Reunião com Nafta foi positiva, avalia secretário

Brasília, 1 - O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos de Oliveira, faz uma avaliação positiva da primeira visita feita por representantes do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) ao Brasil para analisar o risco da carne brasileira. “O balanço é extremamente positivo porque tivemos a oportunidade de mostrar várias regiões brasileiras”, afirma Oliveira. O objetivo da inspeção, acompanhada por técnicos do ministério, a propriedades rurais e unidades de Defesa Agropecuária em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e fronteira da Bahia com Pernambuco é habilitar o país a exportar carne bovina fresca.

Termina reunião de Lula com representantes dos partidos que o apoiaram

São Paulo, 1 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se, em São Paulo, com representantes dos 12 partidos, além do PT, que o apoiaram na campanha eleitoral. O porta-voz do Partido dos Trabalhadores, André Singer, diz que a reunião teve por objetivo comunicar algumas decisões de Lula. Singer informa que o presidente eleito agradeceu o apoio dos partidos e avisou que vai procurar a todos para abrir o diálogo.

Indústria alerta para falsificações de brinquedos no Natal

Brasília, 2 - Cerca de 75% dos brinquedos comercializados no Natal, em gôndolas de supermercados e lojas, custarão até R$ 30,00. A informação é do presidente da Associação Brasileira das Fábricas de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, em entrevista ao programa "A Vez do Consumidor", da Rádio Nacional AM. De acordo com o presidente da Abrinq, a indústria nacional está mais competitiva. “Com o aumento do dólar, a solução é comprar produtos nacionais”, disse, acrescentando que as importações deverão cair para US$ 45 milhões, o equivalente a 10,4%. E as exportações, segundo ele, deverão atingir US$ 30 milhões, com aumento de 24,5%.

BNB prorroga prazo para regularização de dívidas

Brasília, 3 – O Banco do Nordeste prorroga, para março de 2003, o prazo para o produtor rural regularizar suas dívidas junto ao Banco e fazer jus aos benefícios previstos na Lei 10.464, de maio deste ano. Conforme a lei, regulamentada pela Resolução 3018, de agosto último, os clientes que tomaram empréstimo com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste até 31/12/1998 e estejam com o pagamento em dia, terão direito a um bônus entre 14% e 35% sobre o valor da prestação. Quem estiver inadimplente deve procurar a agência do Banco onde realizou a operação, normalizar sua situação e se habilitar ao benefício.

Brasil combate exploração predatória de recursos florestais

Brasília, 4 – O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, afirma, em Yokohama (Japão), onde participa da 33ª Sessão do Conselho da Organização Internacional de Madeiras Tropicais, que uma das prioridades do Brasil é o combate à exploração predatória dos recursos florestais, especialmente madeiras. “Nosso objetivo tem sido sempre o de compatibilizar a melhoria das condições de vida das populações locais com a preservação do imenso patrimônio florestal brasileiro”, diz o ministro na abertura da sessão. Carvalho destaca que, nos últimos quatro anos, o governo brasileiro e a sociedade estão promovendo um amplo processo de rediscussão, avaliação e reestruturação da política florestal.

FHC: aumento dos derivados de petróleo é decisão da Petrobrás

Brasília, 4 - O presidente Fernando Henrique Cardoso descarta a possibilidade de o recente aumento no preço dos combustíveis ter sido decidido pelo governo federal. Por intermédio de seu porta-voz, Alexandre Parola, o presidente lembra que "o aumento no preço dos derivados de petróleo não é feito pelo governo, mas pela Petrobrás". Fernando Henrique ressalta que a direção da Petrobrás já havia informado que optou por esperar uma queda na cotação do dólar para evitar aumento ainda maior em seus produtos.

Maciel defende mais empenho entre o Mercosul e a Comunidade Andina

Brasília, 4 - O vice-presidente da República, Marco Maciel, defende que Mercosul e a Comunidade Andina se empenhem em criar a área comum de livre comércio e concluam o processo de integração rapidamente. Segundo Marco Maciel, a união dos dois blocos é fundamental para que seus membros conquistem maior poder de negociação internacional. Marco Maciel lembra que durante a Sétima Reunião Ministerial para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), realizada no Equador, Brasil e Estados Unidos assumiram a presidência conjunta das negociações, que entraram em sua fase final e decisiva.

Balança comercial teve um dos melhores resultados da história

Brasília, 4 - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, diz que a balança comercial brasileira apresenta, em outubro, um dos melhores resultados da história. Segundo ela, o valor das exportações no mês passado, US$ 6,474 bilhões, foi o maior já registrado em meses de outubro e o segundo melhor resultado mensal da história do comércio exterior brasileiro.

A balança fechou o mês de outubro (23 dias úteis) com superávit de US$ 2,204 bilhões. No período, foram exportados US$ 6,474 bilhões e importados US$ 4,270 bilhões. Com esse resultado, o saldo positivo acumulado no ano sobe para US$ 10,060 bilhões, com vendas atingindo US$ 49,992 bilhões e compras US$ 39,932 bilhões.

Ibama lança livro sobre animais silvestres

Brasília, 4 - O Ibama lança, em Brasília, o livro “Animais silvestres-vidas à venda”. Pela primeira vez no Brasil, uma publicação reúne a opinião de especialistas dos mais variados segmentos da sociedade ligados ao combate, à legislação, aos procedimentos jurídicos, à perícia, à logística do funcionamento, à informação e ao manejo de animais silvestres vítimas da coleta e do comércio ilegais. A obra é organizada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – Renctas.

BB registra lucro de R$ 605 milhões no terceiro trimestre

Brasília, 4 - O Banco do Brasil registra lucro de R$ 605 milhões no terceiro trimestre deste ano, 35,7% superior a igual período do ano passado. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o banco obteve lucro de R$ 1,428 bilhão, valor 90,4% maior que o verificado no mesmo período do ano passado. Segundo nota divulgada pelo BB, esse resultado corresponde ao retorno anualizado de 22,8% sobre o patrimônio líquido e equivale a lucro por ação de R$ 1,92. A nota do banco informa também que a receita de operações de crédito totaliza R$ 10,4 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, com crescimento de 31,3% em relação ao mesmo período de 2001.

Programa Fome Zero deverá atender 10 milhões de pessoas em cinco anos

Brasília, 5 - O Programa de Combate à Fome, ou Fome Zero, que será empreendido a partir de janeiro pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá atender 10 milhões de pessoas em cinco anos. Em 2003, poderá atender a até dois milhões de pessoas das áreas assoladas pela seca, declaradas em situação de emergência. Em entrevista coletiva, o coordenador do programa, José Graziano da Silva e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informam que o benefício visa garantir que o cidadão tenha qualidade, quantidade e regularidade na alimentação de forma que leve uma vida digna, tendo condições de tomar café da manhã, almoçar e jantar.

Mulheres indígenas discutem seus direitos

Brasília, 5 - Estão reunidas em Brasília 32 mulheres indígenas, representantes de diferentes grupos étnicos e regiões geográficas de todo o Brasil. Vão elaborar documento de orientação de Políticas Públicas para as Mulheres Indígenas, que será incluído nas discussões da equipe de transição do governo.

CEF lança fundo para venda de ações do Banco do Brasil

Brasília, 5 - A Caixa Econômica Federal lança fundos vinculados à venda de ações do Banco do Brasil. O trabalhador já pode investir nos novos produtos. A exemplo da Petrobrás e da Vale do Rio Doce, será possível, por meio de fundos de investimentos, usar recursos da conta vinculada do FGTS aplicando no Caixa FMP FGTS BB ou para comprar cotas do CAIXA FIT VM BB. A CEF espera captar R$ 250 milhões com os investimentos do FGTS. O trabalhador poderá aplicar até o limite de 50% do saldo disponível da sua conta vinculada do FGTS na compra de ações do Banco do Brasil (BB), descontando outras aplicações em FMP.

Reduzido em 20% o número de turistas em Fernando de Noronha

Recife, 5 - O número de turistas que visitam o arquipélago de Fernando de Noronha será reduzido em 20% . A medida é anunciada pelo administrador de Noronha, Sérgio Salles, justificando que o excesso de visitantes, cerca de 800 por dia, que se verificou desde julho, após a alta do dólar, estava colocando em risco o equilíbrio ambiental, comprometendo o abastecimento de água e a capacidade de esgotamento sanitário. Ele disse que a ilha, onde vivem 2.100 habitantes, suporta carga de 675 turistas por dia, mas o ideal estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é de 450 pessoas.

País conseguiu reduzir mortes de bebês com a amamentação, diz Negri

Brasília, 5 - O ministro da Saúde, Barjas Negri, ressalta a importância do aleitamento materno como forma de diminuir os índices de mortalidade infantil no Brasil e contribuir para a saúde das mães e bebês. O ministro participou, no Palácio do Planalto, da abertura da Semana Mundial da Amamentação, comemorada entre os dias 4 e 10 de novembro, com o objetivo incentivar a prática do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade dos bebês. Segundo o ministro, de 1990 para cá, o índice de mortalidade infantil caiu de 48 mortes por mil nascimentos para 29,6 mortes em cada mil crianças nascidas. Esse número, de acordo com o ministro, reflete o incentivo do governo à amamentação e à atenção básica de saúde dos brasileiros.

BID garante apoio a projetos prioritários do próximo governo

Brasília, 5 - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiará os projetos prioritários do próximo governo, como o Fome Zero, já anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A comunicação é feita ao coordenador do governo de transição, Antonio Palocci, pelo gerente de operações do BID, Ricardo Santiago, em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Presidente do BID anuncia recursos para os próximos quatro anos

São Paulo, 6 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias. Ao final do encontro, o presidente do BID conversa rapidamente com a imprensa e diz que infomou a Lula sobre a disponibilização de recursos, da ordem US$ 5,8 bilhões, nos próximos quatro anos, para financiamentos no Brasil, além de recursos adicionais no valor de US$ 6 bilhões. Segundo informa, os recursos serão aprovados na medida em que o governo for definindo os projetos especiais. No encontro, são tratados assuntos relacionados ao combate à fome e à integração latino-americana.

Caixa e Caixa Seguros lançam consórcio imobiliário

Brasília, 6 - A Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguros anunciam o lançamento do Consórcio Imobiliário, a mais nova opção de aquisição da casa própria para famílias de diversas faixas de renda. O consórcio dará direito à compra de imóveis prontos (novos ou usados), de lote urbanizado, imóvel rural ou para quitar o saldo devedor habitacional.

Para administrar o consórcio, conforme as exigências do Banco Central, foi criada uma empresa, a Caixa Consórcios, fruto de parceria entre a CEF e sua seguradora Caixa Seguros. “A credibilidade e a tradição da Caixa vão garantir aos consorciados segurança na aquisição de um imóvel, além de promover uma contínua melhora na qualidade de vida da população”, avalia o presidente da Caixa, Valdery Albuquerque.

Países em desenvolvimento se recusam a limitar emissão de gases de efeito estufa

Brasília, 6 - O diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais, do Ministério das Relações Exteriores, ministro Everton Vieira Vargas, afirma, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que os países em desenvolvimento recusaram-se terminantemente a aceitar qualquer tipo de limitação das suas emissões de gases de efeito estufa na reunião sobre Mudanças Climáticas de Nova Délhi (Índia). Segundo o ministro, os países desenvolvidos vêm pressionando os grandes países em desenvolvimento (como o Brasil, China, Índia, entre outros) para que assumam encargos de redução das suas emissões de gases no segundo período de cumprimento do Protocolo de Kioto.

