), de acordo com as especificações demais características do Anexo A do Contrato.

CNPJ ou CPF:

04.602.789/0001-01

Data de Assinatura:

02/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

02/12/2004 a  23/12/2005

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE002596

Valor Global:

3.740,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Ibracomp Indústria e Comércio

Número do Processo:

1.116/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0107/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.

Objeto:

fornecer, instalar, ativar com garantia de funcionamento e manter 47 microcomputadores, de acordo com as especificações e demais características constantes do Anexo A do instrumento.

CNPJ ou CPF:

03.419.851/0001-61

Data de Assinatura:

01/12/2002

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

01/12/2004 a 23/12/2005

Programa de Trabalho:

04122103222720001 e 04722103226750001

Empenho original número:

2004NE002594 e 2004NE002595

Valor Global:

87.745,00 e 31.250,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

PFW COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Número do Processo:

1.116/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0104/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Fulcro no que dispõe a lei nº 10.520, de 2002 com as alterações surgidos e subsidiariamente, a Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer, instalar, ativar com garantia de funcionamento e manutenir de 01 gravadora de CD interna e 02 gravadoras de CD externas.

CNPJ ou CPF:

06.913.410/0001-00

Data de Assinatura:

02/12/2004

Data de Publicação

26/01/2005

Vigência

02/12/2004 a 23/12/2005

Programa de Trabalho:

0412210322720001 e 04722103226750001

Empenho original número:

2004NE002601 e 2004NE002604

Valor Global:

R$ 139,34 e  R$ 721,28

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Número do Processo:

1.500/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0081/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57 e Art. 65 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Atualização das disposições contratuais do contrato original com a inclusão, exclusão e alteração das cláusulas e subcláusulas relacionadas neste instrumento, bem como a prorrogação da vigência original.

CNPJ ou CPF:

34.028.316/0007-07

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Número do Processo:

1.935/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0106/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II e Art. 65 da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Atualização das disposições  contratuais  do Contrato Original  com a inclusão e alteração  das cláusulas e subcláusulas relacionadas ao instrumento, bem como a prorrogação da vigência.

CNPJ ou CPF:

34.028.316/0007-07

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Construtora Regional Ltda.

Número do Processo:

1.530/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0108/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, por um período de 06 (seis) meses, com início em 01/01/2005 e término em 30/06/2005.

CNPJ ou CPF:

02.323.848/0001-87

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 30/06/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Serasa S/A

Número do Processo:

0.695/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0071/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar as notas de empenho do exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

62.173.620/0001-80

Data de Assinatura:

29/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

AP Máquinas Ltda - ME

Número do Processo:

0.335/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº0016/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, por um período de 12 (doze) meses.

CNPJ ou CPF:

31.094.436/0001-10

Data de Assinatura:

29/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Celular CRT S/A

Número do Processo:

0.167/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0030/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

02.603.554/0001-09

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Chubb do Brasil Cia. de Seguros

Número do Processo:

1.253/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0102/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

33.170.085/0001-05

Data de Assinatura:

17/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

21/12/2004 a 20/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Viaseg - Monitoria 24 Hs Ltda.

Número do Processo:

1.322/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/N° 0043/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004

CNPJ ou CPF:

03.454.724/0001-01

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Sonoton do Brasil Edições Musicais Ltda

Número do Processo:

1.455/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0010/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercicio financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

40.275.455/0001-34

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Inylbra Tapetes e Veludos Ltda.

Número do Processo:

1.446/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0086/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original de Locação, indicar o novo valor mensal do aluguel e discriminar os dados dos empenhos para o exercício de 2003/04.

CNPJ ou CPF:

59.135.509/0001-94

Data de Assinatura:

01/12/2004

Data de Publicação

27/1/2005

Vigência

01/12/2004 a 01/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

D&M Pinturas e Reformas Ltda

Número do Processo:

0.460/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0053/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.603.652/0001-10

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS

Número do Processo:

0477/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0086/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Aprimorar o Plano de Trabalho que constitui o seu Anexo I de modo a atender aos requisitos de segurança operacional e necessidades de preservação histórica, indicadas pela Engenharia no decorrer da obra, inserindo e/ou retirando algumas ações, constantes do Convênio Original, conforme o projeto estabelecido, mediante alteração e reedição do referido Plano de Trabalho, que ocasionará a alteração do valor inicialmente estimado no Convênio, bem como a substituição dos Anexos II e III pelos Anexos II – Revisão I  e Anexo III – Revisão I, alem do acréscimo do s Anexos IV e V.

