Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de abertura da 44ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos

Aracaju/SE

 

Excelentíssimo Governador do Estado de Sergipe, João Alves,
Meu caro Luiz Paulo Veloso Lucas, Coordenador Geral da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Vitória, no Espírito Santo,
Meu caro companheiro Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional,
Meu caro companheiro Olívio Dutra, Ministro das Cidades,
Meu caro companheiro Tarso Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,
Excelentíssima Vice-Governadora do Estado de Sergipe, Marília Carvalho Mandarino,
Meu caro Antonio Passos Sobrinho, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe,
Excelentíssimo Senhor Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado,
Meu caro companheiro e ao mesmo tempo compadre, Marcelo Déda, Prefeito de Aracaju,
Meu caro Paulo Zuilkosky, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios,
Meu caro José do Carmo, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios,
Companheiros e companheiras coordenadores da Frente Nacional de Prefeitos,
Meu caro companheiro José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobrás,
Meu caro companheiro Jorge Matoso, Presidente da Caixa Econômica Federal,
Caro companheiro José Genoíno, Presidente do PT,
Meu caro Senador Antonio Carlos Valadares,
Meu caro João Bosco Costa, Deputado Federal,
Meu caro companheiro Jackson Barreto, Deputado Federal,
Meu caro Pastor Heleno, Deputado Federal,
Meu caro Deputado Federal Heleno Silva,
Meus amigos e minhas amigas,

Vocês perceberam que a nominata toma metade do discurso que alguém tem que fazer, numa reunião muito participativa como essa. Eu vim para esta reunião com um discurso escrito, porque na reunião que eu fiz com os Prefeitos, em Brasília, a gente vai falando de improviso e com emoção. E eu terminei falando 49 minutos. E não é uma boa política falar tanto tempo, quando as palavras têm cada vez mais valor, na seriedade que a política brasileira está a exigir de nós.

Eu não sei se é porque eu estou ficando velho e aos 57 anos a gente já está mais para a chegada do que para a partida, eu tenho adotado, como filosofia política, que um político bom é aquele que pensa e depois fala. E como dizem os mineiros: “Um político melhor é aquele que pensa e não fala.” Porque nós estamos vivendo uma situação, a meu ver, extraordinária no país. Eu, a cada dia, me levanto muito mais otimista do que quando fui me deitar. Eu não vejo nenhuma razão para que a gente não acredite que este país pode, deve e vai ser muito melhor do que hoje, num futuro muito breve.

E por que acredito nisso? Primeiro, porque eu acho que todos nós temos que pensar grande, a gente não pode fazer política menor, a gente não pode pensar pequeno. Nós temos que dar uma certa dimensão de grandeza às coisas que nós queremos na vida, para que elas possam acontecer, porque se nós acordarmos todo santo dia pela manhã achando que está tudo ruim, que ninguém presta, que está tudo acabado, primeiro, vamos acordar com azia; segundo, não passamos otimismo para ninguém; terceiro, Deus não ajuda os pessimistas...

Então, se nós temos este país maravilhoso, se nós temos este povo extraordinário, nós temos que acreditar que é possível fazer as mudanças necessárias sem a demagogia que às vezes se utiliza na política nacional, mas dar passos consistentes, na certeza de não voltar atrás, na certeza de que se vai conseguir ir caminhando, mesmo que devagar, mas com passos firmes, para que possamos encontrar o nosso destino.

As reformas que eu estou me propondo a fazer poderiam ter sido feitas há vinte anos, há quinze anos, e por que não foram feitas? Nós tivemos Presidentes da República que chegaram a ter 450 Deputados no Congresso Nacional. O problema não é de maioria ou minoria, o problema é de compromisso histórico com este país, é fazer as reformas que precisam ser feitas.

Se a política se consubstanciasse na matemática, nós não teríamos problemas. Não é uma questão aritmética, é uma questão de decisão: se você quer pensar na próxima eleição ou quer pensar na próxima geração. Essa não é uma decisão para qualquer um, essa é uma decisão para políticos que estejam desprendidos do seu futuro particular e que estejam comprometidos com o futuro da Nação.

Por eu, que tenho quatro anos de mandato, teria que me preocupar em colocar as reformas para serem feitas agora, se o Presidente Fernando Henrique Cardoso teve oito anos e não fez? Se outros ficaram vinte, trinta anos antes de mim e não as fizeram? Por que eu teria que fazer?