Agronegócio tem superávit de US$ 19,8 bilhões em 12 meses

Brasília, 6 - O valor total das exportações do agronegócio atingiu US$ 24,3 bilhões nos últimos 12 meses. O superávit comercial alcançou US$ 19,854 bilhões, 7,7% acima do registrado no período anterior. No mês de outubro, a balança comercial do agronegócio apresentou superávit de US$ 2,5 bilhões. A participação do setor representou 43,5% do valor das exportações brasileiras no período, de US$ 6,474 bilhões. O balanço do agronegócio foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Brasil e Comunidade Européia assinam acordo na área de têxteis

Brasília, 6 - O chefe da Missão do Brasil junto às Comunidades Européias, embaixador José Alfredo Graça Lima, e o diretor-geral adjunto da Delegação de Comércio da Comissão Européia, Pierre Defraigne, assinam Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Comunidade Européia sobre Negociações Relacionadas com o Acesso ao Mercado de Produtos Têxteis e de Vestuário. No documento, está prevista a suspensão de aplicação de restrições quantitativas, atualmente em vigor, sobre as exportações têxteis brasileiras. Dessa forma, as obrigações da União Européia de liberalização comercial, no âmbito do Acordo de Têxteis e de Vestuário (ATV) da Organização Mundial do Comércio (OMC), serão antecipadas em pouco mais de dois anos.

Justiça cria serviço na Internet para localizar crianças desaparecidas

Brasília, 6 - O Ministério da Justiça cria um serviço de localização e identificação de crianças desaparecidas, que estará à disposição da sociedade a partir do dia 1º de dezembro: a denúncia do desaparecimento pode ser feita no site do Ministério (www.mj.gov.br) para que as delegacias de todos os estados fiquem em alerta e tomem as providências. O novo serviço pretende criar um elo de comunicação entre os estados. Segundo a gerente do Programa de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério, Soleny Hamu, na maioria dos casos a criança seqüestrada num estado é levada para outro lugar do Brasil onde as delegacias não têm informações sobre seu desaparecimento.

Governo promulga acordo de transporte de passageiros entre Brasil e Argentina

Brasília, 6 - Decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso promulga o Acordo sobre Transporte Fluvial Transversal Fronteiriço de Passageiros, Veículos e Cargas entre o Brasil e a Argentina. O tratado foi celebrado em abril de 1977. O acordo prevê que o transporte entre portos e pontos fronteiriços será efetuado em embarcações de bandeira brasileira e argentina, mediante serviços regulares, e determina que o serviço de transporte público será prestado, exclusivamente, por pessoas físicas nacionais de uma das partes ou pessoas jurídicas legalmente habilitadas por um das partes.

FHC recebe homenagem na Universidade Cândido Mendes

Rio, 6 - O presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Cândido Mendes também ao ex-presidente de Portugal, Mário Soares, e ao sociólogo francês Alain Touraine. Este foi o 17º título de Doutor Honoris Causa recebido pelo presidente, o primeiro no Brasil.

Petrobrás: produção é 12% maior que no terceiro trimestre do ano passado

Rio, 7 - A produção total da Petrobrás no terceiro trimestre deste ano somou, em média, 1,833 milhão de barris por dia. Esse volume representa crescimento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A empresa produziu 1,560 milhão de barris de petróleo e líquido de gás natural (LGN) por dia entre julho e setembro, indicando alta de 13%. A produção de gás natural aumentou 8% e ficou em 273 mil barris diários de óleo equivalente. O lucro líquido da Petrobrás no terceiro trimestre ficou em R$ 2,368 bilhões.

FHC confirma: PSDB fará oposição responsável ao próximo governo

Brasília, 7 - O presidente Fernando Henrique Cardoso reforça, por intermédio de seu porta-voz Alexandre Parola, a decisão do PSDB de atuar na oposição a partir de janeiro do ano que vem. Segundo o presidente, a decisão foi tomada com base no resultado das eleições, uma vez que o partido não foi escolhido para permanecer no governo. "Esta oposição deverá ser exercida com responsabilidade", ressalta o presidente.

CNI: exportações foram determinantes para resultado favorável da indústria

Rio, 7 – O desempenho das exportações foi determinante para o resultado positivo de 1,69% nas vendas reais da indústria brasileira em setembro. Segundo o documento Indicadores da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as exportações também levaram a indústria a consolidar uma trajetória de “suave recuperação neste terceiro trimestre encerrado em setembro". A CNI esclarece, porém, que “fatores pontuais” como a campanha eleitoral e os desembolsos do FGTS também foram elementos de sustentação da demanda interna, ainda que temporários.

FHC: Brasil está se aproximando do desenvolvimento científico de grandes países

Brasília, 7 - O presidente Fernando Henrique Cardoso entrega os prêmios "Jovem Cientista" e "Cientista do Futuro" pelo sétimo ano consecutivo. Ele faz um balanço dos avanços científicos e tecnológicos registrados no Brasil durante seus dois mandatos. Para o presidente, o Brasil está se aproximando do desenvolvimento científico de grandes países. Fernando Henrique destaca o número de brasileiros que possuem acesso à internet: em 1996, eram 170 mil usuários e, em 2001, 12 milhões.

Brasil aumenta participação na cota de pesca oceânica de atum

Brasília, 7 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento obteve uma vitória inédita no campo da pesca nas regiões de captura de atuns no Oceano Atlântico. Em reunião da Comissão Internacional de Captura e Conservação do Atum Atlântico, realizada em Bilbao, na Espanha, o Brasil conseguiu aumentar sua participação de captura de atuns de 5% para 20%. Em 2001, o Brasil fechou o ano com a captura de 60 mil toneladas de atuns, o que correspondeu a um aumento de 100% em comparação a 1998, quando o país começou a lutar para aumentar sua participação neste mercado, que movimenta anualmente US$ 10 bilhões.

Programa de combate à fome está aberto a sugestões, diz presidente eleito

São Paulo, 7- O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirma que está aberto a sugestões para aperfeiçoar o programa de combate à fome, que contém 25 conjuntos de propostas. Lula lembra que o país produz muita comida e que, por conta do desperdício, muitos passam fome, e ressalta que somente a produção poderá tirar o Brasil dessa situação de miséria. Segundo ele, o Brasil tem que buscar mais independência do dinheiro externo, porque ele entra e sai e, quando regressa à sua origem, está mais gordo. Sobre a questão do salário mínimo, diz que, no curto prazo, não será possível dar aumentos significativos, mas garante que manterá o compromisso assumido durante a campanha de dobrá-lo em quatro anos. Lula reúne-se com lideranças empresariais, incluindo representantes da indústria, comércio e dos bancos, e com sindicalistas.

Vendas de montadoras em outubro crescem 15,5%, diz Anfavea

São Paulo, 7 - As montadoras venderam para as concessionárias 149.095 veículos nacionais e importados em outubro, um crescimento de 15,5% em relação a setembro e de 33,4% na comparação com outubro do ano passado. No acumulado desde janeiro, no entanto, as vendas caíram 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros dez meses deste ano, foram comercializados 1,237 milhão de veículos, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em outubro do ano passado, ainda de acordo com a Anfavea, as vendas foram pressionadas por problemas como a falta de energia e o ataque terrorista de 11 de setembro.

Produção de veículos cresce 12,9% em outubro, diz Anfavea

São Paulo, 7 - As montadoras instaladas no país produziram, no mês de outubro, 169.881 veículos, o que representa um crescimento de 12,9% em relação ao mês anterior e de 30,1% na comparação com outubro do ano passado. A produção do mês passado é a maior dos últimos 17 meses, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No acumulado do ano, no entanto, a Anfavea registra queda de 5,5% em relação a 2001, com produção de 1,481 milhão de unidades.

Disputa por herança ajuda a solucionar mistério de criança desaparecida

Brasília, 7 - Um teste de DNA revela que um adolescente, localizado em Goiás, é o bebê seqüestrado em Brasília, no Hospital Santa Lúcia, em janeiro de 1986. Maria Auxiliadora Rosalino Braule Pinto teve o filho retirado dos seus braços, ainda no primeiro dia de vida, quando uma desconhecida, se passando por assistente social, levou a criança, o menino Pedrinho. Em entrevista exclusiva ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o delegado da Polícia Civil, João Rodrigues, afirma que o rapaz encontrado mora com uma família de classe média em Goiás. O pai adotivo do adolescente morreu há pouco tempo. Problemas na partilha dos bens deram origem a uma denúncia que ajudou nas investigações da polícia.

Orçamento para 2003 foi principal tema da conversa de FHC e Lula

Brasília, 8 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Fernando Henrique Cardoso jantam no Palácio da Alvorada. Entre os assuntos dicutidos, a pauta do Congresso Nacional a ser votada ainda este ano. Cerca de 20 medidas provisórias ainda trancam a pauta do Legislativo para que projetos prioritários possam entrar em votação. De acordo com o porta-voz do presidente eleito, André Singer, Fernando Henrique e Lula discutiram, em especial, o orçamento para 2003.

Governo brasileiro divulga nota de apoio à resolução da ONU

Brasília, 8 - O governo brasileiro apóia a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de aprovar, por unanimidade, uma nova resolução que exige do Iraque a permissão para o acesso dos inspetores de armas que vão verificar a existência de armamento de destruição em massa no país. Segundo nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a decisão reitera o compromisso do multilateralismo como meio legítimo para tratar de questões relativas à paz e à segurança internacionais. No comunicado, o governo brasileiro faz, ainda, um apelo ao Iraque para que aceite a resolução do Conselho de Segurança e cumpra integralmente todos os seus dispositivos.

Itamaraty diz que não há evidências de atividades terroristas na tríplice fronteira

Brasília, 8 - O Ministério das Relações Exteriores divulga nota oficial comentando as notícias que têm sido divulgadas a respeito da existência de atividades terroristas na região da tríplice fronteira ( Argentina, Brasil e Paraguai). Segundo a nota, o governo brasileiro não dispõe de evidências que comprovem o desenvolvimento de atividades terroristas na região. "O governo brasileiro manifesta sua contínua disposição em cooperar com outros países na área de inteligência com vistas a identificar eventuais atividades terroristas na região, inclusive possível remessa de recursos financeiros para organizações terroristas", diz a nota.

Agricultura libera R$ 25 milhões para produtores de borracha

Brasília, 8 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anuncia a liberação de R$ 25 milhões para o pagamento da subvenção aos produtores de borracha natural. Os recursos, a titulo de equalização de preços, serão liberados pela Companhia Nacional de Abastecimento, por meio de leilões de Prêmio para Escoamento da Borracha (PEB). Na próxima semana, a Conab vai divulgar o edital fixando a data e as condições do pregão.

Exército divulga nota sobre militar brasileiro desaparecido em Bali

Brasília, 8 - O Centro de Comunicação Social do Exército divulga nota sobre as buscas ao 3º sargento Marco Antonio Farias, desaparecido na ilha de Bali, na Indonésia, no dia 12 de outubro deste ano, durante explosão no Sari Club. A nota diz que não há informações sobre o paradeiro do militar, que integra a força de paz das Nações Unidas no Timor Leste. Segundo a nota, as equipes médicas já identificaram 107 corpos dos 184 mortos na explosão e prosseguem com este trabalho. A nota informa também que o Exército, além de prestar assistência à família do sargento Farias, autorizou seu pai, o 1º tenente Antonio Carlos da Silva Farias, a viajar para a Indonésia, a Austrália e o Timor Leste, e designou o capitão Ivan de Souza Corrêa Filho, que conhece bem a região, para acompanhá-lo.

