Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita à 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

São Paulo - SP

 

Meu caro governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin,
Minha querida companheira Marta Suplicy, prefeita de São Paulo,
Meu caro companheiro Tarso Genro, ministro da Educação,
Meu caro companheiro Luis Dulci, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Meu caro Oswaldo Siciliano, presidente da Câmara Brasileira do Livro,
Meu caro Abdala Jamil Abdala, presidente da Francal Feiras,
Senhores parlamentares, deputados federais, estaduais,
Secretários de Estado, secretários municipais,
Produtores, escritores, vendedores e distribuidores de livros do nosso país,

É com muita alegria – não sabia que é a primeira vez que um presidente da República vem, mas de qualquer forma, na próxima já não será mais – que participo hoje da abertura da 18ª Bienal Internacional do Livro. Um evento que ajuda a divulgar a literatura brasileira e a disseminar o hábito da leitura em nosso país.

Nosso Governo está empenhado na difusão da cultura no Brasil, formulando e executando políticas públicas que reconhecem a arte também como fator de inclusão social e cidadania.

Além de revelar a identidade do nosso povo e a maneira peculiar como encaramos o mundo, a cultura é um importante e dinâmico setor da economia, gerador de emprego e renda.

É inestimável a contribuição dos nossos escritores e escritoras que retratam tão bem a alma do povo brasileiro e a História do nosso país. E enriquecem o imaginário de nossas crianças e jovens com um mundo mesclado de sonhos e realidade.

Todo povo tem fome também de beleza e alegria. O livro, como a música, o cinema, o teatro, o circo e as artes plásticas são alimentos de primeira necessidade da nossa alma.

Esta Bienal é uma festa do livro, uma celebração do prazer da leitura. Aqui se encontram autores e leitores e se dá uma enorme interação da nossa literatura com a de tantos outros países. Quero dar os meus parabéns a todos os seus organizadores porque sei das dificuldades para realizar um evento dessa magnitude.

Um evento que é mais importante ainda porque se realiza num país em que, infelizmente, ainda são poucos os que têm a oportunidade de comprar ou mesmo de ler um livro.

São cinco mil bibliotecas públicas e as estatísticas, como disse a nossa prefeita Marta Suplicy, afirmam que apenas 26 milhões de brasileiros lêem regularmente. Também na literatura reproduz-se o quadro de grave concentração de renda de nosso país: 16% da população brasileira têm em casa mais de 70% dos livros vendidos no mercado.

Desde o início do nosso mandato, manifestamos nossa firme disposição de fortalecer a política cultural e o sistema de educação em nosso país. Inclui-se aí o desejo de democratizar o acesso ao livro e desenvolver efetivamente uma política nacional de livro e leitura.

Sancionamos em outubro do ano passado uma importante e antiga reivindicação do setor: a Lei do Livro – de autoria do senador José Sarney. Essa lei regulamenta todo o setor de produção e distribuição de livros e institui – entre outras coisas – programas de fomento à leitura.

Desde então, o ministério da Cultura está trabalhando para regulamentar essa lei, ouvindo todas as áreas que formam a cadeia produtiva do livro e também outros setores da sociedade interessados na questão da leitura.

O Governo tem um amplo programa de aquisições e distribuição de livros. Por conta disso, o ministério da Educação é considerado o maior cliente do mercado editorial brasileiro. No ano passado o MEC comprou 168 milhões de livros, sendo 115 milhões de livros didáticos. Neste ano de 2004 vamos comprar e distribuir 124 milhões de livros didáticos.

O ministério da Educação, com a compra de livros, é um grande estimulador do mercado editorial, portanto, exerce uma enorme função indutora do emprego e da atividade produtiva do setor.

Vou citar aqui um desses programas coordenados pelo ministério da Educação: o programa “Literatura em minha casa” atende crianças tanto da 4a como da 8a séries. Nele, o aluno ganha coleções de livros de literatura e leva-os para casa. Fico imaginando a alegria dos estudantes e de suas famílias quando têm essa pequena oportunidade.

Há um outro programa chamado “Casa da Leitura” que é muito especial. São bibliotecas itinerantes instaladas nas casas das pessoas ou em associações de moradores.

O Governo distribui uma espécie de “Mala do Livro” com 154 exemplares e a comunidade passa a freqüentar essa Casa para pegar o livro que quiser. Vamos investir mais de 6 milhões de reais nesse programa e atender três mil e 600 municípios.

Vou aproveitar para destacar também uma ação coordenada pelo ministério da Cultura que tem a parceria dos governos estaduais, municipais, entidades, internacionais, editoras, organizações não-governamentais, empresas, e que merece todo o nosso apoio.