Eu pretendo fazer essas reforma porque acho que, ao contrário do que alguns dizem, é a única possibilidade de daqui a cinco, seis ou sete anos, termos dinheiro para pagar os aposentados, porque se não as fizermos agora, daqui a cinco ou seis anos, grande parte dos Governadores deste país e de Prefeitos de cidades importantes não terá dinheiro para pagar as aposentadorias.

Então, é saber se nós queremos fazê-las ou não! Eu estou cumprindo com a palavra que disse durante a campanha. Aliás, fiz questão de dizer, na entrega das propostas de reformas ao Congresso Nacional, que aquelas propostas eram do Presidente da República e dos vinte e sete Governadores de Estado que, juntos comigo, assinaram todos os documentos.

Elas não são propostas só do Presidente, até porque, a esta altura, o Governo Federal está em melhor situação de pagar os aposentados do que muitos Estados brasileiros, que não têm como sobreviver. Nós temos Estados arrecadando 350 milhões ao ano e pagando 4 bilhões e meio ao ano. Ou seja, a Petrobrás, por mais competente que seja para fazer a prospecção em grandes profundidades, sabe que um dia o petróleo daquele local acaba. E nós sabemos que o dinheiro público está escasso. Então é termos coragem de dizer isso, ou não. Porque acabou o tempo em que o administrador público, de forma irresponsável, fazia dívida para a quinta geração, para o seu sucessor pagar. Acabou. Eu não posso contrair dívidas que impeçam o sucessor de administrar. Então, as reformas precisam ser feitas também por causa disso. Eu sempre conto para as pessoas uma comparação entre a reforma e a minha vida pessoal. Eu sempre fui um trabalhador razoavelmente remunerado, e ganhava um bom salário na Villares. Quando eu era solteiro, ganhava um salário, ia a bailes, comia bem em restaurantes. Depois fiquei viúvo. Então, o dinheiro dava para eu levar uma vida boa. Eu me casei. Se fosse pegar a média, o meu salário só estava valendo agora 50%. Depois veio um filho, vieram dois filhos, três filhos, quatro filhos, cinco filhos, e eu com o mesmo salário. Então eu tinha que tomar uma decisão. A cada filho que nascia, eu ia cortando uma coisa, eu ia diminuindo o meu status. Já não ia mais a bailes, já não ia mais a restaurantes, já ficava em casa no final de semana, já não ia mais passear no final de semana, já não ia mais a clubes. Eu fui aumentando a minha família e fui diminuindo as minhas despesas, que foi a forma que eu encontrei de sustentar minha família.

Qual é a diferença disso para a política que você faz nas Prefeituras, para a política que fazem os Governadores ou para a política que faz o Presidente da República? Eu tenho que adequar todos os meus gastos a duas coisas: à minha receita e à minha capacidade de endividamento. Fora disso eu não estarei sendo governante, eu estarei sendo um irresponsável, estarei contribuindo para afundar ou o país, o Estado, o Município. Por isso que as reformas são importantes. E o papel do Poder Executivo foi o de entregar as propostas. Obviamente os Deputados, na sua autonomia de poder, vão realizar a discussão da forma mais democrática possível.

A única coisa que eu espero, e fiz questão de dizer no Congresso Nacional, é que as reformas não podem ser feitas sem significar mudanças, porque, aí, para que reforma? E precisamos mudar, para que a gente possa ter a certeza de que o meu neto, de que o neto de vocês, daqui a 35 ou 40 anos, vai ter dinheiro para se aposentar, se ele for funcionário público. Senão, meu caro, as coisas não funcionam. E nós temos que perceber que tudo exige sacrifício de alguém ou de uma parte das pessoas, mas é preciso que haja as mudanças. E todo mundo tem o direito de ser contra, a favor ou “muito pelo contrário.” O que for a favor, tem que ter argumento para dizer por que é a favor. O que for contra, por favor, apresente de onde vai tirar o dinheiro para pagar, porque se alguém puder me dizer que há uma fórmula mágica que está guardada no bolso de alguém ou na gaveta do Presidente de algum partido ou na de algum Deputado, pelo amor de Deus, diga, porque aí nós acabaremos com todos os conflitos e votaremos imediatamente.