Cerca de 74 toneladas de maconha são apreendidas de janeiro a agosto

Brasília, 8 – Cerca de 74 toneladas de maconha são apreendidas em todo o território nacional, de janeiro a agosto de 2002, segundo o Quadro de Acompanhamento de Ações Antidrogas das Polícias Judiciárias dos Estados, Distrito Federal e União, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os números mostram que a região Centro-Oeste é recordista em apreensões de drogas, cerca de 32 toneladas, seguida pela região Nordeste, com 16 toneladas. Só no Maranhão, foram seis toneladas. Na região Norte, apenas 969 Kg foram apreendidos.

Brasil e China negociam ampla cooperação sobre álcool

Brasília, 8 - O Brasil e a China poderão fechar uma ampla cooperação sobre álcool. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, depois de encontro com o vice-ministro da Comissão Estatal de Planejamento e Desenvolvimento da China, Zhang Guabao. As negociações podem incluir as áreas de produção, equipamentos e tecnologia. Os chineses manifestam interesse no aumento do álcool adicionado à gasolina.

Proep já financiou mais de 300 projetos educacionais

Brasília, 9 - O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do Ministério da Educação já financiou 333 projetos, com a entrega do Centro Cenecista de Educação Profissional Tiago Gomes, em Brasília. O Centro, administrado pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, é uma instituição de educação profissional do segmento comunitário. Foi construída com recursos do Proep, no valor de R$ 2.545.577,43, utilizados na construção do prédio e na aquisição de equipamentos para os laboratórios dos cursos que serão oferecidos.

Brasil é um dos países que mais desperdiçam alimentos

Rio, 10 - O Brasil está entre os dez países do mundo que mais desperdiçam alimentos, jogando fora cerca de 35% de sua produção agrícola. Segundo o coordenador do Banco Rio de Alimentos do Serviço Social do Comércio (Sesc), Leone Lee, parte da produção agrícola que vai para o lixo daria para alimentar mais de 10 milhões de pessoas. Leone destaca que combater o desperdício de alimentos também é uma forma de lutar contra a fome no Brasil.

Presidente diz que não há motivo para revisão de metas de superávit

Portugal, 10- O presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita a Portugal, avalia que não há motivos para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) reveja as metas de superávit primário que devem ser alcançadas pelo Brasil nos próximos anos. Fernando Henrique lembra que o superávit deve ser acompanhado trimestralmente, mas uma vez que as metas estejam sendo cumpridas, fica desnecessária essa revisão.

Ministério da Saúde libera R$ 21,9 mil para programa de saúde mental em Brasília

Brasília, 11- O Ministério da Saúde libera R$ 21.992,73 para Brasília aplicar no Programa de Saúde Mental. O Ministério da Saúde vem realizando ações de reforma psiquiátrica em praticamente todos os estados, com a participação de profissionais, pacientes, familiares e toda a comunidade. O novo modelo psiquiátrico adotado pelo ministério está baseado em hospitais-dia e serviços comunitários.

Fernando Henrique recebe a mais alta comenda de Portugal

Lisboa, 11 - O presidente Fernando Henrique Cardoso recebe, do presidente português, Jorge Sampaio, a insígnia da Gran Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, considerada a mais alta comenda de Portugal. Em discurso de improviso, ele destaca a influência portuguesa em sua carreira acadêmica, como político, e também na vida pessoal. Lembra que deve a um português, Nuno Fidelino Figueiredo, um antigo professor de literatura, a escolha da Sociologia. "Se é verdade que algo foi possível de fazer, quero deixar claro e nítido que muito aprendi com Portugal", afirmou.

Câmara de Medicamentos autoriza aumento médio de 8,63% para os remédios

Brasília, 11- A Câmara de Medicamentos autoriza, em caráter extraordinário, reajuste médio de 8,63% para os medicamentos. As empresas deverão apresentar à Secretaria-Executiva da Câmara as informações de comercialização, até o último dia útil deste mês. Os dados se referem aos aumentos por produtos que as indústrias deverão praticar, bem como a números referentes ao volume de vendas. O reajuste máximo por medicamento só pode atingir até 9,92%, desde que o aumento médio de todos os produtos de um mesmo fabricante não ultrapasse 8,63%.

Sardenberg instala grupo para formular Código de Ética de Manipulações Genéticas

Brasília, 11 - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, instala o Grupo Executivo de Trabalho que vai formular o Código de Ética das Manipulações Genéticas, vinculado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e composto por 16 membros. Fazem parte do grupo representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia; da Saúde; Meio Ambiente; Agricultura; das áreas de Defesa do Consumidor e de Proteção à Saúde do Trabalhador; além de cientistas.

FHC reitera luta contra protecionismo internacional a produtos agrícolas

Lisboa, 11 - O presidente Fernando Henrique Cardoso reitera a posição do Brasil, de luta contra o protecionismo agrícola internacional, para aumentar as exportações. A avaliação do presidente é feita após a afirmação do primeiro-ministro português, José Manoel Durão Barroso, de que, a curto prazo, não há chances de ser modificada a política agrícola comum adotada pelos países da União Européia. "Essa política é prejudicial ao Brasil, pois delimita os avanços do país até 2006. O Brasil vai manter a luta contra o protecionismo e saberemos, a despeito de tudo, aumentar nossas exportações", afirmou Fernando Henrique.

Primeiro-ministro de Portugal diz que confia nas instituições brasileiras

Lisboa, 11 - O encontro do presidente Fernando Henrique Cardoso com o primeiro-ministro português, José Manoel Durão Barroso, serviu para tranqüilizar os portugueses a respeito do futuro das relações entre os dois países. Durão Barroso manifesta a sua confiança no Brasil e lembra que a solidez da economia nacional garante ao seu país que o futuro relacionamento com o governo do PT será seguro. "Portugal confia nas instituições brasileiras. Portugal tem confiança nos princípios econômicos brasileiros, pois há bases sólidas e é uma economia vigorosa", afirma.

União Européia lança em Brasília programa de bolsas de estudo

Brasília, 11 - A União Européia lança, em Brasília, o Programa Alban, que vai distribuir cerca de quatro mil bolsas de mestrado, doutorado e especialização para estudantes e profissionais residentes nos países da América Latina. O Programa Alban foi criado em 2002, com o objetivo de facilitar o ingresso de estudantes latino-americanos nos países da União Européia. A duração das bolsas será de seis meses a dois anos, podendo se estender a até três anos, dependendo do programa de estudos.

Pesquisa da Unesco revela mais de 140 mil jovens usuários de drogas ilícitas

Brasília, 11 - O livro "Drogas nas Escolas", lançado pela Unesco com o objetivo de contribuir para a definição de políticas públicas voltadas para a questão, revela que de 4.633.301 alunos entrevistados em 14 capitais brasileiras, 3,0% ou 141 mil jovens declararam fazer uso diário, ou em finais de semana, de drogas ilícitas; 4,9% ou 228 mil jovens já experimentaram e não usam mais; e 92% ou quase 4,3 milhões de alunos nunca fizeram uso. A droga mais utilizada, segundo a pesquisadora Mirian Abramovay, é a maconha, por 2% ou 91,3 mil alunos, seguida da cocaína, por 0,6% ou 27,1 mil alunos. O estudo revela predominância do sexo masculino no consumo das drogas ilícitas. Com relação às drogas lícitas, constata que o consumo de álcool é maior que o de tabaco: 466 mil alunos fumam às vezes, ou todos os dias, enquanto 2.469.168 alunos consomem bebidas alcoólicas.

Aprovada regulamentação do trabalho noturno

Brasília, 12 - O Senado aprova o projeto de decreto legislativo que acata o texto da Convenção 171 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) regulamentando o trabalho noturno. O relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC), diz que a Convenção 171 avança em alguns pontos em relação à legislação nacional sobre o tema e, a seu ver, algumas medidas recomendadas poderão incentivar o governo a adotar ações mais incisivas contra os abusos praticados no trabalho noturno, especialmente nas médias e pequenas empresas.

Senado aprova MP sobre pagamento de impostos por empresas aéreas

Brasília, 12 - O plenário do Senado aprova medida provisória que suspende a aplicação da alíquota do Imposto de Renda na fonte sobre pagamentos ou créditos de empresas de transporte aéreo. A medida institui a incidência monofásica da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins referentes a operações de venda de querosene de aviação. Estabelece também novo valor para alíquota específica da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), de modo a torná-la compatível com a nova modalidade de tributação adotada para o querosene de avião.

MCT lança programa de sistemas de célula a combustível

Brasília, 13 - O Ministério da Ciência e Tecnologia lança o Programa Brasileiro de Sistemas de Célula a Combustível, para incentivar um conjunto articulado de projetos de pesquisa e desenvolvimento sobre essa nova alternativa de energia - conhecida no mundo inteiro como “energia limpa”. A célula a combustível é um artefato capaz de promover a decomposição de um combustível (seja gás natural, etanol, metanol ou outros produtos químicos), produzindo hidrogênio e oxigênio em seus componentes de modo que, ao recombiná-los, produz água (não poluente) e libera a energia dessa combinação.

Petrobrás: produção cresce 14%

Rio, 14 - A produção de petróleo em outubro chegou à média diária de 1.551.200 barris – dos quais 35 mil no exterior. O resultado é 14% superior a outubro do ano passado, índice bem superior à média mundial do setor. Se for acrescentado o gás natural à produção diária de hidrocarbonetos, essa média sobe para 1.830.100 barris de óleo equivalente (boe). De todo o petróleo produzido no Brasil, mais de 80% foram extraídos da Bacia de Campos, a maior província petrolífera do país, onde a extração atingiu a média diária de 1 milhão 241 mil 294 barris.

Programa de Combate ao Tráfico de Seres Humanos já recebeu US$ 400 mil

Brasília, 13 - O secretário nacional de Justiça, Antônio Freitas, informa que o Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos obteve, nos nove meses de funcionamento, US$ 400 mil, que têm sido empregados na identificação de rotas utilizadas pelos aliciadores de mulheres e adolescentes para exploração sexual e de homens em geral para o trabalho escravo. Os recursos, dos quais US$ 100 mil foram doados pelo governo português, estão sendo utilizados também na capacitação e aprimoramento da inteligência policial que combate esse tipo de crime.

Governo mapeia rotas de tráfico de seres humanos

Brasília, 13 - O secretário de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro, afirma, durante reunião do Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que o governo federal já identificou as rotas de tráfico e os principais aliciadores que agem com agentes de exploração da atividade sexual de mulheres e adolescentes e também de outros brasileiros para o trabalho escravo no exterior. "Hoje, o governo federal tem um mapeamento completo da situação", diz. Paulo Sérgio informou ainda que o compromisso principal do governo brasileiro é o de enfrentar o tráfico de seres humanos como uma questão de defesa dos direitos humanos, e que o país está na vanguarda, no cenário internacional, no combate a esse tipo de crime.

Aço: vendas chegaram a 1,2 milhão de toneladas

Rio, 13 – O volume de vendas de produtos laminados e placas registrado pela Companhia Siderúrgica Nacional no terceiro trimestre deste ano cresceu 44%, totalizando 1,2 milhão de toneladas, incluindo 97 mil toneladas de placas exportadas. No acumulado do ano, as vendas da CSN alcançaram 3,5 milhões de toneladas, volume superior em 25% ao das vendas efetuadas no mesmo período do ano passado. A siderúrgica obteve aumento de produção de 45% no período julho/setembro, somando 1,3 milhão de toneladas, em função, principalmente, da reforma do Alto Forno 3, iniciada em maio de 2001.