É o programa “Fome de Livro” que vai resgatar a dívida que nosso país possui com os mais de mil municípios que não possuem bibliotecas públicas e, muitas vezes, não têm sequer livrarias e bancas de jornal. São cerca de 14 milhões de brasileiros que estão, por isso, excluídos do direito de conhecer o mundo através da literatura.

O primeiro levantamento desse Programa indicou que a maior parte desses municípios tem até 20 mil habitantes, possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano e um alto índice de analfabetismo.

Até 2006 vamos instalar bibliotecas públicas em todos eles para, finalmente, garantir que esses brasileiros tenham acesso à cultura e à informação. E as primeiras bibliotecas já estarão prontas nos próximos dois meses.

Um povo precisa de direitos, de casa, comida, trabalho, escola e dignidade. Mas precisa ter sempre alma e acreditar no futuro. Precisa de um olhar que o ajude a ver além do horizonte. Por isso, nenhum povo pode prescindir da visão dos seus escritores, artistas e intelectuais.

Meu amigos, minhas amigas, estamos aqui, na 18ª Bienal do Livro, e tanto o governador do estado quanto a prefeita Marta Suplicy, o prefeito de Franca, o querido Gilmar, os escritores, os donos de livrarias, os distribuidores, todos nós sonhamos em produzir cada vez mais livros, cada vez com melhor qualidade, na expectativa de que tenhamos cada vez mais leitores. As estatísticas demonstram que no nosso querido país, 52% das crianças que estão na 5ª série lêem um livro ou um texto e não conseguem interpretá-lo. Se isso é verdade, demonstra que nós precisamos, enquanto governantes deste país, fazer um esforço incomensurável através das secretarias de educação municipais, estaduais e o governo federal, para que o gosto pela leitura seja descoberto pela criança na escola primária, no ensino fundamental.

A leitura, para a criança, é o mesmo que uma esteira para as pessoas da nossa idade. Muita gente coloca até uma esteira no quarto, muitas vezes coloca até na beira da cama pensando: amanhã vou levantar e vou começar a andar na esteira. Mas todo dia se levanta com uma preguiça desgramada e vai ficando para o dia seguinte.

Isso é como um livro para uma criança que não adquiriu no tempo certo o gosto pela leitura. Não adianta o livro estar na prateleira, não adianta ter apenas a biblioteca ou o livro estar em cima de uma mesa por onde ele toda hora que passa vê.

É preciso que nós tenhamos políticas para garantir que essa criança, no tempo certo e no momento certo, adquira o prazer, o gosto e a fome de leitura. Porque quando ele descobrir, vai acontecer o que acontece conosco numa esteira, a gente levanta cansado, mas quando começa a andar, depois de 20 minutos pega gosto e faz a nossa hora sem reclamar da vida.

Se uma criança, no tempo certo, aprender o gosto pela leitura, certamente vai conseguir passar da leitura da orelha do livro para ler, quem sabe, um livro inteiro, com a mesma sede com que assiste um programa de televisão ou joga um futebol.

É apenas uma questão de educação e a bola não está com ninguém, está conosco. Portanto, nós não temos que reclamar, nós não temos que pedir, nós temos que fazer.

Eu já pedi ao meu ministro Tarso Genro, que nós temos que reparar um erro histórico na educação brasileira, pelo menos dos últimos anos. Quando uma família pobre manda uma criança para a escola, não manda a criança apenas para comer, manda a criança para aprender.

E hoje, se a criança está numa escola e não é exigido dessa criança, nenhum teste para saber se ela está aprendendo; se em nenhum momento ninguém se preocupa em saber se esta criança está aprendendo; se não tem nenhum teste ou nenhuma prova, nós poderemos estar transformando crianças dentro da sala de aula em analfabetos.

Nós vamos instituir, neste país, a prova para as crianças nas escolas de ensino fundamental. Se a criança não estiver aprendendo, nós temos que descobrir porque não está aprendendo. Se o professor dá uma aula uma vez e a criança não aprende, precisamos descobrir se o defeito está nessa criança; se dá a segunda aula e a criança não entende, precisamos descobrir que defeito há nesta criança, mas se dá a terceira aula e a criança não entende, possivelmente teremos que reciclar e melhor preparar os educadores no nosso país.

E aí nós temos que utilizar todos os mecanismos, porque eu acredito que o Brasil está chegando ao momento de deixar de ser o grande exportador de soja, o grande exportador de grãos, o grande exportador de produtos in natura ou de matérias-primas. O nosso país só vai estar incluído neste mundo globalizado de cabeça erguida, em igualdade de condições, quando estivermos exportando, junto com matéria-prima, conhecimento, que é o que vai dar para nós a verdadeira independência.

Muito obrigado e boa sorte.