A única coisa que eu quero dizer para vocês, é que nós vamos fazer essas reformas. E vamos debater em qualquer lugar. Não haverá fórum neste país em que o meu Governo se negará a debater: com empresários, com trabalhadores, com partidos políticos, com todo mundo, com quem gosta de nós e com quem não gosta. Nós vamos debater onde quer que seja, em qualquer fórum, em qualquer lugar. Vocês vão aprender que, neste Governo, nem os Ministros e nem o Presidente da República têm medo de enfrentar qualquer debate ou têm medo de ser vaiados.

Eu acho que o Brasil está precisando dessa lição, é preciso fazer política da forma diferente, e aí eu queria só dizer ao meu Governador João Alves que sou agradecido a São Paulo por tudo que São Paulo me deu e, possivelmente igual a mim, 6 milhões de nordestinos que lá vivem também. Agora, é verdade que a política tributária neste país foi injusta, mas a gente não pode criticar São Paulo ou Minas ou Rio, sem lembrar que, muitas vezes, a elite do Nordeste ganhou tanto dinheiro quanto a elite de São Paulo, e não fez política social como deveria fazer.

É importante lembrar que o Nordeste, durante muito tempo, foi muito rico, e que também a riqueza do Nordeste não ficou aqui. Não ficou aqui. É só andar por esse Brasil a fora que nós nos cansamos de passar em usinas falidas, em que as pessoas devem ao Banco do Brasil e não têm nem patrimônio para pagar mais e não sabemos para onde foi o dinheiro. E obviamente em São Paulo também tem isso, como tem no Rio como tem em Minas, como tem em qualquer Estado.

Esse é um problema que nós temos que resolver, e é por isso que eu assumi um compromisso na reunião com os Governadores dos Estados. Nós vamos fazer uma coisa que já deveria ter sido feita há muito tempo neste país: é a questão do desenvolvimento regional.

Começamos, sexta-feira próxima, o primeiro debate lá no Estado do Acre, com os Governadores da Região Norte do País. Depois, vamos fazer com a Região Nordeste, com o Sul, o Sudeste, e além disso cada Ministro vai viajar por todos os Estados, cada Ministro vai pegar um ou dois Estados, e nós vamos fazer debates sobre o desenvolvimento regional em todos os Estados brasileiros, para que a gente possa ter consciência de que o problema do desenvolvimento do Estado não se dará pela guerra fiscal, porque não é um terreninho que justifica uma empresa sair do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, para vir para outro Estado.

A empresa tem que analisar se há mercado, tem que analisar se há mão-de-obra qualificada, tem que analisar se há infra-estrutura, e isso motiva uma empresa transitar pelo Brasil, e quem deve ser o indutor disso é, exatamente, o governante.

Nós é que temos que ser um indutor dos investimentos para consagrar o desenvolvimento regional. Durante dez anos se disse neste país que não se precisava de política industrial, que não se precisava de desenvolvimento regional. Quando se pega um processo de corrupção da SUDENE, ao invés de prender o corrupto, se pune a instituição, e todo mundo sabe a importância que a SUDENE tem para o Nordeste brasileiro. Aí nós vamos fazer as coisas que têm que ser feitas porque acreditamos que o tempo urge.

E, antes de ler o discurso que eu trouxe por escrito, aqui, eu queria dizer mais uma coisa, gente. Outro dia, no Senado, vocês sabem que há pessoas que ficam com síndrome, ouvem falar uma coisa a vida inteira e, depois, mesmo que eles escutem outra coisa, elas acham que escutaram aquilo que ouviram antes. Quem estava no Congresso Nacional – o Governador estava, os Ministros aqui estavam, o Prefeito Marcelo Déda estava, vários Deputados estavam. Eu falei que vou fazer a transposição e alguns entenderam que eu tinha dito que ia fazer transposição das águas do Rio São Francisco. Eu nem utilizei o nome do Rio São Francisco, porque como eu conheço bem o Brasil, e conheço razoavelmente bem a geografia deste país, eu sei que tem água em outros lugares, não é apenas no “Velho Chico” que tem água neste país. E o “Velho Chico”, se a gente não tomar cuidado, morrerá. A gente nem faz transposição e nem faz nada com ele. O “Velho Chico” precisa ser tratado com muito carinho, porque é preciso, como dizia o Ciro, revitalizá-lo, é preciso recuperar a sua cabeceira, é preciso recuperar as suas matas ciliares, é preciso recuperar algum afluente. E também ele não pode tudo.