Senado aprova mudanças nos gastos dos legislativos municipais

Brasília, 13 - O Senado aprova Proposta de Emenda Constitucional que altera artigos relativos a gastos do Legislativo municipal. A arrecadação referente a multas, inclusive de trânsito e dívida ativa, entra como receita corrente líquida, segundo a PEC. Ficam excluídos, no total das despesas municipais, os gastos com pensionistas e encargos sociais, que compõem outra gama de receitas. A proposta exclui ainda artigo da Constituição que fixa em 70% o limite de gastos com pagamento de pessoal pelas câmaras municipais. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Tomam posse 76 analistas ambientais

Brasília, 13 - Tomam posse, em Brasília, 76 dos 610 analistas ambientais aprovados no concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizado este ano. Ao todo, foram 163 mil candidatos que fizeram a prova em todo o país. Os novos servidores do Ibama têm até o dia 27 de novembro para assumir suas funções. Serão 300 vagas para as Unidades de Conservação (UCs); 156 para os escritórios regionais da instituição; 70 para o setor de Licenciamento Ambiental; 64 para as Gerências Executivas II (postos avançados do Ibama nos estados); e 20 para a Gerência Executiva do Rio de Janeiro.

Presidente defende em Oxford fortalecimento do multilateralismo mundial

Oxford (Inglaterra), 13 - O presidente Fernando Henrique Cardoso defende, durante palestra para cerca de 500 estudantes da Universidade de Oxford, na Inglaterra, o fortalecimento do multilateralismo mundial. Para Fernando Henrique, essa visão multilateral do mundo é que garantirá uma nova ética, baseada na solidariedade que será sensível aos anseios da sociedade. No discurso, Fernando Henrique destaca a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Ele diz que gostaria que o Brasil fosse incluído neste seleto grupo, não apenas para dar prestígio ao país, mas, sobretudo, como forma de garantir legitimidade ao organismo.

Caio de Carvalho abre feira de turismo em Londres

Brasília, 13 - O ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, abre, em Londres, a versão 2002 de uma das maiores feiras de turismo do mundo: a “World Trade Market”. A WTM, como é conhecida, reúne milhares de profissionais do setor, visitantes e representantes da imprensa. No ano passado, mais de 24 mil pessoas visitaram a feira, da qual participaram 4.905 expositores de 172 países, sendo 38 brasileiros. Neste ano, o Brasil montou 46 “stands” de empresas da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo.

Orçamento 2003 é maior preocupação do FMI, diz Tollini

Brasília, 14 - O orçamento 2003, que tramita no Congresso Nacional, tem sido a maior preocupação dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), diz o secretário de Orçamento Federal, Hélio Tollini, depois de reunir-se por aproximadamente duas horas com os dez técnicos do FMI que estão no Brasil para revisar o acordo de US$ 30 bilhões firmado em agosto deste ano. Segundo Tollini, o grupo passou a maior parte do encontro discutindo os orçamentos deste ano e de 2003. "Mostramos que nem todo impacto na receita é ganho líquido", diz. A missão ouviu ainda as avaliações do governo brasileiro sobre os possíveis impactos na arrecadação, a partir das despesas vinculadas ao dólar.

FAO apóia Programa Fome Zero

Brasília, 14 - O coordenador do Programa Fome Zero e membro da equipe de transição do novo governo, José Graziano, informa, em entrevista coletiva, que a FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, irá apoiar o programa de combate à fome no Brasil, em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Gustavo Gordillo, subdiretor geral e representante regional da FAO para a América Latina, informa que, entre os dias 1º e 10 de dezembro, uma comissão da FAO virá ao Brasil para avaliar as necessidades no país.

Governo libera mais R$ 1,572 bilhão do orçamento

Brasília, 14 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, anuncia a liberação de R$ 1,572 bilhão do orçamento para serem gastos até o fim deste ano. Segundo o ministro, os recursos adicionais foram desbloqueados por causa do bom desempenho da arrecadação tributária registrada no mês de outubro. O Ministério da Defesa recebe o maior volume de recursos, da ordem de R$ 404 milhões. Já o Ministério da Previdência Social recebe cerca de R$ 124 milhões.

IBGE: produção industrial em setembro cresce em nove regiões

Rio, 14 - A produção industrial, em setembro, cresceu em nove das 12 áreas analisadas pela Pesquisa Industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Entre janeiro e setembro, todas as áreas, exceto a Bahia, intensificaram o ritmo da atividade fabril. Já as taxas acumuladas dos últimos 12 meses, mesmo permanecendo negativas em oito dessas áreas, apresentaram melhora generalizada na passagem de agosto para setembro. Alcançaram taxas expressivas de crescimento, em relação a setembro de 2001: Rio de Janeiro (13,5%); Pernambuco (12,9%); Rio Grande do Sul (10,3%); Espírito Santo (10%); Paraná (9,6%); Ceará (9,2%); Minas Gerais (7,3%) e região Sul (7,3%). A produção na região Nordeste também aumentou (2,3%), porém menos que a média da indústria brasileira (5,6%). Registraram queda na produção Bahia (-6,2%); Santa Catarina (-2%) e São Paulo (-1,6%).

Brasil e Moçambique assinam memorando em telecomunicações

Brasília, 15 - O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente, e o diretor do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, João Jorge, assinam, em Maputo (capital de Moçambique), um Memorando de Entendimento entre os dois países. O memorando, semelhante ao que já foi assinado em países latino-americanos e afro-portugueses, como Bolívia e Angola, tem por objetivo estreitar as relações entre Brasil e Moçambique e instituir um mecanismo de cooperação técnica e institucional, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do setor de telecomunicações nos dois países.

FHC participa da XII Cúpula Ibero-Americana

Bávaro (República Dominicana), 15 – O presidente Fernando Henrique Cardoso participa da abertura oficial da XII Cúpula Ibero-Americana, na República Dominicana. Os participantes vão reafirmar compromissos feitos em encontros anteriores, de proteção ao meio ambiente, combate ao narcotráfico e à corrupção nos países ibero-americanos e reforçar a defesa da democracia como fonte de justiça nas sociedades. Criada em 1991, a cúpula tem como objetivo permitir o diálogo para convergência política e de cooperação econômica e social entre seus 21 membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Presidente nega que Brasil viva crise de extrema vulnerabilidade

Bávaro (República Dominicana), 15 - O presidente Fernando Henrique Cardoso descarta a possibilidade de o Brasil estar vivendo uma crise de extrema vulnerabilidade como a enfrentada pela Argentina. Na sua avaliação, não há razão para temores em relação ao Brasil, porque o país está com uma dívida pública menor que a registrada ao assumir o governo, além de ter reduzido sua vulnerabilidade externa. "Eu acho que essa é uma visão que foi desenvolvida no Brasil, mas que não corresponde à realidade. Na questão da dívida pública brasileira, qual é a nossa situação? Ela é menor que em 94 e corresponde mais ou menos a 10% do PIB. Nós não temos dificuldades, nossas reservas são elevadas e agora, com superávit comercial de US$ 11 bilhões, é mais fácil manter a situação sob controle", explica o presidente.

Unesco premia Programa Agenda Ambiental

Brasília, 15 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, ao receber o prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), categoria Meio Ambiente, da Unesco, diz que cada vez mais a gestão ambiental moderna ultrapassa a esfera do Estado para situar-se na esfera da cidadania. "O programa da Agenda Ambiental é um estímulo para o engajamento da sociedade na proteção do meio ambiente", ressalta. A A3P no Ministério do Meio Ambiente teve início em 1999, no âmbito do Programa Nacional de Educação Ambiental.

Banco do Brasil alcança a marca de três milhões de contratos no Pronaf

Brasília, 15 - O Banco do Brasil alcança a marca de três milhões de contratos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde o início do programa, em 1995. Esse volume corresponde ao montante de R$ 7,2 bilhões aplicados em operações de custeio e investimento destinados a mini e pequenos produtores familiares e a agricultores assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. Na safra 2002/2003, já foram aplicados R$ 650 milhões no Pronaf.

Cúpula Ibero-americana parabeniza governo brasileiro pela transição democrática

Bávaro (República Dominicana), 16 - Os chefes de Estado e de Governo, reunidos na 12ª Cúpula Ibero-americana, divulgam declaração conjunta especial na qual parabenizam o governo brasileiro e o presidente Fernando Henrique Cardoso pela transição democrática em que está se dando a troca de governo no país. Na nota, todos os líderes manifestam "plena confiança na estabilidade da economia brasileira" e expressam apoio ao futuro governo brasileiro.

Presidente do Bird visita projetos de combate à pobreza rural em Pernambuco

Recife, 18 - O presidente do Banco Mundial (Bird), James Wolfenson, visita, em companhia do governador Jarbas Vasconcelos, projetos de combate à pobreza rural financiados pelo Bird, com investimento de US$ 40 milhões. Ele conhece o sítio Mochila, um assentamento de 139 hectares, no município de Garanhuns, a 228 quilômetros de Recife. No local, onde vivem 20 famílias, foi implantado, com recursos do Banco Mundial, o cultivo de café e adquiridas 40 matrizes e dois touros, entre outras benfeitorias.

Saúde envia recursos aos hospitais universitários

Brasília, 19 - O Ministério da Saúde destina R$ 9,58 milhões aos hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São 43 entidades beneficiadas em 20 estados. Os recursos são adicionais aos já enviados mensalmente a essas entidades. Por ano, o Ministério da Saúde repassa aproximadamente R$ 450 milhões como pagamento a esses 43 hospitais pela prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares no atendimento gratuito à população. Em 2001, foram repassados R$ 449,83 milhões. De janeiro a setembro deste ano, o total de recursos transferidos como pagamento aos serviços prestados foi de R$ 371,75 milhões.

Bird poderá investir US$ 2 bilhões no Nordeste

Recife, 19 - O Banco Mundial pode disponibilizar US$ 2 bilhões para investimentos em nove estados do Nordeste, nos próximos três anos. O anúncio é feito pelo presidente da instituição financeira internacional, James Wolfenson, durante reunião com os governadores nordestinos, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Ele destaca que são prioridade os projetos de combate à pobreza e que as linhas de financiamento poderão ser viabilizadas a partir de entendimentos entre o Banco e os governadores.

Emendas ao orçamento 2003 somam mais de R$ 1 trilhão

Brasília, 19 - As emendas ao orçamento do próximo ano, apresentadas pelos parlamentares à Comissão Mista de Orçamento, somam cerca de R$ 1,009 trilhão, segundo levantamento da comissão. Segundo o grupo que acompanha a tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional, foram apresentadas 7,590 mil emendas parlamentares ao orçamento 2003.

Presidente inaugura obras e janta com primeiro-ministro espanhol, no Rio

Rio, 20 - O presidente Fernando Henrique Cardoso diz, durante inauguração das obras de restauração do Arquivo Nacional, no Rio, que a linguagem da democracia permite uma utopia: "a nossa utopia não é quebrar, mas preservar o que é bom, modificar o que é ruim e dar continuidade ao processo do que seja a gestão pública". Na avaliação do presidente, foi-se a época em que se imaginava possível produzir um homem novo ou uma sociedade nova, através da ruptura radical. Hoje, disse, é difícil manter essa atitude. O importante é mudar, considerando-se o que já foi feito, para que a memória seja preservada, disse o presidente ao referir-se à restauração do espaço do conjunto arquitetônico da Casa da Moeda, onde está localizado o Arquivo Nacional.