CNPJ ou CPF:

33.000.167/0001-01

Data de Assinatura:

28/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

A partir de 28/12/2004

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 08

Nome do Contratado(a):

G. Gordilho Advogados Associados

Número do Processo:

1.202/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0056/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 01/01/2005 e término em 31/03/2005.

CNPJ ou CPF:

35.789.650/0001-42

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/03/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Panacopy - Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda

Número do Processo:

0.608/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0072/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

37.165.529/0001-75

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Xerox Comércio e Industria Ltda

Número do Processo:

0.608/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº0074/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência e incluir kits de acessórios no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.773.629/0001-08

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Adonai e Eloim Comércio de Combustíveis Ltda.

Número do Processo:

1.824/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0133/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços

Fundamento Legal:

inciso II e §2° do art. 22 da Lei n° 8.666/93

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, filtro de óleo e serviços de lavagem e lubrificação em geral, nos veículos automotores e grupo gerador de propriedade da RADIOBRÁS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

CNPJ ou CPF:

02.066.483/0001-52

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Richardson Eletronics do Brasil Ltda

Número do Processo:

1.980/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0120/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, e Decreto nº 3.555, de 2000.

Objeto:

Fornecimento de 01 (uma) unidade móvel, para utilização pelas equipes operacionais de externas do Telejornalismo da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

00.027.681/0001-81

Data de Assinatura:

06/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

06/12/2004 a 20/12/2004

Programa de Trabalho:

041311032711340001

Empenho original número:

2004NE002998

Valor Global:

R$ 342.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

LOGGOS – Jornais, Revistas e Publicações Ltda

Número do Processo:

0894/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0130/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preço

Fundamento Legal:

Inciso II e no §2° do art. 22 da Lei n° 8.666/93

Objeto:

Prestação dos serviços de fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas em Brasília/DF,  Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, assim como a viabilização de acesso on line de todos os veículos contratado.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

24/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

26/12/2005 a 25/12/2005

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE003230

Valor Global:

R$ 44.147,51

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Ribeiro & Albuquerque Comércio de Lubrificantes Ltda.

Número do Processo:

1.844/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0135/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/2002; Decreto n° 3.555/2000 e alterações, e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento diário de combustíveis para os veículos automotores, tratores e geradores de propriedade da RADIOBRÁS, em Brasília/DF, no exercício de 2005.

CNPJ ou CPF:

05.503.649/0001-49

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Olímpia Empresa de Serviços Gerais Ltda.

Número do Processo:

2.141/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0139/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/93

Objeto:

Prestação dos serviços especializados de manutenção predial, preventiva e corretiva, das instalações hidráulicas, elétricas, mobiliárias e telefônicas em suas dependência em Brasília/DF, conforme endereços constantes no Anexo I.

CNPJ ou CPF:

05.481.930/0001-28

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/03/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 07

Nome do Contratado(a):

CPD - Eletricidade, Refrigeração, informática e Reforma Civil Ltda.  (Eletroar)

Número do Processo:

1.549/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0023/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

03.498.870/0001-20

Data de Assinatura:

23/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

A.Telecom Teleinformática Ltda.

Número do Processo:

0.303/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0026/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

37.166.592/0001-26

Data de Assinatura:

30/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Barros Automóveis Ltda.

Número do Processo:

1.336/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0025/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

32.915.969/0001-89

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Sky Brasil Serviços Ltda

Número do Processo:

1880/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0134/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento  diário da programação da SKY à RADIOBRÁS, via satélite, para a localidade de Brasília, mediante o pagamento de remuneração.

CNPJ ou CPF:

72.820.822/0001-20

Data de Assinatura:

01/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/12/2004 a 31/11/2005

Programa de Trabalho:

04722103226750001

Empenho original número:

2004NE002736

Valor Global:

R$ 2.119,32

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Proclima Engenharia Ltda.

Número do Processo:

0.080/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0041/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

00.578.617/0001-99

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

30/01/2005 a 01/09/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

WWF-Brasil

Número do Processo:

1.220/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0060/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação da vigência do Termo de Cessão Original.

CNPJ ou CPF:

26.990.192/0001-14

Data de Assinatura:

14/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Sul América Seguro de Vida e Previdência S/A

Número do Processo:

1.695/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0079/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

01.704.513/0001-46

Data de Assinatura:

09/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

09/12/2004 a 09/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Telemar Norte Leste S/A

Número do Processo:

0.586/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0021/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência da Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

33.000.118/0001-79

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados

Número do Processo:

1.408/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 010/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência, estabelecer a não aplicabilidade de item do Contrato Original, bem como discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

59.014.100/0001-10

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Encomendas e Transporte de Cargas Pontual Ltda.