O “Velho Chico” não pode salvar o nordeste de tudo. O “Velho Chico” pode um pouco. E já está fazendo demais. E é preciso saber que, se ele está fazendo, está sendo feito de forma irresponsável. Porque as pessoas pensam que a água nunca vai acabar. Então nós vamos cuidar disso com carinho. Mas vamos fazer, podem ficar certos, meus companheiros nordestinos. Há quase 160 anos, a elite brasileira sabia de cor e salteado o projeto de Dom Pedro para fazer a transposição, que não foi feita. E ela não fez não é porque não tinha dinheiro, não fez porque a indústria da seca era mais rentável do que fazer a transposição das águas do Rio São Francisco. E isso vai acabar. Quem é nordestino aqui sabe que isso tem que acabar.

O Nordeste pode não se desenvolver por outra coisa, mas nós temos que garantir, no mínimo, a essência para uma parcela da população, que é a água. E ao levar a água, temos que saber nas terras de quem que ela vai passar. Para que ela vai ser utilizada. E se vamos, antes, fazer ou não a reforma agrária no Nordeste. Então, tem muita coisa. E eu vou fazer porque acredito nisso.

Da mesma forma que outro dia eu falei para o Ciro: pode ficar certo, a tão sonhada Transnordestina vai sair, e vai sair no meu governo. Porque eu acho que todo o Brasil merece tratamento, todo o Brasil merece incentivo, mas a verdade é que o Nordeste não pode continuar sendo o eterno primo pobre desta Nação. Não pode. Então eu acho que nós vamos dar a chance que o nordeste merece há muitos séculos. E eu espero que nós saibamos aproveitá-la com muita correção.

Antes de eu falar o meu discurso, eu queria dizer a vocês que o meu carinho por este Estado é tão grande que eu já tinha indicado o meu companheiro José Eduardo Dutra para Presidente da Petrobrás. E eu quero, agora, em primeira mão, anunciar que este Estado vai ter um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Carlos Ayres Britto. Bom, como ainda não foi empossado como autoridade, ele não poderá ficar na Mesa. Só vem aqui para eu lhe dar um abraço.

Meus amigos e minhas amigas, eu não vou ler mais o meu pronunciamento. Eu só queria lembrar a vocês o respeito que eu tenho pelas cidades brasileiras e pela priorização que nós temos que ter com as cidades brasileiras. É por uma máxima que todos nós acreditamos e constatamos que é na cidade que vive o povo, é na cidade que ele procura emprego, é na cidade que ele procura saúde, é na cidade que ele fica desempregado e sofre, é na cidade que está a maioria das coisas que envolve o cotidiano do povo. Além disso, é muito mais fácil conversar com o Prefeito do que com o Governador. É muito mais fácil conversar com o Secretário Municipal do que com o Secretário Estadual. E é muito mais fácil encontrar com um Vereador do que com um Deputado.

Então, é a cidade que merece receber grande parte da atenção das políticas públicas do Governo Federal. E eu já disse isso num discurso lá em Brasília, e vou apenas repetir aqui. Ou seja, nós temos a chance de criar a mais verdadeira relação entre os entes federativos deste país. Nós temos a oportunidade de provar, na prática, que nunca houve tanta harmonia entre os Prefeitos, os Governadores e o Presidente da República e os Ministros, como pode haver agora. E isso vai depender de uma ação política nossa.

Uma das coisas que me levou a criar o Ministério das Cidades, além do compromisso de campanha, era a tristeza quando eu via, enquanto Deputado Federal, a quantidade de prefeitos que transitavam naquelas ruas de Brasília, naqueles Ministérios, semanas e semanas, sem ter acesso a um Ministro. Muito menos a um Presidente da República. E muito menos ao Ministro da Fazenda. Então, nós criamos o Ministério das Cidades, para ter uma espécie de extensão das cidades brasileiras lá em Brasília. E toda vez que conversar com o Ministro Olívio Dutra eu quero conversar tendo a noção de que eu estou conversando com os prefeitos deste país.

Agora, nós temos que resolver algumas coisas ainda. O companheiro Olívio Dutra falou aqui da liberação dos recursos da Caixa Econômica, 5 bilhões e 300 milhões para habitação. A novidade é que muito desse dinheiro será direcionado para a parte mais pobre da população. E mais 1 bilhão e 400 milhões para saneamento. Mas isso vai ter que mudar, porque o que acontece é que se a gente não mudar determinadas normas vigentes, hoje, nós anunciamos o dinheiro e, quando chegar o final do ano, esse dinheiro não saiu. E nós vamos começar a discutir as mudanças, porque não podemos anunciar dinheiro e não liberar. Então, é melhor não anunciar. E eu acho que nós temos que ver onde é que estão as dificuldades para fazer as mudanças necessárias.