Lula reafirma que fará um governo austero

Brasília, 20 - O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirma, por intermédio de seu porta-voz André Singer, que pretende fazer um governo austero e de controle da inflação. Lula ressalta que essas propostas estavam definidas desde a sua campanha.

Extrativistas ganham direito definitivo sobre os recursos naturais da floresta

Brasília, 20 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do Ibama, Rômulo Mello, participam, na Colocação Rio Branco do Seringal Floresta, na reserva Chico Mendes, em Xapuri (AC), da assinatura do primeiro contrato de concessão de direito real de uso da terra para os moradores das Reservas Extrativistas Chico Mendes e Alto Juruá, localizadas no Acre. O documento concede aos cerca de 19 mil habitantes das duas reservas o direito legal pleno de usufruir os recursos naturais - água, produtos madeireiros, não madeireiros, fauna, etc - da floresta, bem como o dever de preservá-los para as futuras gerações.

Começa o Censo Racial do Serviço Público Federal

Brasília, 20 - O governo inicia o Censo Racial do Serviço Público Federal, que vai identificar o universo dos servidores públicos afro-descendentes. Os 460 mil funcionários públicos federais em atividade terão de responder ao questionário sobre raça e cor. Os funcionários que não quiserem revelar a sua cor deverão marcar a opção “não declarada”. Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Evelyn Levy, o governo pretende conhecer a situação dos servidores negros, buscando igualdade e justiça social. “Esse processo vai ajudar em ações que reduzam a discriminação, já que a sociedade continua não oferecendo oportunidades iguais para todos os grupos étnicos”, diz.

Educação superior atinge a marca de três milhões de matrículas em 2001

Brasília, 20 - A educação superior brasileira atingiu a marca de três milhões de matrículas em 2001. O número ultrapassa a meta estabelecida em 1998 pelo Ministério da Educação (MEC), que pretendia chegar a 2,7 milhões de alunos em 2002. "O resultado é significativo. Atribuo essa expansão à melhoria do ensino médio, à expansão do sistema superior", diz o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. O ritmo de expansão na educação superior foi maior, em 2001, na região Norte, com um aumento de 23% em relação a 2000, seguido da região Sudeste, com 12%. O censo do ensino superior de 2001 também revela que 57% dos alunos estudam no período noturno e 56% são mulheres.

Presidente assiste no porta-aviões São Paulo a manobras de aeronaves AF-1

Rio, 20 - O presidente Fernando Henrique Cardoso permanece no porta-aviões São Paulo, no Rio, para acompanhar as operações de pouso e decolagem das aeronaves AF-1 que compõem a nova Força Aérea da Marinha do Brasil. Fernando Henrique é recebido no convés do navio pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Chagasteles, e em seguida passa em revista a tripulação do navio. Depois, vai conhecer as instalações de cabine de operações do porta-aviões. O navio foi adquirido da França há dois anos.

Brasil ocupa liderança na AL em rede de tecnologia da informação

Rio, 20 - O Brasil ocupa a liderança latino-americana em competitividade baseada na infra-estrutura de rede de tecnologia da informação, de acordo com relatório divulgado na Cúpula de Negócios da América Latina, no Rio, pelo Fórum Econômico Mundial. O relatório global envolvendo a atuação em tecnologia da informação em 82 países será publicado pelo fórum em janeiro de 2003 durante a reunião de Davos, na Suíça. Na escala de um a sete pontos, o Brasil alcançou 4,44 pontos, seguido do Chile, com 4,10 pontos, e da Argentina, com 3,62 pontos. O último colocado do ranking é o Haiti, com 2,06 pontos.

Missão do FMI destaca afinidades com programa do PT

Brasília, 20 - O diretor assistente do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional, Lorenzo Perez, afirma, ao final da reunião com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, com o chefe da missão, Jorge Marquez Ruarte, e com técnicos do Ministério da Fazenda, que o programa econômico do PT tem algumas afinidades com o FMI. Cita como exemplo a política fiscal e o combate à inflação. Ele acrescenta que, durante a reunião, nada foi comentado sobre mudança na meta do superávit primário.

Brasil divulga sua história

Rio, 21 - Os ministros da cultura do Mercosul recebem os resultados do Projeto Resgate "Barão do Rio Branco". O programa tem como objetivo disponibilizar documentos históricos relativos à História do Brasil, existentes em arquivos de países europeus como Portugal e Espanha. Os microfilmes desses registros estão sendo digitalizados e divulgados em CD-ROMs. A coordenação do Projeto Resgate é de responsabilidade de Esther Caldas Bertoletti.

Denatran proíbe lançamento de multas de radares no Renavam

Brasília, 21 - A diretora do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rosa Maria da Cunha, assina portaria que proíbe os órgãos de trânsito de lançar no sistema Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e no Registro Nacional de Carteira Habilitação (Renach), ambos coordenados pelo Denatran, as multas emitidas por radares eletrônicos com base em contratos com empresas que recebem percentual por multas registradas. A medida visa fazer cumprir, definitivamente, a Resolução 141 do Contran. Na prática, todos os órgãos de trânsito serão obrigados a rever os contratos, caso contrário, não receberão o dinheiro das multas, pois elas só existem de fato quando são inseridas nos sistemas para cobrança no licenciamento do veículo. "Se as prefeituras quiserem, poderão manter os contratos, mas somente para mapeamento de acidentalidade, visando à redução de acidentes, mas não poderão cobrar por isso".

Bolsa Renda pagará 1,5 milhão de benefícios até fevereiro, diz ministro da Integração

Brasília, 21 - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, diz que o governo federal estenderá o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Renda até que se caracterize o fim da atual estiagem. Barbosa afirma que as estimativas são de que a seca termine em fevereiro do ano que vem. "Novos municípios estão solicitando reconhecimento de situação de emergência e deverão ser incluídos na relação dos beneficiários do Programa Bolsa Renda em dezembro", afirma, observando que, no momento, 639 municípios estão cadastrados para receber a partir de amanhã, dia 22, a terceira parcela do benefício, que atenderá 1,2 milhão de beneficiários.,Cada beneficiário receberá R$ 30. O governo federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, repassou R$ 36 milhões para pagamento desta terceira parcela.

Missão do FMI recomendará aprovação de relatório da visita ao Brasil

Brasília, 20 - A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai recomendar à diretoria da instituição que aprove a avaliação feita durante os dez dias em que os técnicos do Fundo estiveram no Brasil, discutindo com as autoridades da área econômica. A informação é do chefe da missão, Jorge Marquez-Ruarte, ao anunciar o fim dos trabalhos no Brasil. A diretoria do FMI deve se reunir na segundo metade de dezembro para elaborar o relatório final e, caso seja realmente aprovada a avaliação, o governo brasileiro disporá, imediatamente, de mais US$ 3 bilhões dos US$ 30 bilhões acordados com o Brasil em setembro. Desse total, US$ 3 bilhões foram liberados ainda em setembro e US$ 24 bilhões ficaram para o próximo ano.

Fernando Henrique reconhece que ainda há racismo no Brasil

Brasília, 21 - O presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece que, apesar dos avanços registrados no Brasil na diminuição do preconceito racial, ainda há racismo no país. Na cerimônia de comemoração da Semana da Consciência Negra, em Brasília, ele ressalta que as políticas de afirmação desenvolvidas em seu governo estão contribuindo para que o país diminua as barreiras culturais entre raças. Ao citar a concessão de bolsas a estudantes negros para o Instituto Rio Branco, ele lembra que, quando ainda era chanceler, notou a fraca presença de afrodescendentes no Itamaraty, o que o motivou a apoiar a iniciativa.

Brasil já tem 32 milhões de celulares em operação

Brasília, 21- O vice-presidente da Agência Nacional de Tecomunicações (Anatel), Antonio Carlos Valente, afirma, no III Seminário de Qualidade do Serviço Móvel Celular (SMC) e Serviço Móvel Pessoal (SMP), em Brasília, que as perspectivas futuras na área de telefonia são promissoras, principalmente para o Serviço Móvel Pessoal. Atualmente, há cerca de 32 milhões de celulares em operação no Brasil. Deste total, 684 mil já fazem parte do SMP, segundo levantamento de outubro divulgado pela Anatel.

Fórum Econômico Mundial se diz otimista com novo governo brasileiro

Rio, 21 - O governo brasileiro que tomará posse em janeiro é visto com otimismo pelo Fórum Econômico Mundial, entidade internacional independente, criada em 1971 com o objetivo de melhorar as condições do mundo e que atua com status do Conselho Social e Econômico da ONU. Segundo o diretor geral do Fórum, José Maria Figueres, que participa da Cúpula de Negócios da América Latina que se realiza no Rio, o consenso dentro da entidade é de que o novo presidente da República "assumirá não só a responsabilidade dos desafios nacionais, mas também os regionais, porque se o Brasil vai bem, toda a região latina vai bem, e vice-versa".

ONU recomenda política brasileira de prevenção ao uso de drogas, diz ministro

Brasília, 21 - A política brasileira de prevenção ao uso de drogas deverá ser adotada como referência para outros países, recomendada pelo órgão das Nações Unidas para Combate às Drogas. Ao destacar a decisão, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, lembra que o Brasil procura prevenir e combater o uso de drogas por meio de parcerias e descentralização de decisões. O ministro elogia o trabalho da Polícia Federal com relação à repressão e da inteligência financeira, no caso da lavagem de dinheiro, em sua participação na abertura da IV Reunião Especializada de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas, Prevenção de Seu Uso Indevido, de Reabilitação de Dependentes de Drogas do Mercosul (RED), que se realiza no Itamaraty. .

Lula recebe presidente do Banco Mundial

Brasília, 21 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se, na Granja do Torto, com o presidente do Banco Mundial (Bird), James Wolfensohn. Também participa do encontro o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, atualmente diretor-executivo do Bird. O Banco Mundial, ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, é uma instituição financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1944, na Conferência de Bretton Woods (EUA), com o objetivo de financiar os projetos de recuperação econômica dos paises atingidos pela Segunda Guerra Mundial.

Museu que o presidente inaugura em Curitiba é o mais moderno do país

Curitiba, 22 - O presidente Fernando Henrique Cardoso inaugura o NovoMuseu - Arte, Arquitetura e Cidade, em Curitiba (PR). Fernando Henrique estará acompanhado do governador do estado, Jaime Lerner, e do autor do projeto, o arquiteto Oscar Niemeyer. Considerado um dos maiores do mundo e o mais moderno do país, o prédio tem 33 mil metros quadrados de área construída e está instalado em um complexo de 1.144 mil metros quadrados. A área do novo museu inclui um bosque e a Aldeia da Cultura, com ateliês para experiências artísticas e espaços para realização de programas.

Barjas Negri anuncia que todo novembro terá Dia D contra a dengue

Rio, 23 - O ministro da Saúde, Barjas Negri, assina portaria criando o Dia D de Combate à Dengue todos os anos, no mês de novembro. O ministro não descartou a hipótese de uma nova epidemia, apesar de acreditar que com a campanha de conscientização da população, o número de casos da doença deve cair em 50% no próximo verão. Barjas Negri afirmou, no entanto, que tudo dependerá do trabalho que será desenvolvido pelas equipes de campo e pela própria população, já que 90% dos casos de focos do Aedes aegypti são encontrados dentro das próprias residências.