Número do Processo:

1.704/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0033/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

01.253.053/0001-87

Data de Assinatura:

27/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Telesp Celular S/A

Número do Processo:

0.162/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0020/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência, estabelecer a não aplicabilidade de item do Contrato Original, bem como discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

02.319.126/0001-59

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/03/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Puríssima Água Mineral Ltda.

Número do Processo:

1.820/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0131/2004

Modalidade de Licitação:

Convite

Fundamento Legal:

Parágrafo 3° e inciso III do art. 22 da Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento de água mineral natural, marca ÁGUA SEIVA DE BRASÍLIA, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

72.602.303/0001-95

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Eurexpress Travel Ltda.

Número do Processo:

0.790/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0044/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar a vigência do Contrato Original, bem como discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

03.600.863/0001-98

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

CPD Eletricidade, Ar Condicionado, Refrigeração, Informática e Reforma Civil Ltda.

Número do Processo:

1.091/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0064/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

03.498.870/0001-20

Data de Assinatura:

23/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Ribeiro Coelho Advocados S/C Ltda

Número do Processo:

1.345/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0138/2004

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 3.555, de 2.00 e suas alterações e, subsidiariamente , na Lei 8.666 de 1993. Pregão.

Objeto:

Prestar serviços de natureza jurídica na defesa dos interesses da RADIOBRÁS, em processo de natrureza trabalhista no Distrito Federal.

CNPJ ou CPF:

03.877.704/0001-35

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Real Previdência e Seguros S/A

Número do Processo:

0.184/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência, excluir veículos e consolidar o Anexo I ao Contrato Original..

CNPJ ou CPF:

33.164.021/0001-00

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Telerj Celular S/A

Número do Processo:

0.163/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0019/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

02.330.506/0001-94

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Elevadores Atlas Schindler S/A

Número do Processo:

0.598/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0009/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004 e alterar o valor mensal da prestação dos serviços.

CNPJ ou CPF:

00.028.986/0006-12

Data de Assinatura:

29/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Thyssenkrupp Elevadores S/A

Número do Processo:

1.479/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0107/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, alterar o valor mensal dos serviços e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

90.347.840/0001-18

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

CONTREI -  Consultoria, Treinamento e Serviços Técnicos Especializados Ltda.

Número do Processo:

1.701/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0029/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

37.164.068/0001-16

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Office Otti Informática e Papelaria Ltda.

Número do Processo:

1.740/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0137/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II c/c parágrafo único.

Objeto:

Fornecimento de café (torrado e moído), da marca Pelé, e açúcar refinado, da marca Amoroso, todos de primeira qualidade, nas dependências da RADIOBRÁS, no Rio de Janeiro/RJ.

CNPJ ou CPF:

73.891.293/0001-18

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Coopertax - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo

Número do Processo:

1.322/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0075/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

48.549.331/0001-01

Data de Assinatura:

29/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

CENTRAXI COOPERTRANSPA - Cooperativa de Trabalho em Táxi e Transportes com Padrões Absolutos Ltda.

Número do Processo:

1.743/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0142/2004

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preço

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/93, art. 22, inciso II e § 2°.

Objeto:

Prestação, por chamada telefônica, dos serviços de transporte de passageiros por intermédio de táxi, na modalidade voucher, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro-RJ.

CNPJ ou CPF:

30.523.112/0001-98

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Fumanchu Chaves e Trancas Ltda. - ME

Número do Processo:

1.847/2004

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0136/2004

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Inciso II c/c parágrafo único do art. 24 da Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Prestação de serviços de chaveiro nos móveis, imóveis e veículos de propriedade da Radiobrás nas suas dependências e em situações de emergência, dentro do perímetro urbano do Distrito Federal.

CNPJ ou CPF:

37.104.635/0001-49

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Leistung Comércio e Serviços Ltda.

Número do Processo:

0.129/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, alterar a razão social da CONTRATADA (LEISTUNG) e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

00.306.524/0001-05

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/06/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Sallus Assistência Médica e Odontológica Ltda..

Número do Processo:

0.584/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0083/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar a vigência do Contrato Original, com início em 01/01/2005 e término em 31/12/2005, e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2004.

CNPJ ou CPF:

01.045.966/0001-08

Data de Assinatura:

28/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações

Número do Processo:

1.060/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0022/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

30.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

31/12/2004

Data de Publicação

27/01/2005

Vigência

01/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Norte Brasil Telecom S/A

Número do Processo:

1.717/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0028/2002

Modalidade de Licitação:

 

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