Uma outra coisa e a última que eu queria dizer para vocês é sobre a questão da segurança pública. Nós estamos convencidos de que os conselhos que estão sendo criados, dos quais vocês já estão participando, são peças importantes para essa relação. Mas nós estamos querendo envolver os nossos prefeitos numa política de segurança pública mais eficaz, nós estamos levando isso em conta na questão da política tributária. Os nossos Prefeitos, e vocês sabem disso, nós queremos que todos possam participar junto conosco nessa questão da segurança pública, que é muito delicada. Há parcerias que podem ser feitas com o Ministério da Justiça para que a gente possa ajudar as prefeituras que já têm as guardas municipais.

Preparar melhor as guardas municipais, com equipamentos, com carros para que tenham condições de funcionar, para que a gente possa repartir o ônus e o bônus de tudo o que acontece no Brasil. Acabou aquela história de um Governador ou um Prefeito ficar na sua cidade, falando e jogando a culpa para o outro, por que é assim, o Prefeito joga a culpa no Governador que joga a culpa no Presidente, que joga a culpa no FMI. Aí, o FMI joga a culpa na nossa incompetência e começa o círculo vicioso.

Primeiro, eu conheço as dificuldades de cada lado, mas eu estou convencido de que, se a gente parar de procurar culpados por nossos problemas e começar a procurar as soluções, vai ser mais fácil. Eu estou convencido de que, ao invés da gente ficar querendo trabalhar imaginando o montante de dinheiro ideal que nunca vai ter, é melhor a gente começar a trabalhar como e de que forma gastar o que a gente tem.

Todo mundo gostaria de presidir um país com uma população do Uruguai e com o PIB americano. Mas não é possível. Então, nós temos que administrar os nosso Estados e as nossas cidades com o dinheiro que nós temos. Eu estou convencido – e estão aqui três Ministros – de que nós temos que gastar o que nós temos, e é com isso que nós vamos ter que trabalhar.

E eu vou terminar dizendo a vocês, meus companheiros, Prefeitos e Prefeitas deste país, que estejam certos de uma coisa: nunca na História do Brasil, nunca, houve a parceria que vai haver nesse Governo com vocês.

Aqui, há Prefeito já de mais de um mandato, há Prefeito de dois, há Prefeito de três, de quatro não há ainda não, mas de qualquer forma eu duvido de que, em algum momento da história de vocês, vocês viveram uma relação como essa que nós queremos estabelecer. O Brasil não é meu, não é de vocês individualmente, não é do Governador João Alves, não é dos Ministros. O Brasil é nosso, então todos nós, todos nós, no lugar em que a gente estiver, a gente tem que pensar sempre que cada gesto nosso, cada ação nossa, tem que causar o bem para alguém.

Nós temos consciência de que nosso povo sofreu demais, nós temos consciência de que nosso povo passa muita privação, nós temos que ter consciência de que nosso povo passa muita necessidade, de que nosso povo tem muita paciência.

Portanto, eu acho que nós temos que tratar nosso povo com o carinho com que a gente trata o filho da gente, a gente tem que tratá-lo da melhor forma que a gente possa tratar um ser humano, cada homem, cada mulher, cada criança, cada desempregado, cada empregado; e isso a gente trata na elaboração das nossas políticas públicas. É o que pode fazer um Prefeito, é o que pode fazer um Governador, é o que pode fazer o Governo Federal. Eu só quero dizer aos meus amigos Prefeitos e minhas amigas Prefeitas: podem ter certeza de que vocês terão no Presidente da República e nos Ministros, que compõem o meu Governo, aliados para que a gente possa cada vez mais, fortalecer os Municípios deste país.

Aliás, como se tinha feito na Constituição de 88: ter os Municípios mais fortes e a União não precisar ter tanta força, para os Prefeitos não terem que ficar mendigando dinheiro. Isso nós poderemos tentar fazer, já começar a andar com a política tributária, porque eu acho que os Prefeitos deveriam ir a Brasília todo santo mês, para dar boas notícias ao Presidente da República e não para pedir dinheiro ao Presidente da República, que, muitas vezes, está precisando mais do que os Prefeitos.

Boa sorte e muito obrigado a todos vocês.