Presidente inaugura o Centro Cultural Sérgio Motta, em São Paulo

São Paulo, 24 - O presidente Fernando Henrique afirma, em São Paulo, que sem o desenvolvimento das comunicações o Brasil estaria impossibilitado de entrar na era da informação tecnológica. Ele lembra que em 1994 havia três milhões de telefones fixos para 170 milhões de brasileiros e hoje o número de aparelhos instalados subiu para 50 milhões. O presidente participa da instalação do Centro Cultural Sérgio Motta, na central dos Correios, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

Desempenho do Fundescola é destacado em relatório do Bird

Brasília, 25- O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) – programa do Ministério da Educação com recursos do Banco Mundial – teve o melhor desempenho entre os quatro projetos educacionais brasileiros que fizeram parte do Relatório de Desempenho elaborado pelo Departamento de Avaliação de Operações do Bird. Os resultados do programa Fundescola I, finalizado no ano passado, foram classificados como satisfatórios. O documento foi encaminhado ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e outras autoridades do país. Foram aplicados no Fundescola I recursos da ordem de 125 milhões de dólares, sendo 62,5 milhões do financiamento do Banco Mundial e o restante como contrapartida do governo federal.

Ministério do Desenvolvimento Agrário lança cartilha especial para mulheres

Brasília, 25 - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estão lançando a cartilha É a Vez das Mulheres. A publicação faz parte do Programa de Ações Afirmativas do ministério, que visa promover a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, tanto na instituição quanto no campo. A cartilha aborda formas de acesso das trabalhadoras rurais ao crédito, capacitação e assistência técnica diferenciadas. O manual se destina às trabalhadoras rurais, às lideranças locais e aos técnicos e técnicas envolvidos com a agricultura familiar.

Brasil dobra exportação de carne nos últimos três anos

Rio, 25 – O Brasil dobra as exportações de carne nos últimos três anos e deve fechar 2002 com um volume exportado da ordem de US$ 3,2 bilhões, entre bovinos, suínos, e frango e peru, apesar das barreiras econômica e fitossanitária. Só de bovinos deve ser exportado o equivalente a um milhão de toneladas em carcaça. As informações são do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Morais.

Se forem mantidos os programas de melhoria sanitária e o enfrentamento do protecionismo sanitário, o Brasil conseguirá dobrar, nos próximos três ou quatro anos, as exportações da carne nacional, diz o ministro.

Brasil poderá recorrer à OMC contra os Estados Unidos sobre barreiras ao frango

Rio, 25 - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Vinicius Pratini de Morais garante que o governo brasileiro vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) para obter ressarcimentos dos prejuízos causados ao país pelos Estados Unidos, caso o governo norte-americano não reveja sua posição frente ao frango do Canadá.

Segundo o ministro, as barreiras tarifárias e fitossanitárias impõem ao Brasil prejuízos superiores a US$ 6 bilhões/ano. "Na minha opinião, o Brasil não deve passar nada em branco. Todo aquele subsídio ou decisão que for prejudicial à economia brasileira tem que ser denunciada junta a OMC e essa tem que ser a nossa bandeira nas negociações de comércio exterior”, afirma Pratini de Moraes.

Ministros discutem inovação tecnológica para defesa nacional

Brasília, 25 - Os ministros da Defesa, Geraldo Quintão, e da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, abrem, no auditório do Naoum Plaza Hotel, em Brasília, o seminário Diretrizes Estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional. . O objetivo é lançar bases para a consolidação de diretrizes estratégicas referentes à área científico-tecnológica afeta à defesa nacional.

Brasil e China concluem entendimentos na área de satélites e aviões

São Paulo, 25 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, ressalta, na solenidade de abertura da Feira ExpoChina, a importância da consolidação da parceria comercial entre os dois países e anuncia a criação do Conselho Empresarial Brasil-China, além da conclusão do entendimento de parceria comercial no setor de satélites. O ministro informa que a Embraer e a empresa chinesa de aviação Avic II fecharam um acordo, com o apoio dos dois governos, que vai permitir a construção de aviões na China para aquele mercado.

Brasil e Bolívia assinam acordo para combater o tráfico

Brasília, 25 - Representantes dos governos do Brasil e da Bolívia assinam documento de cooperação bilateral, em Cuiabá (MS), para combater o narcotráfico, o contrabando de armas e munições, roubo e furto de veículos e a prostituição infanto-juvenil, na região da fronteira dos dois países. O Ministério da Justiça investiu R$ 24 milhões na ampliação da infra-estrutura de segurança das fronteiras, envolvendo dez estados da federação, em 2001. Até o final de 2002, o governo assinará outros convênios, totalizando mais R$ 38 milhões. Para 2003, a previsão orçamentária para a segurança nas fronteiras é de R$ 30 milhões.

Ibama lança sistema totalmente informatizado para preservar florestas

Brasília, 25 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, e o presidente do Ibama, Rômulo Mello, lançam o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (Sisprof) - o mais moderno e eficiente modelo eletrônico para fiscalizar e manter a integridade das florestas. O sistema utilizará a mais moderna tecnologia - satélites e informática - para monitorar, em tempo real, o fluxo dos produtos e dos subprodutos florestais (exploração, transporte, e comércio) dentro e fora do país e impedir infrações no setor.

Fraga: sistema financeiro resistiu às turbulências do mercado internacional

Rio, 25 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirma, no Rio de Janeiro, que o sistema financeiro brasileiro resistiu às turbulências do mercado internacional com maestria e que obteve nota 10 ao superar a crise do câmbio em 1999, as crises da Argentina, da energia no Brasil e da desaceleração da economia dos Estados Unidos em 2001, e a crise do crédito no Brasil e no exterior a partir do segundo semestre deste ano.

Ao abrir o seminário sobre estabilidade financeira, na sede do Banco Central, no Rio, Armínio Fraga afirma que o período crítico já está no fim e que, de certa forma, o país deverá manter o ritmo de estabilidade financeira, pois avalia que as propostas do próximo governo são promissoras.

Sardenberg destaca criação de plataformas tecnológicas

Rio, 25 - A realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e a criação das plataformas tecnológicas são apontadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, como destaques dos seus três anos e quatro meses de gestão. O ministro abre o seminário "Estratégias locais e regionais de desenvolvimento", no Hotel Sofitel, em Copacabana (RJ). O encontro é promovido pela Associação Brasileira de Instituições Financeiras (Abade) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ministério do Trabalho premia empresas que estimularam a cidadania

Brasília, 26 - Oito empresas brasileiras recebem, do Ministério do Trabalho, a medalha da Ordem do Mérito do Trabalho, pelas ações desenvolvidas em prol da melhoria da qualidade do relacionamento entre patrões e empregados. O prêmio é entregue pelo secretário-executivo do Ministério, Paulo Machado

Brindeiro pede ao STJ que investigue denúncias sobre desembargador envolvido em grilagem no DF

Brasília, 26 - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investigue o envolvimento do desembargador Wellington Medeiros no suposto esquema de grilagem de terras públicas no Distrito Federal. Em parecer de apenas 12 linhas, Brindeiro encaminha gravações de conversas telefônicas do desembargador com o empresário e deputado distrital eleito Pedro Passos, acusado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Distrital de ser o maior grileiro da capital federal.

Planejamento libera pagamento dos 28,86% para servidores com mais de 80 anos

Brasília, 26 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, assina portaria autorizando que servidores com idade igual ou superior a 80 anos recebam, em parcela única, o passivo dos 28,86% devido pelo governo federal, cujos valores não sejam superiores a R$ 5 mil. Serão beneficiados 11.216 servidores em todo o país, com custo estimado de R$ 14,9 milhões. Para receber o passivo integral, os servidores contemplados devem ter celebrado acordo administrativo ou termo de transação judicial com a União.

ANP apresenta novo modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo

Rio, 26 - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) apresenta, em audiência publica no Rio de Janeiro, o novo modelo de desenho e de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás que vai valer para a Quinta Rodada de Licitações de Áreas, em junho de 2003. O diretor-técnico da agência, John Forman, esclarece a nova metodologia do leilão, que foi redimensionado em tamanho de áreas e dividido em cédulas, a fim de atrair as empresas de pequeno e médio porte para o setor de petróleo no país.

Brasil e Argentina discutem na OMC restrições ao frango nacional

Brasília, 26 - Representantes do Brasil e da Argentina se reúnem com os árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra (Suíça), para discutir as restrições impostas pelo governo argentino, desde julho de 2000, à carne de frango brasileira.

A disputa parecia ter sido solucionada há dois meses, quando o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, visitou o Brasil e garantiu ao presidente Fernando Henrique Cardoso que todas as barreiras ao comércio bilateral seriam retiradas. No entanto, o governo argentino não retirou as restrições ao frango nacional. Por isso, o governo brasileiro decidiu seguir com o processo contra as medidas na OMC.

FHC participa do lançamento da campanha do Dia Mundial da Luta contra a Aids

Brasília, 26 - O presidente Fernando Henrique Cardoso participa do lançamento da campanha "Dia Mundial da Luta contra a Aids", no Palácio do Planalto. A data oficial do combate à doença é dia 1º de dezembro. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), o Brasil tem 600 mil portadores do vírus, dos quais 222 mil casos da doença foram registrados no país entre 1980 e 2001. A propagação do vírus HIV por meio de seringas é uma preocupação crescente na América do Sul, em especial no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Negri entrega relatório a FHC sobre avanços do Programa Brasileiro de Aids

Brasília, 26 - O ministro da Saúde, Barjas Negri, entrega ao presidente Fernando Henrique Cardoso resumo dos principais resultados e avanços obtidos pelo Programa Brasileiro de Aids nos últimos anos. Segundo o ministro, a política do Ministério da Saúde permitiu que o Brasil revertesse a estimativa do Banco Mundial (Bird) de que, em 2000, o país teria 1,2 milhão de portadores do HIV. O número, atualmente, é de 600 mil infectados.

Entre as diversas ações desenvolvidas pelo ministério, Barjas Negri destaca o aumento do número de pacientes que recebem os medicamentos do coquetel anti-Aids. Em 1997, eram 35 mil pacientes e, em 2002, o ministro acredita que serão 115 mil brasileiros a receber o coquetel.

Relatório de programa da ONU destaca projetos brasileiros na prevenção à Aids

Brasília, 26 - O Brasil tem papel de destaque no relatório elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça). Segundo o relatório, os projetos desenvolvidos pela coordenação nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, resultaram em queda de 31% para 12% na ocorrência de Aids junto a usuário de drogas injetáveis no Brasil, entre 1991 e 2001. Além disso, o número de usuários de preservativos nessa população cresceu de 42% para 65% entre 1999 e 2000. A experiência brasileira no combate à Aids junto aos usuários de drogas será levada aos países do Mercosul e ao Chile. O escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime vai investir US$ 584 mil na implementação e execução de projetos semelhantes aos brasileiros nesses países.

Posse de Lula será às 15 horas do dia 1º

Brasília, 26 - A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será às 15 horas do dia 1º de janeiro. A informação é do diretor de organização do PT, Silvio Pereira. Os organizadores trabalham com a possibilidade de haver 200 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, quatro vezes mais do que a média de posses anteriores. Cerca de 200 ônibus devem trazer pessoas de outros estados para assistir à posse, mas o trabalho de mobilização deve concentrar-se no Distrito Federal, em Goiás e região do entorno.

Presidente eleito diz que pretende dobrar valor do mínimo em quatro anos

São Paulo, 26 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirma que se tiver condições de dar um salário mínimo de R$ 240,00, o fará, em caso contrário não deixará de dizer a verdade para o povo, por mais dura que seja. Lula diz, também, que não vai falar do salário mínimo em dólar, porque o povo ganha em real. Ele reitera que pretende dobrar o valor do mínimo em quatro anos. "O importante é que, no final do mandato, as pessoas possam comprar mais do que compravam na época da campanha", afirma Lula.

Lula recomenda mais competência e menos bravata a líderes sindicais

São Paulo, 26 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chama à responsabilidade os líderes sindicais: "precisamos de menos bravata e mais competência", diz Lula, ao comentar discussões de Paulo Pereira da Silva (Paulinho), da Força Sindical, e João Felício, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sobre a obrigatoriedade da cobrança do Imposto Sindical. Segundo Lula, isso é coisa menor para ocupar espaço na imprensa. O que é necessário é que os sindicatos discutam as reformas, afirma. Para ele, como partes organizadas da sociedade, os sindicatos terão de organizar a outra parte, porque isso é mais revolucionário do que pedir 5% de aumento. Lula acrescenta que há 50 milhões de pessoas passando fome e que, se isso for verdade, essa é a grande discussão, e não ficar debatendo se o salário mínimo deve ser de R$ 210, R$ 211 ou R$ 240. O movimento sindical precisa parar de só aparecer em época de data-base e mostrar trabalho, acrescenta.

Brasil e Peru vão intensificar comércio bilateral

Brasília, 26 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, e o vice-presidente do Peru, Raul Diez Canseco, decidem que os dois países vão intensificar o comércio bilateral. Amaral informa que entre os assuntos discutidos durante reunião está uma saída do Brasil para o Oceano Pacífico e a realização de uma feira envolvendo supermercadistas na qual seriam ofertados produtos peruanos ao Brasil. O vice- presidente peruano diz que o comércio bilateral com o Brasil é importante.

Barjas Negri lança campanha de controle de hepatites virais

Brasília, 26 - O ministro da Saúde, Barjas Negri , lança a Campanha Nacional de Prevenção e Controle das Hepatites Virais, que prevê a distribuição de um milhão de folders e mais cem mil cartazes em todo o país. O ministro explica que o objetivo é mostrar à população como deve se prevenir e, ainda, sensibilizar os profissionais de Saúde para o combate. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2001 foram feitas 15,869 mil internações de pacientes com hepatites virais, ao custo, para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$ 3,7 milhões. "A melhor maneira de evitar a doença é a detecção precoce e o tratamento adequado dos indivíduos", frisa Barjas Negri.

Presidiários de Brasília ganham fábrica de trabalho

Brasília, 26 - O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Athos Costa de Farias, inaugura as novas instalações da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), com uma fábrica do projeto 'Pintando a Liberdade' e um laboratório de informática, no setor C do Complexo da Papuda, nesta capital. Mais de mil presos trabalharão no projeto, que produz materiais esportivos: bolas de futebol, redes de futebol de salão, além de bandeiras brasileiras. Cada preso receberá pelo trabalho um salário mínimo, sendo que a cada três dias trabalhados diminui um de pena. Foram gastos R$ 500 mil para a instalação da fábrica e R$ 50 mil para a instalação do laboratório.

STF decide que Glória Trevi permanecerá em Delegacia de Polícia no DF

Brasília, 27 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal negam o pedido da cantora mexicana, Glória Trevi, contra a decisão do ministro Carlos Velloso, relator de seu processo de extradição. Ela deverá permanecer presa na 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Brasília, onde aguarda decisão final do STF quanto ao pedido de extradição feito pelo governo do México. O ministro Velloso esclarece que, pelo fato de estar com o filho recém-nascido, Trévi foi transferida para uma prisão especial - a 3ª Delegacia de Polícia do Cruzeiro - e vem recebendo tratamento diferenciado, já que a delegacia é reservada às autoridades policiais.

Camex reduz a zero a alíquota de importação do milho

Brasília, 27 - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, informa, depois de participar da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que o governo decidiu incluir o milho na lista de exceções do Mercosul. Segundo ele, o governo reduziu de 9,5% para zero a alíquota de importação do grão. Segundo ministro, a medida deve vigorar até o próximo dia 28 de fevereiro, para evitar especulações no mercado em torno do preço do grão e garantir o abastecimento na entressafra.

Projeto indígena é um dos 12 premiados pelo governo federal

Brasília, 27 - O projeto indígena da Associação Tupiniquim de Comboios, de Aracruz (ES), recebe o Prêmio Destaque, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a 12 projetos pela melhoria da qualidade de vida das famílias indígenas agricultoras. O objetivo do prêmio é reconhecer e estimular o trabalho de agricultores familiares assentados, comunidades indígenas, quilombolas e de suas associações e cooperativas.

O projeto da Associação Tupiniquim de Comboios tem o apoio da Funai e foi escolhido na categoria de fortalecimento da agricultura familiar.

Câmara aprova participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas

Brasília, 27 - O plenário da Câmara aprova, por 282 votos favoráveis e 53 contrários, projeto de conversão à Medida Provisória 70, que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. A MP disciplina a participação do capital estrangeiro no montante de até 30% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão. Pelo texto aprovado, é facultado ao órgão do Poder Executivo expressamente definido pelo presidente da República requisitar das empresas jornalísticas e de radiodifusão, dos órgãos de registro comercial ou de registro civil das pessoas jurídicas, as informações e os documentos necessários para verificação do cumprimento do artigo que estabelece a participação de estrangeiros ou brasileiros naturalizados há menos de 10 anos no capital social dessas empresas.

Tribunais eleitorais avaliam eleições 2002

Florianópolis, 27 - As eleições deste ano demonstraram que o sistema informatizado tem operacionalidade, é confiável e seguro, afirma o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nélson Jobim, ao participar da 1ª Reunião Conjunta dos Colégios de Presidentes e de Corregedores dos Tribunais Eleitorais, em Florianópolis (SC), para avaliar as eleições 2002. O ministro destaca, no entanto, que a comodidade do eleitor não foi corretamente atendida, principalmente no primeiro turno, quando foram registradas muitas filas. Para resolver o problema, haverá um redimensionamento do tamanho das seções, com limite máximo de 400 eleitores. Nélson Jobim diz, também, que o modelo de voto impresso, aprovado pela Câmara e Senado, “cria dificuldades e não agrega nada à segurança do processo”.

Lula diz na CNBB que reativará a Sudene

Brasília, 27 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirma, após encontro com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Chemello, que vai atender uma das reivindicações entregue pelos bispos da região Nordeste, que é a volta da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo Lula, a Sudene no seu governo não vai funcionar nos moldes de antes.

FHC participa da entrega da Medalha do Mérito Mauá

Brasília, 27 - O presidente Fernando Henrique Cardoso participa da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Mauá, no Clube do Exército, em Brasília, para autoridades que contribuíram para o desenvolvimento do setor de transporte no Brasil nos últimos anos. Entre os agraciados estão o presidente do Senado, Ramez Tebet, o ministro Geraldo Quintão, da Defesa, e o general Alberto Cardoso, do Gabinete de Segurança Institucional.

A condecoração foi instituída em 1965 e extinta durante o governo Collor. Foi restabelecida em 1999 e tem duas categorias: Cruz Mauá e Serviços Relevantes.

Conselho avalia os três primeiros anos de implantação do Programa Banco da Terra

Brasília, 27 - O conselho curador do Banco da Terra realiza a última reunião do ano para avaliar os três primeiros anos de implantação do Programa Banco da Terra. Neste período, o conselho curador aprovou recursos no valor de R$ 864,8 milhões. A este montante somam-se mais R$ 53,3 milhões vindos de acordos de empréstimo com o Banco Mundial, chegando ao total de R$ 921,1 milhões. De acordo com o secretário de Reforma Agrária e secretário executivo do Conselho Curador do Banco da Terra, Edson Vismona, com estes recursos foi possível atender 49.633 famílias de pequenos agricultores em 1.300 municípios de todo país por meio das 72 agências do banco.

Secretário defende combate a indutores da violência

Brasília, 27 - O combate à violência deve priorizar seus principais indutores, como a dificuldade de acesso a serviços públicos; exclusão econômica; carência nas áreas de educação; esporte e cultura; descrença nas instituições; sentimento de injustiça e a violência doméstica. A afirmação é do secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República, comandante José Alberto Cunha Couto. Na palestra "Política Nacional Antidrogas", que proferiu no 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas, José Alberto afirma que "o consumo precoce do álcool tem sido a porta de entrada para as drogas entre os jovens".

Guardia diz que deixará R$ 45 bi em caixa para o próximo governo

Brasília, 27 - O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, diz que o atual governo deixará para o próximo perto de R$ 45 bilhões para o pagamento de dívidas que vencem no primeiro trimestre de 2003. "Esta é uma posição de caixa bastante confortável", observa Guardia. O secretário lembra que a demanda por títulos públicos vem crescendo a cada mês, "uma demonstração de que o mercado está se normalizando e não há problemas para rolagem da dívida". Entre junho e agosto, a média semanal de colocações era inferior a R$ 600 milhões; em setembro, a média aumentou para R$ 1,7 bilhão; em outubro, saltou para R$ 3 bilhões por semana e em novembro, o volume atinge R$ 6,8 bilhões semanais.

Singer diz que viagens de Lula ao exterior serão para recuperar credibilidade do país

Brasília, 27- O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar um processo de recuperação da credibilidade brasileira no exterior nas viagens que fará, em dezembro, à Argentina, ao Chile e aos Estados Unidos. Seus assessores ainda analisam a possibilidade de Lula viajar à Dinamarca para encontro com chefes de Estado europeus. As informações são do porta-voz do presidente eleito, André Singer. Ele acrescenta que Lula considera que o primeiro ano de seu governo será fundamental para a construção dos alicerces que permitirão a retomada do crescimento do país nos próximos anos.

Comitê de classificação de programas de TV será criado ainda neste mês

Brasília, 27 - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, vai criar o Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa de Programas de TV, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça. “A programação da TV aberta brasileira está muito sem limites. Precisa ser revista urgentemente. E o Comitê cuidará dessas questões”, diz o secretário nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, em entrevista exclusiva à Radiobrás.

Ministro entrega prêmio a maternidades que apresentaram atendimento inovador

Brasília, 27 - O ministro da Saúde, Barjas Negri, entrega o Prêmio Galba de Araújo a cinco maternidades, uma em cada região do país, que registraram experiências inovadoras oferecendo um atendimento pautado pelo respeito, qualidade técnica e acolhimento dos cidadãos que usaram o serviço público. Criado em 1998, em homenagem ao médico Galba de Araújo, o prêmio tem como principal objetivo reconhecer e incentivar unidades de saúde integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que aprimoraram o atendimento a gestantes e seus filhos, durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Cada maternidade recebe um certificado, uma placa e um incentivo financeiro no valor de R$ 30 mil.

Governo Central registra superávit primário de R$ 3,81 bi em outubro

Brasília, 27 - O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registra superávit fiscal primário de R$ 3,810 bilhões em outubro. Com esse resultado, o saldo no ano chega a R$ 33,798 bilhões, o que equivale a 3,19% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. A receita líquida do Governo Central foi de R$ 24,693 bilhões e as despesas totais somaram R$ 20,824 bilhões.

Saúde e Inca divulgam Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil 1979-1999

Rio, 27- O aumento de mortes por câncer, no Brasil, está relacionado ao envelhecimento da população e à exposição a fatores de risco, principalmente os decorrentes da urbanização. Esses dados fazem parte do Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil 1979-1999, publicação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Câncer, pelo Inca. Nesse período, o número de mortes pela doença cresceu 43%. A análise da mortalidade por estado, apresentada no Atlas, demonstra que as maiores taxas de mortalidade estão nas regiões mais desenvolvidas do país (Sul e Sudeste), a despeito de serem regiões com maior oferta de serviços públicos e privados de saúde disponíveis à população.

FHC recebe medalha do Mérito Legislativo

Brasília, 27 - O presidente Fernando Henrique Cardoso recebe a medalha da Ordem do Mérito Legislativo, durante cerimônia no Congresso Nacional, com a presença dos presidentes da Câmara, Aécio Neves, e do Senado, Ramez Tebet.

Paulo de Tarso recebe medalha do mérito da Defesa

Brasília, 28 - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, recebe, em solenidade no Clube do Exército, a medalha de ordem do mérito da Defesa, no grau Grande Oficial. Paulo de Tarso destaca que existe uma integração muito grande entre o ministérios da Defesa e o da Justiça, pois ambos tratam do tema segurança. "A segurança do país é dada pelo Ministério da Defesa, e a segurança interna é feita pelo Ministério da Justiça, junto com as secretarias de Segurança Pública", afirma.

Portal do Exportador completa um ano, com 280 mil acessos

Brasília, 28 - O Portal do Exportador (www.portaldoexportador.gov.br) completa um ano de funcionamento. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para colocar à disposição dos empresários todas as informações sobre comércio exterior, inclusive com orientações didáticas sobre o processo de exportação, o Portal recebeu 280 mil visitas neste primeiro ano. Segundo o ministro Sérgio Amaral, as 280 mil visitas deram origem a 2,5 mil consultas. Todas as consultas são respondidas pela equipe da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério.

Embraer assinará acordo com governo chinês

Brasília, 28 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, embarca para a China, onde participa da assinatura de criação da "joint-venture" entre a Embraer e a empresa de aviação estatal chinesa Avic 2. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, o acordo vai resultar na fabricação de 40 aeronaves do modelo ERJ-145. O acordo deve possibilitar a redução dos custos da Embraer na produção de aeronaves com a construção de uma fábrica da empresa brasileira na China.

FHC homenageia 75 personalidades com Medalha Ordem do Mérito Educativo

Brasília, 28- Para comemorar os 72 anos de criação do Ministério da Educação, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, homenageiam 75 personalidades que se destacaram por promover a educação no país, entre elas educadores, ministros, pesquisadores, professores e servidores. Em solenidade no Palácio do Planalto, eles recebem a Ordem Nacional do Mérito Educativo, a maior comenda da Educação. Fernando Henrique aproveita a solenidade para fazer uma espécie de despedida do setor e comemorar os avanços na educação brasileira em seus dois mandatos. Destaca a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e a inclusão de 97% das crianças no ensino fundamental, o que garante, além do ensino, a alimentação de 37 milhões de estudantes por meio do Programa da Merenda Escolar.

Atividade industrial paulista cresce 1,8% em outubro

São Paulo, 28 - O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista de transformação apresenta um crescimento de 1,8% em outubro, na comparação com setembro deste ano. Na comparação com outubro de 2001, a alta é de 0,7%. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que divulga a pesquisa, esse é o melhor resultado referente ao mês de outubro desde 2000.

Ministro reconhece situação de emergência em mais 108 municípios nordestinos

Brasília, 28 - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, assina portaria reconhecendo situação de emergência em mais 108 municípios nordestinos atingidos pela seca. Pela portaria ministerial, fica reconhecida situação de emergência em 65 municípios do estado da Bahia, 13 de Alagoas, 20 do Ceará, 8 de Pernambuco e nas áreas rurais dos municípios de Currais Novos e Monte Alegre, no Rio Grande do Norte. Com isso, aumenta de 639 para 747 o número de municípios com situação de emergência reconhecida pelo ministério.

Receita já recebeu 90% das declarações de isento 2002

Brasília, 29- A Receita Federal recebe 40 milhões de declarações de isento 2002, ano-base 2001. Esse volume corresponde a 90% do total, entre 43 milhões e 45 milhões, de documentos esperados até o último dia de prazo de entrega. A Receita esclarece que eventuais problemas de congestionamentos ocorridos na Internet se devem à sobrecarga do sistema de telefonia. O sistema da Receita tem capacidade para receber, simultaneamente, até 27 mil declarações pela internet e 4 mil pelo Receitafone. .

Parente destaca posição de vanguarda do Brasil na informatização

Brasília, 29 - Ao falar na solenidade de lançamento do sistema de certificação digital da Caixa Econômica Federal, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, ressalta a importância do Governo Eletrônico para a inclusão digital no país. Parente afirma que o Brasil se coloca numa posição de vanguarda na informatização, pois hoje 95% das declarações de Imposto de Renda são feitas via eletrônica, 91% das quais enviadas pela Internet. O sucesso do Governo Eletrônico, segundo Parente, deve ser atribuído ao entusiasmo do povo brasileiro por coisas novas e essa evolução reduz as diferenças sociais com a inclusão digital.

Brasil e Paraguai assinam acordo para o controle da aftosa

Brasília, 29 - Os ministros da Agricultura do Brasil, Pratini de Moraes, e do Paraguai, Dario Baungarten, assinam acordo de cooperação técnica para controle, prevenção e erradicação da febre aftosa na região de fronteira. Pratini diz que "o Brasil é o grande mercado para a carne do Paraguai" e por meio desse acordo, será permitida a importação de carne desossada e maturada das regiões que não têm focos de aftosa. O acordo também consolida as aplicações, pelo Paraguai, das normas internacionais de controle da aftosa.

Madeira lamenta nota de Itamar que critica o presidente e o PT

Brasília, 29- O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB/SP), lamenta a nota divulgada pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco, na qual critica o presidente Fernando Henrique Cardoso e o PT, partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Para Madeira, as declarações "intempestivas" criam um clima de constrangimento e impasse sobre o ressarcimento ao estado por obras feitas em estradas federais. Na nota, Itamar critica o PT por ter vetado a Medida Provisória que permite a transferência de R$ 1,2 bilhão para Minas Gerais a título de ressarcimento. O dinheiro seria usado para o pagamento do 13º do funcionalismo e manutenção de rodovias.

Presidente da CNBB está otimista quanto ao governo Lula

Brasília, 29 - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jayme Chemello, afirma que está otimista quanto ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já que o primeiro projeto de Lula será o combate à fome em todo o país. Dom Jayme diz, ainda , que essa linha de ação de Lula vem ao encontro do projeto de superação da miséria e da fome da entidade. Segundo o presidente da CNBB, o problema da fome no país não deve ser combatido só dando alimentos, pois a questão também é estrutural. "Estamos otimistas com o governo Lula porque em um tempo em que só se fala em economia, em bolsa, em bancos, vemos um presidente colocar como primeira medida de seu governo o alimento para o povo", afirma Dom Jayme. A CNBB divulga os temas das campanhas da Fraternidade de 2003, que será "Fraternidade e Pessoas Idosas", e de 2004, que será "Fraternidade e Água".

IBGE: mais da metade das crianças até 6 anos vive em casas sem saneamento

Rio, 29 - Os Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2000, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que mais da metade das crianças de até 6 anos de idade vive em domicílios sem condições adequadas de saneamento (acesso à rede geral de água, esgoto e coleta de lixo). Segundo o estudo, embora permaneça elevada, a proporção caiu de 66,2% para 54,4%, entre 1991 e 2000.

No mesmo período, a proporção de crianças nessa faixa etária que moram em domicílios onde o responsável tem rendimento de até dois salários mínimos diminuiu de 60,5% para 48,6%.

IBGE: analfabetismo entre crianças de 10 anos cai para 11,4%

Rio, 29 - A taxa de analfabetismo entre as crianças de 10 anos caiu, entre 1991 e 2000, de 21,6% para 11,4%, de acordo com os Indicadores Sociais do Censo 2000, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No período, foi observado atraso de 383.369 jovens no ingresso no ensino fundamental. Nessa faixa etária, a taxa nos municípios com até 5 mil habitantes se iguala à taxa nacional, subindo para 14,9% naqueles com 5 a 10 mil habitantes, e ultrapassando 18% nos que têm de 10 a 50 mil habitantes. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, essas taxas caem praticamente à metade: 6,1%, naqueles com até 500 mil habitantes; e 5,4%, nos que têm mais de 500 mil.

Aids: pesquisa indica inversão na relação homem/mulher

Brasília, 29 - O último boletim epidemiológico de Aids divulgado pela Coordenadoria Nacional de DST/Aids indica que houve uma inversão na relação homem/mulher da incidência da doença, na faixa etária de 13 a 19 anos de idade, a partir de 2000. Em 1985, existiam 25 casos em homens para cada caso em mulher. Atualmente, para cada 1,7 homens existe uma mulher infectada. Na faixa de 13 a 19 anos, já existem mais mulheres com Aids do que homens. São 0,6 homens para cada mulher. O coordenador do programa, Paulo Teixeira, diz que, apesar da alta incidência entre as mulheres, a cada ano há um número cada vez menor de brasileiros com Aids e a sobrevida dos pacientes é hoje dez vezes maior do que há oito anos, passando de apenas de seis meses para 58.

Fernando Henrique elogia sua equipe de governo

Brasília, 29 - O presidente Fernando Henrique Cardoso abre a última reunião ministerial de seu governo fazendo elogios aos auxiliares pela qualidade administrativa que imprimiram, cada um em sua área. Ele não esqueceu de fazer uma ressalva à excelência do quadro de servidores públicos. A reunião acontece, a portas fechadas, no Salão Oval do Palácio do Planalto. Jornalistas e funcionários do Palácio acompanham a exposição do presidente por um telão colocado no salão ao lado. Estão presentes todos os ministros de estado e líderes do governo no Congresso Nacional, exceto o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral que está no exterior.

PIB a preços de mercado cresce 2,38% no 3º trimestre, comparado a 2001

Rio, 29 - No terceiro trimestre de 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado registra crescimento de 2,38% em relação ao mesmo trimestre de 2001. O valor adicionado a preços básicos apresentou aumento de 2,57% e os Impostos sobre Produtos, crescimento de 0,93%, segundo a pesquisa "Contas Nacionais - 3º Trimestre de 2002", divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística..

Câncer de pulmão é a terceira causa de morte no Brasil

Brasília, 30 - A cada cinco minutos um brasileiro morre vítima de doença provocada pelo tabaco. O dado está estampado em um cartaz, em um shopping de Brasília, no Dia Nacional de Combate ao Câncer, e chama a atenção das pessoas que passam pelo local. O pneumologista Celso Rodrigues, coordenador do Programa de Controle do Tabagismo, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, explica que são gastos R$ 118 milhões por mês, no Distrito Federal, em diagnósticos, remédios, radioterapia, em doenças causadas pelo cigarro.

Cientistas brasileiros e estrangeiros definem projeto para monitorar raios X

Brasília, 30 - Em encontro realizado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pesquisadores e engenheiros de instituições brasileiras, americanas e européias discutem os detalhes técnicos e científicos relacionados ao desenvolvimento do satélite Mirax, sigla para “Monitor e Imageador de Raios X”. Participam do projeto, além do Inpe, a Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD) e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos Estados Unidos, a Universidade de Tuebingen, da Alemanha, e a SRON (Organização para a Pesquisa Espacial da Holanda).